Apresentação Formas Básicas

Escola Básica e Secundária Profº Armando de Lucena

Portugal Idealizado 11ºLH Ano Letivo 2024/2025

Maria Aguiar nº10Mariana Silva nº11 Martim Pereira nº12 Mónica Afonso nº14 Susana Victorino nº16

Beatriz Pereira nº2 Gabriel Carreira nº6 Iris Carreira nº7 Joana Almeida nº8 Leonardo Borges nº9

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PaRTIDO nOVAS gERAÇÕES

O que pretendemos ?

Queremos apresentar as nossas ideias para um Portugal mais justo, equitativo e seguro, não só para a nossa geração, mas também para todas as gerações futuras e outras culturas, presentes na nossa sociedade.

• Rawls:
• Principio da diferença;
• Principio da oportunidade justa.

• Sandel

• Bem comum;
• Cidadania ativa.

Para a realização deste trabalho baseamos-nos em algumas ideias de Michael Sandel e Jonh Rawls:

Os filosofos que sustentam as nossa ideologias

01

O que funciona bem ou mal?

Segundo o Eurobarómetro Flash 2024, 83% dos portugueses consideram a qualidade de vida na sua região positiva, acima da média europeia de 82%.

Portugal é um país que apresenta uma razoável qualidade de vida, comparado a outros países da Europa e do mundo, colocando-o na 38. ª posição entre 189 países, segundo o relatório de 2020 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Qualidade de Vida

Despesas Públicas (%): Em Portugal, representam 72%, enquanto na UE a média é de 80%. Despesas Privadas (%): Em Portugal, chegam a 28%, acima da média da UE (20%).

Portugual enfrenta dificuldades em tempos de espera e financiamento. O relatório da OCDE indica que as despesas privadas (pagamentos diretos) com saúde em Portugal representam cerca de 28% do total, muito acima da média europeia de 20%.

Sistema de Saúde

A taxa de abandono em 2024 foi de 7,6%, ainda acima da meta europeia de 5%. Além disso, há desafios no ensino superior, como o acesso desigual e os custos elevados.

Educação

Portugal é consistentemente classificado como um dos países mais seguros do mundo, ocupando o 7.º lugar no Índice Global de Paz 2023. Este desempenho deve-se às baixas taxas de criminalidade violenta e uma polícia eficiente.

Segurança

A inflação acumulada em 2024 chegou a 6,5%, afetando especialmente produtos essenciais. Na habitação, os preços aumentaram mais de 10% ao ano, tornando tanto a compra como o arrendamento inacessíveis para grande parte da população.

Custo de vida e Habitação

Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, Portugal excedeu os limites recomendados para partículas finas em várias regiões.

Poluição

02

Privado ou Público

• Parques Industriais; Sustentáveis;
• Agências de Recrutamento
• Teatros e Espaços Culturais;
• Imobiliárias;
• Organizações Não-Governamentais (ONGs) Parceiras.

• Tribunais;
• Centros de Assistência Social;
• Abrigos para Populações em Situação de Rua;
• Centros de Saúde;
• Agências de Apoio a Pequenas Empresas;
• Parques Nacionais e Reservas Naturais;
• Estação de Tratamento de Águas;
• Centros de Emprego;
• Biblotecas;
• Habitações Sociais;
• Centros de Atendimento ao Cidadão;
• Embaixadas e Consulados.

Público

Privado

O que é privado ou público ?

• Hospitais;
• Consultórios de Dentistas;
• Farmácias;
• Escolas;
• Universidades;
• Centros de Formação Técnico;
• Centros de Inovação em Sustentabilidade;
• Centros de Reciclagem;
• Escolas de Formação Profissional;
• Museus Nacionais e Centros Culturais;
• Centros de Ajuda Humanitária.

Público-privadas

03

Medidas

• Combate às Desigualdades Sociais
• Sistema fiscal progressivo;
• Transferências diretas de renda;
• Redução da desigualdade educacional.

• Redistribuição de Riqueza
• Impostos sobre grandes fortunas e heranças;
• Apoio a microempresas e pequenas empresas;
• Reforço das políticas de habitação social.

Ministério da Justiça social

• Promoção de Políticas de Inclusão
• Legislação de quotas e ações afirmativas;
• Apoio a comunidades vulneráveis;
• Acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência.

• Desenvolvimento de Programas de Apoio Social
• Centros de apoio social;
• Criação de programas de inserção no mercado de trabalho.

Ministério da Justiça social

• Combate à Pobreza
• Distribuição de recursos essenciais; Criação de postos de saúde e escolas em áreas carentes; Programas de microcrédito.

• Promoção da Equidade
• Monitoramento e transparência nas políticas públicas;
• Garantir igualdade nas oportunidades de educação e emprego.

