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Trabalho realizado por: Beatriz Gonçalves; Maria Silva; Matilde Santos e Salvador Simões.

Entre a ditadura e a democracia-Portugal

Sumário

1. A edificação do Estado Novo

2. Os princípios do Estado Novo

3. Organizações repressivas e de controlo da população

4. Propaganda

5. Relação com o presente

António De Oliveira Salazar

General Óscar Carmona

• O Presidente da República convidou António de Oliveira Salazar para desempenhar o cargo de Ministro das Finanças em 1928;

• Neste cargo Salazar conseguiu equilibrar as contas públicas, com uma política de austeridade e de corte nas despesas;

• Ao melhorar a economia do país foi nomeado chefe do governo e procurou implementar um regime político que garantisse a ordem e um Estado forte.

1. A edificação do Estado Novo

• Para atingir esses objetivos foi aprovada uma nova Constituição que legitimava um regime político constitucional de contornos autoritários.

• A Constituição teve por base um projeto de Salazar a partir do qual foi elaborado um texto que contou com a ajuda do Conselho Político Nacional, tendo depois sido submetido a plebiscito nacional.

1. A edificação do Estado Novo

Diário de Lisboa- domingo, 19 de março de 1933

1. A edificação do Estado Novo

• Salazar instituiu o Estado Novo, um regime autoritário, corporativista, conservador, tradicionalista, colonialista, nacionalista, anti-liberal, anti-parlamentar, anti-democrático e repressivo que vigorou em Portugal até 1974.

• Este regime foi, em alguns aspetos, semelhante aos regimes instituídos por Mussolini e por Hitler.

1. A edificação do Estado Novo

Sumário

1. A edificação do Estado Novo

2. Os princípios do Estado Novo

3. Organizações repressivas e de controlo da população

4. Propaganda

5. Relação com o presente

• O culto do chefe com a criação de organizações para a doutrinação da juventude e para defesa do regime e sentido de obediência ao chefe;

• Ideologia com componente católica e concedendo privilégios à igreja católica;

• Aversão declarada ao liberalismo político, apesar de existir uma Assembleia Nacional e uma Câmara Corporativa com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os setores apoiantes do regime, organizados numa União Nacional, um regime de partido único;

• Censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publições não periódicas nacionais e estrangeiras, garantindo a pureza doutrinária das ideias expostas;

• Polícia Política, detentora de grande poder;

2. Os príncipios do Estado Novo

• Projeto nacionalista e colonial, em que as colonias eram consideradas parte integrante de Portugal, fazendo com que houvesse uma longa guerra colonial;

• Discurso e prática anticomunista;

• Economia tutelada por grupos à sombra do governo, detentores de grandes privilégios, fechada ao exterior e receosa de inovação e do desenvolvimento;

• Corporativismo, através do estabelecimento de associações entre trabalhadores e patrões controlados pelo estado;

• Carácter conservador e nacionalista assente na triologia "Deus, Pátria e Família".

2. Os príncipios do Estado Novo

Sumário

1. A edificação do Estado Novo

2. Os princípios do Estado Novo

3. Organizações repressivas e de controlo da população

4. Propaganda

5. Relação com o presente

Salazar implementou um regime ditatorial, tendo reprimindo os direitos e as liberdades dos cidadãos. Para isso criou um conjunto de mecanismos:

• Criação de uma polícia política para controlar, prender e punir os opositores ao regime. Salienta-se a violência dos seus interrogatórios, a tortura e assassínio dos opositores ao regime. O preso político era detido, sem culpa formada e sem mandato, e sujeito a tortura física e psicológica.

3. Organizações repressivas de controlo da população

Preso político Mário Soares

• Na década de 1950, iniciou a sua carreira de advogado, em particular na defesa de presos políticos.

• Durante o Estado Novo, foi preso 12 vezes, por motivos políticos, cumprindo quase 3 anos de cadeia.

• Em 1967 foi preso e acusado de ter prestado "informações falsas e difamatórias à imprensa internacional, suscetíveis de prejudicar o bom nome de Portugal".

