Timeline Corporativo Simples

EVOLUÇÃO DA PAC - Política Agrícola Comum

A PAC consiste num conjunto de leis adotadas pela UE para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE. Criada em 1962 pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, é a política da UE mais antiga ainda em vigor.

1999

2003

1992

2014/20

FEOGA

1962

2021/27

Nascimento da PAC

Reforma de Luxemburgo

Reformas MacSherry

Desenvolvimento rural

Segurança e Sustentabilidade

Instrumento financeiro

Justiça e Ecologia

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Mª Teresa Frazão, nº 17 11ºE

NASCIMENTO DA PAC

Porque surgiu?

Como aumentar a produtividade agrícola?

Após a 2ª Guerra Mundial, a Europa enfrentava um cenário de escassez alimentar, destruição de infraestrutura agrícola e uma economia fragilizada. Havia também uma forte dependência de importações, instabilidade nos preços e nas condições de vida dos agricultores, e falta de harmonia entre as políticas dos diversos países.Neste contexto, a agricultura foi eleita como a 1ª prioridade e a PAC surgiu como a primeira grande política comunitária.

Através da

Atribuição de subsídios

Garantia de preços

Ajudas ao investimento e modernização agrícola

Quantitativo produzido por agricultor

"Quem mais produz, mais ganha"

Objetivos iniciais -

Tratado de Roma, 1957

Para alcançar os objetivos, definiram-se três princípios sobre agricultura Na conferência de Stresa, em 1958

-Incrementar a produtividade da agricultura; assegurar um nível de vida justo aos agricultores; estabilizar os mercados agrícolas; estabelecer uma cadeia de abastecimento segura com preços razoáveis;

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FEOGA

O que é?

Em 1962, para além da PAC, surgiu também o seu instrumento financeiro - o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Mais tarde, em 1964, foi divido nas seccções "Orientação" e "Garantia".

FEOGA

Garantia

Orientação

Financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados (através de medidas como o apoio direto aos agricultores, as despesas de armazenamento dos produtos agrícolas, as restituições às exportações, etc).

Contribuía para as reformas estruturais na agricultura (construção de infraestruturas agrícolas, redimensionamento das explorações, etc.) e para o desenvolvimento das áreas rurais.

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PROBLEMAS INICIAIS

O que aconteceu?

Após a Segunda Guerra Mundial, a PAC rapidamente garantiu a autossuficiência alimentar à Europa, atingindo os objetivos de estabilizar mercados e apoiar os agricultores. Contudo, essa rápida implementação gerou problemas:

• A produção excessiva levou a excedentes agrícolas com níveis de autossuficiência acima de 100%, criando grandes stocks de difícil escoamento nos mercados. Isso resultou em custos elevados de armazenamento, especialmente para produtos como leite e derivados, carne de bovino e cereais.

"Montanha de manteiga"

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REFORMA MACSHERRY

Passar do apoio ao mercado ao apoio aos produtores

Em 1992, a PAC passou por uma reforma significativa, com o objetivo de reorientar a agricultura europeia e adaptá-la ao mercado. A principal transição foi a diminuição do apoio à produção e valorização da atribuição de subsídios diretos aos agricultores para compensar a descida dos preços.

Objetivos principais:

• Reduzir os preços agrícolas e os excedentes de produção.
• Tornar os subsídios mais eficientes, com uma distribuição mais equitativa entre os Estados-membros.
• Promover práticas agrícolas mais sustentáveis

Uma das medidas introduzidas foi o set-aside, que incentivava os agricultores a deixar parte das suas terras sem cultivo para evitar a sobreprodução.Impacto: A reforma teve resultados positivos, mas também gerou desafios. Embora tenha melhorado a eficiência dos subsídios e incentivado práticas ambientais, houve dificuldades na aplicação dos apoios, e as disparidades de rendimento entre os agricultores aumentaram, favorecendo aqueles com maiores propriedades.

"Quem mais produz mais ganha"

"Pagar para não produzir" (set-aside)

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REFORMA 1999 - DESENVOLVIMENTO RURAL

Agenda 2000

A reforma da PAC de 1999, no âmbito da "Agenda 2000" e do alargamento da União Europeia, procurou adaptar a agricultura comunitária aos novos desafios do mercado e fortalecer o desenvolvimento rural, para além de reforçar as alterações introduzidas em 1992.