Ministério da Justiça social

• Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Saúde
• Construção e modernização de unidades de saúde;
• Atualização de equipamentos e tecnologia médica;
• Infraestrutura de apoio para situações de emergência e desastres.

• Valorização e Capacitação dos Profissionais de Saúde
• Treinamento contínuo para profissionais de saúde;
• Apoio psicológico e condições de trabalho adequadas;
• Incentivos para a permanência em áreas remotas.

Ministério de saúde pública

• Promoção da Prevenção e Educação em Saúde
• Campanhas de vacinação e prevenção de doenças;
• Educação em saúde nas escolas e comunidades;
• Programa de saúde mental comunitária.

• Redução das Desigualdades no Acesso à Saúde
• Expansão do acesso a medicamentos essenciais;
• Transporte gratuito para acesso aos serviços de saúde;
• Prioridade para atendimentos de alta complexidade em áreas vulneráveis.

Ministério de saúde pública

• Digitalização e Inovação em Saúde
• Implementação de prontuários eletrônicos unificados;
• Atendimento remoto e telemedicina;
• Monitoramento de dados de saúde e doenças.

Ministério de saúde pública

• Desenvolvimento de Currículos Inclusivos
• Diversificação do conteúdo pedagógico;
• Currículos que integrem habilidades para a vida e competências socioemocionais.

• Formação Contínua de Professores
• Capacitação de professores para novas metodologias de ensino;
• Apoio psicológico e pedagógico aos professores;
• Formação no uso de tecnologias de ensino.

Ministério da Educação e Formação

• Redução das Desigualdades Educacionais
• Distribuição equitativa de recursos e infraestrutura escolar;
• Apoio a alunos em risco de abandono escolar;
• Acesso à educação superior para todos.

• Garantir Acesso à Educação de Qualidade para Todos
• Educação infantil universal e gratuita;
• Fortalecimento da educação básica;
• Acesso a recursos tecnológicos para todos os alunos.

Ministério da Educação e Formação

• Promoção de Equidade e Inclusão
• Programas de sensibilização para a diversidade e inclusão;
• Apoio a estudantes com deficiência;
• Combate à evasão escolar através de incentivos

Ministério da Educação e Formação

• Apoio a Pequenas Empresas
• Criação de programas de financiamento e crédito acessível para pequenos negócios;
• Desburocratização para pequenos empreendedores;
• Capacitação e consultoria para empreendedores.

• Estímulo a Empregos Sustentáveis
• Criação de empregos verdes no setor público e privado;
• Capacitação em setores verdes e sustentáveis;
• Incentivos para empresas com práticas sustentáveis e inclusão social.

Ministério da economia solidária e sustentável

• Desenvolvimento de Infraestruturas e Tecnologias para Sustentabilidade
• Investimento em infraestruturas verdes e resilientes;
• Apoio à mobilidade sustentável.

• Promoção da Justiça Económica e Inclusão Social
• Apoio a pequenas empresas de comunidades marginalizadas;
• Promoção de práticas empresariais inclusivas.

Ministério da economia solidária e sustentável

• Proteção de Áreas Naturais
• Criação de novas áreas protegidas e ampliação das existentes;
• Fortalecimento da fiscalização ambiental;
• Promoção de corredores ecológicos e reflorestamento.

• Políticas de Reciclagem
• Desenvolvimento de sistemas de coleta seletiva e reciclagem;
• Incentivos fiscais e subsídios para empresas de reciclagem;
• Campanhas de conscientização e educação ambiental.

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

• Promoção de Energia Renovável
• Incentivo ao uso de energias renováveis;
• Investimento em infraestrutura de energias limpas;
• Incentivos fiscais para empresas e cidadãos.

• Educação Ambiental e Envolvimento da Comunidade
• Promoção de educação ambiental nas escolas e comunidades;
• Fortalecimento de parcerias com ONGs e comunidades locais.

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

• Adaptação às Mudanças Climáticas
• Desenvolvimento de políticas de adaptação às mudanças climáticas;
• Monitoramento e gestão dos recursos hídricos.

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

• Emprego Digno
• Fortalecimento das leis trabalhistas e fiscalização rigorosa;
• Criação de um salário mínimo digno;
• Incentivo à formalização do trabalho.

• Combate ao Desemprego Estrutural
• Promoção de programas de capacitação e requalificação profissional;
• Apoio ao empreendedorismo e à criação de novos postos de trabalho;
• Fomento a setores com grande potencial de crescimento;
• Desenvolvimento de programas de apoio para a transição de trabalhadores em setores em declínio.

Ministério do Trabalho e do Emprego

• Regulamentação de Condições de Trabalho
• Melhoria das condições de trabalho e segurança no trabalho;
• Promoção da equidade de gênero e inclusão no local de trabalho;
• Garantia de benefícios sociais para os trabalhadores.

