Dia Universal Das Crianças

20 de novembro

Dia Universal dos direitos das Crianças

O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de Novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem-estar e desenvolvimento.

A convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

• não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial

• interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as ações e decisões que lhe digam respeito

• sobrevivência e desenvolvimento, a garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que possam desenvolver-se plenamente

• opinião da criança, a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos

A convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• à sobrevivência, por exemplo o direito a cuidados adequados

• relativos ao desenvolvimento, por exemplo o direito à educação

• relativos à proteção, por exemplo o direito de ser protegida contra a exploração

• de participação, por exemplo o direito de exprimir a sua própria opinião

O direito de uma criança diz respeito aos direitos humanos gerais, com salvaguarda da garantia de proteção e cuidados especiais que as crianças necessitam, tendo em vista a sua maturidade física e intelectual, que ainda não está atingida. As crianças são sujeitos de direitos próprios, não são propriedade das famílias e não são pessoas adultas em miniatura, têm necessidades e direitos próprios que devem ser assegurados.