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Cooperação Territorial da União Europeia

A Cooperação Territorial Europeia (CTE) é um dos principais instrumentos da política de coesão da União Europeia, visando promover o desenvolvimento territorial e o bem-estar das regiões da Europa.

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Visão Geral dos Programas Operacionais

Programas Operacionais

Financiamento

Os Programas Operacionais são instrumentos de financiamento que implementam as prioridades e os objetivos estratégicos da CTE.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é o principal instrumento de financiamento dos Programas Operacionais.

Parcerias

A gestão dos Programas Operacionais é feita através de parcerias entre a União Europeia, os estados membros e as regiões.

Vertente A: Cooperação Transfronteiriça

Exemplo

Objetivo

Promover o desenvolvimento e a cooperação entre regiões fronteiriças, incentivando projetos conjuntos em áreas como infraestrutura, ambiente, cultura e turismo.

O Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal promove a cooperação entre as regiões espanholas e portuguesas, com projetos de infraestrutura, ambiente e cultura.

Vertente B: Cooperação Transnacional

Objetivo

Promover o desenvolvimento e a cooperação entre regiões de diferentes países, com foco em desafios comuns.

Regiões

As regiões que participam de Programas Transnacionais são agrupadas em Eixos de Cooperação.

Exemplos

O Programa INTERREG V-B CENTRAL EUROPE promove a cooperação entre regiões da Europa Central.

Vertente C: Cooperação Inter-regional

Aprendizado Coletivo

Rede de Regiões

Objetivo

Promover a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas entre regiões de diferentes países, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a inovação.

A cooperação inter-regional é promovida através de redes de regiões, com diferentes áreas de especialização e prioridades.

As redes de regiões promovem o compartilhamento de conhecimento, o desenvolvimento de soluções inovadoras e a implementação de políticas eficazes.

Vertente D: Cooperação nas Regiões Ultraperiféricas

Objetivo:

Desafios:

Promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões ultraperiféricas, com foco em suas especificidades e desafios.

As regiões ultraperiféricas enfrentam desafios específicos, como isolamento geográfico, fragilidade ambiental e dependência de setores econômicos específicos.

Conclusão

A Cooperação Territorial Europeia é essencial para fortalecer os laços entre regiões, superando barreiras e promovendo o crescimento sustentável em toda a UE. Os programas operacionais das vertentes A, B, C e D demonstram a diversidade de ações que a UE realiza para enfrentar desafios comuns e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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