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Gestação de substituição
Carolina Oliveira
Created on November 22, 2024
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Transcript
Gestação de substituição- “Barrigas de Aluguer”
Trabalho realizado por: Andreia Borges Nº3; Carolina Oliveira Nº5; Guilherme Leitão Nº8 12CT2
A gestação de substituição, ou barriga de aluguer, é um processo onde uma mulher carrega e dá à luz um bebé para outra pessoa ou casal, que se tornam os genitores legais da criança.
"A resposta imunitária das mulheres grávidas pode provocar perturbações cerebrais nos seus filhos."
→ Participar no processo de correspondência;→ Passar pelo processo de triagem;
Etapas
→ Verificar a elegibilidade;→ Passar por uma entrevista de admissão e obter uma autorização prévia do CNPMA;
→ Realizar a transferência de embriões;→ Monitorar com medicamentos; → Cumprir o processo legal.
Quem pode recorrer à gestação?
Casais que não podem procriar naturalmente ou que enfrentaram riscos de saúde durante a gestação;Em casos que a mulher possui uma lesão ou doença no útero, que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez ou mulheres que tenham nascido sem útero;
Legislação em Portugal
2016
>2016
>2018
>2021
Ilegal
Aprovado com restrições.
Suspensão de alguns procedimentos.
Retoma da prática, com mais salvaguardas legais.
Possíveis problemas éticos
Direitos parentais;
Impacto emocional;
Comercialização do corpo;
Culturais e religiosos.
Outros aspetos considerados pertinentes
vantagens
- Os casais homossexuais podem ter a oportunidade de terem uma família completa;
- É uma opção mais rápida e eficiente do que outros métodos de reprodução assistida;
- Permite às mulheres que não podem carregar uma gravidez, terem a oportunidade de gerar um filho biologicamente relacionado a elas.
VS
DESVANTAGENS
- Os pais legais têm de suportar uma quantia alta para sustentar as necessidades da gestação;
- A barriga de aluguer pode criar vínculos emocionais difíceis de lidar.
Mary Beth Whitehead
O primeiro caso legalmente conhecido ocorreu nos Estados Unidos em 1985. Mary Beth Whitehead, tornou-se gestante substituta para William e Elizabeth Stern. Mary Beth Whitehead concordou em ser uma mãe de substituição tradicional. No entanto, após dar à luz a bebé, conhecida como "Baby M", Mary mudou de ideia e quis ficar com a criança, levando a uma batalha judicial. O tribunal inicialmente concedeu a custódia aos Stern, mas também reconheceu os direitos parentais de Whitehead, o que destacou os desafios legais e éticos associados às barrigas de aluguer. Este caso ajudou a moldar os debates sobre a prática e a legislação em torno da maternidade de substituição.