Aprovação do Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003.
Prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do PNE
Aprovação do PNE 2001-2010.
Aprovação do PNE 2014-2024.
2024
+ info
2001
1993
2014
Enviado ao Congresso Nacional a proposta do novo PNE para o próximo decênio (PL 2.614/2024)
+ info
Prorrogação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 25 de julho de 2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).
Projeto de Lei
Enviado ao Congresso Nacional o PL 2.614/2024, que propõe oPlano Nacional de Educação para o próximo decênio, como resultado do trabalho do GT PNE e de contribuições da Conae 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação.
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Linha do tempo | PNE
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Created on January 23, 2025
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Aprovação do Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003.
Prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do PNE
Aprovação do PNE 2001-2010.
Aprovação do PNE 2014-2024.
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2001
1993
2014
Enviado ao Congresso Nacional a proposta do novo PNE para o próximo decênio (PL 2.614/2024)
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Prorrogação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 25 de julho de 2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).
Projeto de Lei
Enviado ao Congresso Nacional o PL 2.614/2024, que propõe oPlano Nacional de Educação para o próximo decênio, como resultado do trabalho do GT PNE e de contribuições da Conae 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação.
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