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Amalia Rodrigues
Created on November 25, 2024
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Transcript
Maria Amaro Diana Figueiredo Diogo Marques
Igualdade de gênero na Política
Introdução:
- Para que serve a lei da paridade;
- O que é a lei da paridade;
- A igualdade de género na política;
- O que é a igualdade de género;
A igualdade de género é um princípio essencial para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e inclusiva. A igualdade de género implica que todas as pessoas, independentemente do seu sexo, tenham acesso a oportunidades, direitos e responsabilidades em todas as suas etapas de vida, como na educação, no trabalho, na saúde, na política e na família. Ao promover a igualdade de género, não envolve apenas a eliminação de barreiras legais e institucionais, mas também a transformação cultural.
Igualdade de género
Igualdade de género na política
A igualdade de gênero na política é um assunto que tem como objetivo promover uma sociedade mais justa e inclusiva. Este tema refere se ao acesso equitativo de homens e mulheres nas posições de poder e na tomada de decisões, bem como à criação de políticas que acolhem todas as necessidades e perspectivas de todas as pessoas, independentemente do seu gênero.
Desafios da igualdade de gênero na política
- Sub-representação feminina: As mulheres estão sub-representadas em cargos políticos em muitas partes do mundo. Apesar de representarem metade da população, ocupam uma proporção significantemente menor de assentos em parlamentos e outras posições de liderança.
- Preconceitos: As mulheres enfrentam barreiras culturais, sociais e institucionais que desvalorizam a sua presença em ambientes políticos, baseados na ideia de que a política é um espaço só para homens.
- Violência política de gênero: Muitas mulheres que trabalham na política enfrentam a discriminação, assédio e até ameaças à sua integridade física devido ao seu gênero
- Diferenças estruturais: A divisão desigual da responsabilidade domésticas entre o homem e a mulher, limita o tempo e os recursos que as mulheres podem dedicar à política.
Benefícios da igualdade de gênero na política
- Diversidade de perspectivas: As mulheres trazem experiências e pontos de vista diferentes, enriquecendo, assim, os debates e contribuindo para polítcas mais inclusivas.
- Melhoria em áreas sociais: Os estudos comprovam que a presença de mulheres na política leva a maiores investimentos na saúde, educação e direitos humanos, fazendo com a qualidade de vida seja superior.
- Maior representatividade: Quando as mulheres participam na política, as democracias tornam-se mais representativas e legítimas, reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições.
- Cotas de Gênero: A implementação de cotas tem sido um dos principais instrumentos para aumentar a presença feminina na política.
- Conscientização pública: Campanhas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero nos espaços de poder.
- Apoio financeiro e logístico: Criar mecanismos para reduzir as barreiras económicas que muitas mulheres enfrentam ao entrar na política.
- Legislação contra a violência política: Proteger as mulheres contra o assédio e a discriminação no ambiente político para que as mesmas possam sentir se seguras no seu ambiente de trabalho.
Ações que ajudam a promover a igualdade de gênero na política
Lei da Paridade
A igualdade de gênero na política em Portugal tem avançado nas últimas décadas, com a criação da lei da paridade, mas ainda assim enfrenta desafios significativos. O país tem adotado medidas para promover uma maior representatividade feminina, mas a paridade ainda não foi completamente alcançada.
Lei da paridade
A lei da paridade foi introduzida em 2006 e foi a primeira versão da lei da paridade, determinado que pelo menos 33,3% das listas de candidatos para as eleições legislativas deveriam ser compostas por mulheres. Ao não seguirem a lei, resultava num castigo, como a redução do financiamento público para os partidos. Em 2019, a lei da Paridade foi atualizada, elevando a obrigatoriadade para 40% de representação de cada gênero nas listas de candidatos. Além disso, a lei exige que os hoemens e mulheres sejam distribuídos de forma alternada nas listas para evitar que fiquem apenas em posições menos elegíveis. Sendo assim, a lei da Paridade foi criada com o intuito de promover a igualdade de gênero na política, exigindo uma representaçao equilibrada entre os sexos nas listas de candidatos apresentados pelos partidos políticos para cargos eletivos.
- Aumento da representação feminina: Desde a implementação da lei, a proporção de mulheres eleitas para o Parlamento e outros cargos políticos tem aumentado.
- Mudança das Autarquias: Apesar dos avanços, as mulheres ainda continuam sub-representdas em cargos executivos, como a presidência de câmaras municipais, onde ainda prevalece a liderança masculina.
- Mudança cultural: A lei tem contribuindo para uma maior conscientização sobre a importância da igualdade de gênero na política, embora ainda enfrente resistências em alguns setores.
O impacto da lei da paridade
As mulheres na política em Portugal
Maria de Lourdes Ruivo da Silva de Matos Pintasilgo, foi a primeira e a última mulher que desempenhou o cargo de primeira-ministra em Portugal, em funções de julho de 1979 a janeiro de 1980. Maria Pintasilgo, ainda foi a segunda mulher a desempenhar o cargo de primeira-ministra na Europa.