3. Organizações repressivas de controlo da população

• Em 1968 foi novamente preso e deportado para São Tomé.

• Em 1970 foi alvo de um processo aberto pela Direção Geral de Segurança e optou pelo exílio em Paris.

• Foi um dos fundadores do Partido Socialista, em 1973, na Alemanha.

• Regressou a Lisboa em 1974 e foi Ministro dos Negócios Estrangeiros.

• Foi nomeado Primeiro Ministro e em 1986 foi eleito Presidente da República.

3. Organizações repressivas de controlo da população

• Estabelecimento da censura à imprensa, rádio e a todos os espetáculos através da criação de uma comissão de censura prévia que determinava o que podia ser divulgado.

• Na imprensa periódica, onde ficou conhecida por “lápis azul”, suprimia, alterava, cortava palavras, expressões ou parágrafos inteiros, adiava ou impedia a saída de notícias.

• Durante o regime de Salazar/ Caetano foram proibidas cerca de 3300 obras.

3. Organizações repressivas de controlo da população

• Criação da Legião Portuguesa, em 1936, para defesa do regime e combate ao comunismo.

• Criação da Mocidade Portuguesa, que a juventude era obrigada a frequentar, para lhe ser incutido o espírito nacionalista e a obediência a Salazar.

• A secção feminina da mocidade portuguesa foi criada mais tarde e em 1939 foi alargada às colonias.

3. Organizações repressivas de controlo da população

• Criação da Secretaria de Propaganda Nacional, dirigida por António Ferro, para promover o culto a Salazar como Salvador da Pátria, utilizando jornais, revistas, cinema e, a partir de 1957, a televisão. A fase mais visível de ação do secretariado de propaganda eram os cartazes com mensagens de glorificação da infalibilidade do chefe e da exaltação das realizações do Estado Novo.

3. Organizações repressivas de controlo da população

Sumário

1. A edificação do Estado Novo

2. Os princípios do Estado Novo

3. Organizações repressivas e de controlo da população

4. Propaganda

5. Relação com o presente

Para incentivar os portugueses a votar neste plebiscito em 1933, o regime do Estado Novo promoveu uma campanha política com cartazes e folhetos.

4. Propaganda

4. Propaganda

Sumário

1. A edificação do Estado Novo

2. Os princípios do Estado Novo

3. Organizações repressivas e de controlo da população

4. Propaganda

5. Relação com o presente

Durante o Estado Novo, a propaganda foi uma das ferramentas mais poderosas para garantir o controlo ideológico da população portuguesa. Atualmente a propaganda continua a ser uma das estratégias mais usadas para fins ideológicos e podemos citar o exemplo da Rússia.O Ocidente considera a guerra na Ucrânia uma guerra imperial da Rússia. Na Rússia alguns cidadãos ousaram partilhar abertamente a mesma visão. Nos primeiros meses de guerra registaram-se protestos, rapidamente abafados pelo regime.

5. Relação com o presente

Agora, uma parte significativa da sociedade Russa considera estar perante uma "guerra contra o Ocidente". Essa é pelo menos a propaganda do Estado.Vários especialistas consideram ser possível que muitos Russos podem não aderir à narrativa do Kremlin e podem não apoiar a guerra na Ucrânia, contudo, não expressam as suas opiniões por recearem uma retaliação, como aconteceu com Alexei Navalny, o principal opositor de Putin.

5. Relação com o presente

Atualmente a internet e as redes sociais, com recurso à desinformação, são grandes facilitadoras da propaganda ideológica e responsáveis pelo crescimento da extrema direita na Europa. É fundamental que as pessoas aprendam a pensar por elas próprias, e que percebam que devem desenvolver o seu espírito crítico.

5. Relação com o presente

Esperamos que tenham ficado a conhecer melhor as estratégias de propaganda de Estado Novo e que o nosso trabalho tenha contribuído para desenvolver o vosso pensamento crítico!