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Amalia Rodrigues
Created on November 25, 2024
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Transcript
Igualdade de gênero na Política
Maria Amaro Diana Figueiredo Diogo Marques
Introdução:
- O que é a igualdade de género;
- A igualdade de género na política;
- O que é a lei da paridade;
- Para que serve a lei da paridade;
Igualdade de género
A igualdade de género é um princípio essencial para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e inclusiva. A igualdade de género implica que todas as pessoas, independentemente do seu sexo, tenham acesso a oportunidades, direitos e responsabilidades em todas as suas etapas de vida, como na educação, no trabalho, na saúde, na política e na família. Ao promover a igualdade de género, não envolve apenas a eliminação de barreiras legais e institucionais, mas também a transformação cultural.
Igualdade de género na política
A igualdade de gênero na política é um assunto que tem como objetivo promover uma sociedade mais justa e inclusiva. Este tema refere se ao acesso equitativo de homens e mulheres nas posições de poder e na tomada de decisões, bem como à criação de políticas que acolhem todas as necessidades e perspectivas de todas as pessoas, independentemente do seu gênero.
Desafios da igualdade de gênero na política
- Sub-representação feminina: As mulheres estão sub-representadas em cargos políticos em muitas partes do mundo. Apesar de representarem metade da população, ocupam uma proporção significantemente menor de assentos em parlamentos e outras posições de liderança.
- Preconceitos: As mulheres enfrentam barreiras culturais, sociais e institucionais que desvalorizam a sua presença em ambientes políticos, baseados na ideia de que a política é um espaço só para homens.
- Violência política de gênero: Muitas mulheres que trabalham na política enfrentam a discriminação, assédio e até ameaças à sua integridade física devido ao seu gênero
- Diferenças estruturais: A divisão desigual da responsabilidade domésticas entre o homem e a mulher, limita o tempo e os recursos que as mulheres podem dedicar à política.
Benefícios da igualdade de gênero na política
- Diversidade de perspectivas: As mulheres trazem experiências e pontos de vista diferentes, enriquecendo, assim, os debates e contribuindo para polítcas mais inclusivas.
- Melhoria em áreas sociais: Os estudos comprovam que a presença de mulheres na política leva a maiores investimentos na saúde, educação e direitos humanos, fazendo com a qualidade de vida seja superior.
- Maior representatividade: Quando as mulheres participam na política, as democracias tornam-se mais representativas e legítimas, reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições.
Ações que ajudam a promover a igualdade de gênero na política
- Cotas de Gênero: A implementação de cotas tem sido um dos principais instrumentos para aumentar a presença feminina na política.
- Conscientização pública: Campanhas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero nos espaços de poder.
- Apoio financeiro e logístico: Criar mecanismos para reduzir as barreiras económicas que muitas mulheres enfrentam ao entrar na política.
- Legislação contra a violência política: Proteger as mulheres contra o assédio e a discriminação no ambiente político para que as mesmas possam sentir se seguras no seu ambiente de trabalho.
Lei da Paridade
A igualdade de gênero na política em Portugal tem avançado nas últimas décadas, com a criação da lei da paridade, mas ainda assim enfrenta desafios significativos. O país tem adotado medidas para promover uma maior representatividade feminina, mas a paridade ainda não foi completamente alcançada.
Lei da paridade
A lei da paridade foi introduzida em 2006 e foi a primeira versão da lei da paridade, determinado que pelo menos 33,3% das listas de candidatos para as eleições legislativas deveriam ser compostas por mulheres. Ao não seguirem a lei, resultava num castigo, como a redução do financiamento público para os partidos. Em 2019, a lei da Paridade foi atualizada, elevando a obrigatoriadade para 40% de representação de cada gênero nas listas de candidatos. Além disso, a lei exige que os hoemens e mulheres sejam distribuídos de forma alternada nas listas para evitar que fiquem apenas em posições menos elegíveis. Sendo assim, a lei da Paridade foi criada com o intuito de promover a igualdade de gênero na política, exigindo uma representaçao equilibrada entre os sexos nas listas de candidatos apresentados pelos partidos políticos para cargos eletivos.
O impacto da lei da paridade
- Aumento da representação feminina: Desde a implementação da lei, a proporção de mulheres eleitas para o Parlamento e outros cargos políticos tem aumentado.
- Mudança das Autarquias: Apesar dos avanços, as mulheres ainda continuam sub-representdas em cargos executivos, como a presidência de câmaras municipais, onde ainda prevalece a liderança masculina.
- Mudança cultural: A lei tem contribuindo para uma maior conscientização sobre a importância da igualdade de gênero na política, embora ainda enfrente resistências em alguns setores.
As mulheres na política em Portugal
As mulheres na política portuguesa
Maria de Lourdes Ruivo da Silva de Matos Pintasilgo, foi a primeira e a última mulher que desempenhou o cargo de primeira-ministra em Portugal, em funções de julho de 1979 a janeiro de 1980. Maria Pintasilgo, ainda foi a segunda mulher a desempenhar o cargo de primeira-ministra na Europa.