Cabo Delgado

Cabo DelgadoMoçambique

Violações de artigos e diretrizes.

NS1C2; CP-F;NG1; DR4 Leonor Fernandes Rafael Nunes

24 Novembro 2023

A SITUAÇÃO EM CABO DELGADO

Cabo Delgado, uma província no norte de Moçambique, enfrenta uma grave crise humanitária e de direitos humanos devido a um conflito armado que já dura há seis anos. Os pontos principais são: Conflito e Deslocamento; Violações de Direitos Humanos; Impacto nas Comunidades e Desafios no Retorno;

Escala do Deslocamento••

O conflito já causou cerca de 4.000 mortes e um milhão de deslocados, segundo dados do ACNUR3. Aproximadamente 945 mil deslocados internos foram relatados em julho de 2024. Mais de 60% dos deslocados provocados pela nova onda de ataques terroristas são crianças.

A escala do deslocamento viola diversos artigos, como tal:-Artigo 3 - Direito à Vida, Liberdade e Segurança Pessoal: O conflito armado resultou em cerca de 4.000 mortes e um clima de insegurança que ameaça a vida e a segurança dos cidadãos. -Artigo 9 - Direito à Liberdade de Movimento: O deslocamento forçado de mais de um milhão de pessoas impede que os indivíduos se movimentem livremente e retornem às suas casas em segurança.

Exploração Sexual••

Há registros de casos de troca de serviços por sexo nos campos de deslocados. A Procuradoria provincial de Cabo Delgado abriu 25 processos de abusos sexuais contra deslocadas, cometidos por trabalhadores de ONGs que prestam assistência humanitária.

A exploração sexual relatada nos campos de deslocados em Cabo Delgado, Moçambique, viola o Artigo 5-Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Se os direitos humanos não tivessem sido violados em Cabo Delgado?

Deslocamento Reduzido: Com maior segurança e proteção, o número de deslocados internos seria significativamente menor. Aqueles que tivessem que se deslocar temporariamente teriam acesso a abrigo seguro, alimentação adequada e serviços essenciais.

Segurança e Proteção: As forças de segurança teriam garantido a proteção dos civis sem recorrer a abusos ou violência excessiva. A população não viveria sob constante ameaça de ataques, e as operações militares seriam conduzidas com respeito aos direitos humanos.

No nosso ponto de vista, se as situações fossem realizadas da forma correta evitaria diversas mortes, traumas e que podem ser acarretados para o resto da vida, causando sequelas e transtornos psicológicos

'"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar."- Martin Luther King Jr.

Webgrafia

• https://ajudaemacao.org/noticias/mocambique-emergencia-em-cabo-delgado-agrava-se-com-conflitos-a-gerarem-mais-de-1-milhao-de-deslocados/
• https://www.voaportugues.com/a/trabalhadores-humanit%C3%A1rios-acusados-de-abuso-sexual-contra-25-deslocadas-em-cabo-delgado/6820699.html