• Aumentar a competitividade da agricultura nos mercados interno e externo.
• Estabelecer uma política de desenvolvimento rural, focando a diversificação das zonas rurais.

• Garantir a segurança alimentar e a qualidade, com ênfase em origens geográficas e métodos específicos.
• Integrar práticas agrícolas ecológicas e promover o bem-estar animal.
• Assegurar um nível de vida justo para os agricultores e gerar novas fontes de rendimento nas áreas rurais.
• Reforçar o papel dos agricultores na gestão dos recursos naturais e na preservação da paisagem.

Objetivos principais:

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REFORMA DE LUXEMBURGO

Integração na OMC

A partir do aparecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995, a agricultura passou a estar integrada no domínio das regras do comércio internacional, sendo então necessária uma nova reforma. Assim, a reforma de 2003 visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC.

Pagamento único às explorações, desligado da produção

Ajudas ligadas ao rendimento

Condicionado por normas ambientais, segurança alimentar, fitossanidade, e bem-estar e sanidade animal.

Pagamento único

Condicionalidade

Modulação

Redução dos pagamentos diretos às maiores explorações para permitir o financiamento do desenvolvimento rural

Agricultores recebem um pagamento único por exploração, sendo-lhes concedida a liberdade de adaptarem a produção ao mercado

O pagamento único por exploração estava condicionado ao respeito de normas ambientais, alimentares e de bem-estar

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REFORMA DE 2014-2020

Mudanças

Esta reforma visou o reforço de medidas no âmbito da segurança alimentar, do ambiente e alterações climáticas e do equilíbrio territorial

Segurança alimentar

Ambiente e alterações climáticas

Equilíbrio territorial

-Atenuar diferenças entre rendimentos agrícolas; - Reduzir a dependência externa e aumentar a quota de valor do setor na cadeia alimentar; -Compensar as dificuldades de produção em áreas condicionadas.

- Garantir práticas de produção sustentáveis;- Promover o crescimento verde através da inovação; - Prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas.

-Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais;-Melhorar a economia e a sua diversificação;-Permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola, fomentar as pequenas explorações e mercados locais.

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REFORMA DE 2021-2027

Com esta nova reforma, a PAC assentará em três objetivos gerais e em nove objetivos específicos fundamentais, com metas sociais, ambientais e económicas, e que refletem a multifuncionalidade económica, ambiental e socio-territorial:

OBJETIVOS GERAIS

Desenvolvimento socioeconómico dos territórios

Abastecimento alimentar

Objetivos ambientais e climáticos

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

-Rendimentos justos agrícolas - Aumentar a competitividade; -Equilibrar forças na cadeia de valor.

- Adaptação às alterações climáticas;- Gestão eficiente dos recursos naturais; - Preservar a paisagem e biodiversidade.

- Incentivar a renovação geracional;- Promover áreas rurais dinâmicas;- Proteger a segurança alimentar e bem-estar animal.

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Reforço das políticas de desenvolvimento rural

2º pilar da PAC

• Garantia de rendimentos estáveis e justos para os agricultores
• Mais preocupação com os desafios ambientais
• Desenvolvimento de atividades complementares/alternativas para atenuar o êxodo rural
• Valorização da população ativa agrícola - Fixação de jovens agricultores, reformas antecipadas e formação

Solidariedade financeira

Preferência comunitária

Unicidade de mercado

Criação de uma organização comum de mercado (OCM) para cada produto agroalimentar, que sustentava a livre circulação dos produtos no território dos Estados-membros.

O orçamento comunitário suportava todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC - todos os Estados-membros responsáveis pelo financiamento da política.

Proteção dos mercados europeus face a produtos importados, através da aplicação de barreiras alfandegárias aos produtos estrangeiros.

FEADER

FEAGA

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Financia o desenvolvimento rural

Fundo Europeu Agrícula de Garantia Presta apoio direto aos agricultores e financia medidas de mercado