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trabalho de geografia

Professora: Teresa Barroso

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Politicas Natalistas de Portugal

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As Políticas Natalistas de Portugal

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Portugal é um país com a natalidade mais baixa que a mortalidade, existindo mais idosos do que crianças. Podemos concluir que a população de Portugal é envelhecida.

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As Políticas Natalistas de Portugal

Vendo isto, o Governo Português implementou uma lista de medidas natalistas.Nessa lista estão inseridas estas medidas:

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• Aumento do abono de família;
• Abono Pré-natal;
• Redução de Impostos para as famílias numerosas;
• Flexibilização do trabalho e do horário de trabalho.

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Mas em que é que consistem estas medidas?

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• Aumento do Abono de família

O abono de família é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, para compensar os encargos familiares relativos ao sustento e educação das crianças e jovens.

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Abono Pré-natal

O abono de família pré-natal é uma prestação em dinheiro, atribuída à mulher grávida a partir da 13. ª semana de gravidez. A prestação é atribuída durante 6 meses, a partir do mês seguinte àquele em que se atinge a 13. ª semana de gravidez ou até ao momento do nascimento.

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Redução de Impostos para as famílias numerosas

Flexibilização do trabalho e do horário de trabalho

Nas famílias numerosas, o limite global de deduções à coleta é majorado em 5%. Isto quer dizer que, quanto mais dependentes tiver, menos imposto paga. As deduções à coleta ou seja, as despesas com saúde, formação e educação, e com imóveis, pensão de alimentos, entre outros, têm um limite máximo.

O período convencional de trabalho não pode ultrapassar, ou ficar aquém, das 8 horas por dia e 40 horas por semana. Regra geral, somando o trabalho suplementar, ou seja, as horas extraordinárias, a semana de trabalho não deve exceder as 48 horas.

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Prontos para um desafio?

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Bibliografia

https://www2.gov.pt/guias/apoio-a-familia/abono-de-familia , retirado a 20/11/2024 https://www2.gov.pt/servicos/requerer-o-abono-de-familia-pre-natal, retirado a 20/11/2024 https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/trabalho/Pages/horario-de-trabalho-regras.aspx, retirado a 20/11/2024 https://pt.slideshare.net/slideshow/politicas-demogrficas-em-portugal/61755342, retirado a 20/11/2024

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Fim!

Trabalho realizado por: Dulce Sarmento, nº3, 8ºA

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