Em 25 dias, Trump impõe agenda conservadora com 67 ordens executivas

Design: Cristiane Frota Concepção e visualização: Wanderson Trindade

Governança, Transparência e Justiça

No campo da Governança, Transparência e Justiça, Trump iniciou seu governo com uma série de medidas para reverter políticas da era Biden e restaurar a transparência no governo federal. Um dos destaques é a revisão das ações governamentais da administração Biden, com investigações específicas sobre a suposta pressão para censurar cidadãos americanos e a revogação das autorizações de segurança de ex-funcionários que questionaram alegações sobre o laptop de Hunter Biden. A revogação de ordens executivas de Biden, como aquelas relacionadas ao tratamento de migrantes, igualdade racial e mudanças climáticas, chama atenção, especialmente pelo impacto potencial em questões de justiça social e direitos humanos. Além disso, o governo defende a pena de morte, com ênfase em garantir a detenção adequada de presos no corredor da morte cujas sentenças foram comutadas por Biden. A solicitação para liberar documentos secretos sobre os assassinatos de figuras como John F. Kennedy e Martin Luther King Jr. também se destaca, gerando especulações que são ecoadas por grupos conspiracionistas sobre o que esses arquivos podem revelar. Outras ações incluem a criação de novos conselhos presidenciais e uma suspensão temporária da aplicação de restrições ao TikTok, o que gerou debates sobre segurança e liberdade de expressão.

Política Internacional e Relações Exteriores

Em termos de política externa, Trump tomou medidas significativas para distanciar os EUA de acordos internacionais. O governo retirou o país de organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Acordo de Paris, ações que marcaram um claro movimento em direção à política “América Primeiro”, mas que têm o potencial de modificar significativamente a posição global dos EUA. Trump também impôs sanções contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a classificou os Houthis como "organização terrorista", medidas que refletem uma política externa mais agressiva e em confronto com o sistema internacional de justiça. Em outra ação polêmica, Trump anunciou o corte de ajuda à África do Sul pelo que considera "práticas injustas e imorais": uma suposta discriminação contra os cidadãos brancos, conhecidos como afrikâners. Esse grupo é a única exceção para a nova política de refugiados, que proíbe o Estado de dar asilo a qualquer outra nacionalidade ou grupo étnico minoritário. Vale destacar que a Comissão de Direitos Humanos da África do Sul aponta que, 30 anos depois do fim do apartheid, apenas 1% dos brancos vive na pobreza, em detrimento de 64% dos negros.

Segurança Nacional e Controle de Fronteiras

Em Segurança Nacional e Controle de Fronteiras, as ações se concentram em aumentar a segurança interna e adotar medidas drásticas para controlar a imigração. A designação de cartéis e grupos como Tren de Aragua e La Mara Salvatrucha como organizações terroristas e a criação de Forças-Tarefa de Segurança Interna em todos os estados refletem uma abordagem de segurança agressiva, com foco no combate ao crime transnacional. A retomada da construção de um "muro físico e outras barreiras" na fronteira sul, com o apoio militar para proteger as fronteiras, é uma ação que ressurge como um símbolo da política anti-imigração e da promessa de endurecer as leis fronteiriças. Outra ordem impõe a eliminação do programa de liberdade condicional para imigrantes de países específicos, junto com a exigência de rigorosos exames de segurança para cidadãos estrangeiros. A postura protecionista se repete na aplicação de tarifas sobre bens importados de países como México, Canadá e China, e tem gerado tensões comerciais.

Cultura, Sociedade e Direitos Civis

O campo de Cultura, Sociedade e Direitos Civis é um dos mais vocais do novo governo Trump. A Casa Branca emitiu ordens executivas voltadas para redefinir a política cultural e de direitos civis nos Estados Unidos. O governo declarou que a política federal dos EUA reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, e ordenou que o termo “sexo” fosse usado no lugar de “gênero” em todos os documentos governamentais. Uma das ordens mais polêmicas foi a proibição de aplicar fundos federais em cuidados médicos de transição de gênero, atenção à saúde de pessoas trans encarceradas e menores de idade. Além disso, o governo determinou a proibição de participação de mulheres transgênero em esportes femininos e encerrou os programas de DEI em órgãos federais e escolas. Em contrapartida, a Casa Branca cricou uma força-tarefa para erradicar um suposto “preconceito anticristão”. Reforçando o lema da campanha “Make America Great Again” e promovendo o que seriam “valores tradicionais”, Trump também ordenou a modificação do nome da montanha mais alta da América do Norte para Monte McKinley, revertendo uma mudança de Obama, e também do Golfo do México, que passou ser chamado “Golfo da América”. Além disso, o governo federal determinou a proibição do uso de canudos de papel por órgãos estatais, incentivando o consumo de canudos plásticos sob a justificativa de que é preciso defender a liberdade individual de escolher de qual material o canudo é feito.

Economia e Política Interna

Na Economia e Política Interna, a administração adota uma postura de radical mudança em várias áreas, com o foco em reduzir regulamentações e reverter políticas dos governos democratas. Uma das primeiras medidas foi a reintegração de militares dispensados por não terem o certificado de vacinação contra Covid-19. Trump também se concentrou em reestruturar a economia americana e reduzir a burocracia governamental. Uma das ordens executivas mais emblemáticas foi a imposição da eliminação de 10 regulamentações para cada nova criada, um movimento que visa “desburocratizar a administração pública e impulsionar o crescimento econômico”. O governo também implementou reformas no sistema de empregos públicos federais, que passaram a “priorizar o mérito” e reduzir a influência de fatores como diversidade, sexo e raça. A ordem executiva também facilita demissões de funcionários públicos com base em questões de lealdade política e ideológica. Na mesma frente, programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) foram cancelados, e as taxas sobre importações de países como México, Canadá e China foram elevadas sob a justificativa de “combater o tráfico de drogas” e “proteger a indústria e o estilo de vida americano”. Também há um forte impulso para explorar recursos naturais no Alasca, que se alinha com uma política energética mais voltada à exploração de petróleo e gás natural, ao passo que declara uma emergência energética nacional, na intenção de acelerar projetos de energia e facilitar a venda de combustível. A eliminação de padrões de emissões de veículos elétricos e a proteção para aparelhos movidos a gás são outras medidas que priorizam o crescimento econômico à custa de políticas ambientais. Outra medida significativa é o apoio ao uso de moeda digital e blockchain, ao mesmo tempo em que proíbe a criação de uma moeda digital dos EUA, evidenciando uma tentativa de se aproximar da economia digital e das bigh techs sem comprometer recursos governamentais.