Apresentação de Justiça

Área de integração

A Construção da DemocraciaMartim Martins

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O ser Humano: Ser social e "animal político"

Somos, por natureza, seres sociais, na medida em que vivemos em grupo.Na família, durante a infância, estabelecemos as primeiras relações sociais, que se estendem a amigos e colegas de escola; na adolescência e noutras fases da vida, experimentamos outro tipo de relações muito diversas, sejam elas de amizade, amor, trabalho ou outras..

Da Pólis ao Estado-Nação

Política - conjunto de práticas, princípios e objetivos que orientam a ação de um governo, Estado, sociedade ou instituições.Cidadão - indivíduo a quem são concedidos direitos civis, políticos e sociais e que cumpre os seus deveres perante o Estado, a lei e a comunidade.Cidadania - vínculo jurídico de um indivíduo a um Estado que o torna detentor de direitos e obrigações e lhe permite participar na vida pública da sua comunidade.

Estado - entidade responsável pela estrutura e organização política e administrativa (governo, tribunais, forças armadas e de segurança, etc.) de um território e sua popula-ção, garantindo a sua soberania e o seu reconhecimento internacional.

O que é o Estado?

O que é a Nação?

Nação - conjunto de indivíduos historicamente ligados pela mesma língua, a mesma cultura e por tradições, interesses e aspirações comuns, a maior parte das vezes residente num mesmo território.

Gens - conjunto de pessoas que usam um mesmo nome e que descendem de um antepassado comum.Eupátrida - membro da aristocracia ateniense que descendia das famílias ilustres.Fratria - cada um dos grupos em que se dividiam as tribos na GréciaAntiga.Tribo - junção de várias fratrias com base no parentesco.Pólis - cidade-Estado autónoma que atuava como centro político, económico e cultural.Democracia - sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos.

A organização social e política das sociedades

Cícero e a luta contra a tirania

Monarquia - forma de governo em que o poder é exercido por um rei.Aristocracia - forma de governo em que uma minoria nobre ou de classe privilegiada detém o poder, geralmente por herança.Tirania - forma de governo em que o poder é exercido ilegitimamente e caracterizado por abusos e injustiças.

Idade Média

Autocracia - forma de governo em que o poder, supremo e ilimitado, é exercido por uma única pessoa.Oligarquia - forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno grupo de pessoas, geralmente pertencentes à mesma família.

Idade Moderna

Humanismo - movimento cultural europeu, iniciado no Renascimento e inspirado nos ideais da Antiguidade ClássicaReforma - movimento religioso, do princípio do século XVI, de dissidência da Igreja Católica.Absolutismo - sistema político de governo em que impera a vontade do chefe.Iluminismo - movimento cultural e intelectual europeu do século XVIII, caracterizado pela crença na razão como ferramenta válida para o progresso da humanidade.

Idade Contemporãnea

Esclavagismo - sistema social que admite a escravatura como parte fundamental da sua organização económica.Liberalismo - do ponto de vista histórico, é o movimento que, no século XIX, se opôs ao absolutismo. Do ponto de vista político, é a doutrina que privilegia a liberdade do indivíduo face ao poder do Estado. Do ponto de vista económico, é a doutrina segundo a qual o Estado não deve intervir na economia.

Os loucos anos 20

A destruição e as restrições causadas pela 1 Guerra Mundial provocaram uma profunda transformação nos comportamentos e nos valores, nomeadamente das classes médias, que criaram novas rotinas e hábitos de lazer. O modo de viver tornou-se mais intenso e divertido. Durante esse período, as cidades reanimaram-se e foram invadidas por um enorme frenesim.

A Democracia

• Igualdade;
• Primado do Direito;
• Participação;
• Compromisso com os direitos humanos;
• Governo da maioria e direitos das minorias;
• Pluralismo político;
• Eleições livres.

Portugal e a democracia

5 de outubro,1910

República

28 de maio, 1926

Ditadura

25 de abril, 1974

Democracia

Da Assembleia Constituinte à adesão à CEE

Dois momentos foram decisivos na viragem e consolidação democráticas:

• o período revolucionário de 1974-1975;
• o período posterior à adesão à Comunidade Económica Europeia (1986).

Constituição da República Portuguesa

Constituição - lei fundamental, à qual todas as outras se devem ajus-tar, que regula os direitos e garantias dos cidadãos e a organização política do Estado.Revisão constitucional - processo de alteração do texto constitucional da exclusiva competência da Assembleia da República..

A globalização, os direitos humanos e as organizações internacionais

Globalização - crescente interligação e interdependência dos países devido a um processo de liberalização dos fluxos internacionais de capitais, comércio, tecnologias e crescente mobilidade das pessoas.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direito internacional - conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre Estados.Direitos humanos - normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como a sua relação com o Estado e as obrigações que este tem para com eles.

Qual é o papel das organizações internacionais?

As organizações internacionais são entidades que têm como objetivo questões centradas nos domínios político, económico, social, desportivo e militar. No âmbito da promoção do desenvolvimento social e económico, as organizações internacionais têm um papel relevante, destacando-se as Organizações Intergo-vernamentais (OIG) e as Organizações Não Governamentais (ONG).

Organizações Não Governamentais ( ONG )

São organizações da sociedade civil, independentes dos Estados e dos poderes político-partidários (embora possam ser apoiadas por entidades públicas), sem fins lucrativos e com um forte cariz humanitário. Estão presentes em todo o mundo e visam a defesa de valores e interesses em diversas áreas, como o ambiente, a educação, a saúde, a proteção social, o combate à pobreza,...

A Democracia