• Incentivo ao Emprego
• Criação de incentivos fiscais para empresas que criam postos de trabalho;
• Promoção de programas de trabalho temporário e estágios;
• Fortalecimento do sistema de microcrédito para trabalhadores autônomos.

Ministério do Trabalho e do Emprego

• Educação e Cidadania Cultural
• Currículo Escolar Integrado com a Cultura;
• Programas de Inclusão Cultural;
• Formação e Capacitação de Profissionais.

• Promoção do Turismo Cultural Sustentável
• Turismo Cultural Responsável;
• Parcerias Público-Privadas no Turismo Cultural;
• Roteiros Culturais e Experiências Imersivas.

Ministério da cultura e comunidade

• Fomento à Inclusão Cultural e à Diversidade
• Cultura para Todos;
• Reconhecimento e Valorização das Culturas Regionais e Minoritárias;
• Promoção da Língua Portuguesa.

• Promoção da Inclusão e Solidariedade Comunitária
• Fortalecimento das redes de cultura comunitária;
• Apoio a projetos de economia solidária e cultura comunitária.

Ministério da cultura e comunidade

• Fomento à Inclusão Cultural e à Diversidade
• Cultura para Todos;
• Reconhecimento e Valorização das Culturas Regionais e Minoritárias;
• Promoção da Língua Portuguesa.

• Promoção da Inclusão e Solidariedade Comunitária
• Fortalecimento das redes de cultura comunitária;
• Apoio a projetos de economia solidária e cultura comunitária.

Ministério da cultura e comunidade

• Criação de Políticas de Habitação Social
• construção e ampliação de moradias populares;
• Subsídios e apoio ao aluguel social;
• Programas de autoconstrução assistida.

• Combate ao Défice Habitacional
• Regularização fundiária em áreas urbanas e rurais;
• Revitalização e requalificação de áreas urbanas deterioradas;
• Utilização de imóveis ociosos para habitação social.

Ministério da habitação e Direitos sociais

• Garantia da Qualidade de Vida e Sustentabilidade nas Comunidades Habitacionais
• Infraestrutura básica e serviços essenciais nas habitações sociais;
• Promoção de moradias sustentáveis e eficientes energeticamente;Incentivo a espaços comunitários e áreas verdes.

• Educação e Participação Comunitária
• Educação em habitação e direitos sociais;
• Promoção de envolvimento da comunidade na gestão habitacional;
• Parcerias com ONGs e organizações sociais para suporte habitacional.

Ministério da habitação e Direitos sociais

• Facilitação de Processos Participativos
• Implementação de Conselhos e Comitês Comunitários;
• Organização de Assembleias e Fóruns Públicos;
• Promoção de Orçamento Participativo.

• Fomento à Transparência Governamental
• Divulgação de Dados Públicos e Transparência Orçamentária;
• Criação de uma Plataforma Digital para Monitoramento de Políticas Públicas;
• Transparência em Nomeações e Cargos Públicos.

Ministério da participação cívica

• Educação Cívica e Engajamento da População
• Incorporação da Educação Cívica nos Currículos Escolares;
• Campanhas de Conscientização sobre Direitos e Participação Política;
• Fomento a Iniciativas de Participação Digital.

• Fortalecimento da Responsabilidade e Controle Social
• Incentivo ao Controle Social e Fiscalização Cidadã;
• Parcerias com ONGs e Movimentos Sociais para Transparência;
• Premiação e Reconhecimento para Iniciativas de Participação Cívica.

Ministério da participação cívica

• Fortalecimento de Parcerias Internacionais
• Estabelecimento de Acordos de Cooperação Multilateral e Bilateral;
• Iniciativas de Cooperação Técnica e Científica;
• Participação em Organizações e Fóruns Internacionais.

• Apoio a Causas Humanitárias Globais
• Apoio a Programas de Assistência Humanitária Internacional;
• Defesa dos Direitos Humanos em Parcerias Internacionais;
• Apoio e Integração de Refugiados e Deslocados.

Ministério das relações exteriores e cooperação internacional

• Desenvolvimento de Projetos de Sustentabilidade em Parceria com Outros Países
• Desenvolvimento de Projetos de Sustentabilidade em Parceria com Outros Países;
• Apoio ao Desenvolvimento em Países Menos Desenvolvidos;
• Iniciativas de Parcerias para Educação e Capacitação Profissional.

• Promoção de uma Política Externa Inclusiva e Solidária
• Diplomacia Cultural para Fortalecer Laços entre Nações;
• Apoio a Iniciativas de Inclusão Global e Combate à Pobreza;
• Promoção de Diálogos para a Paz e a Solidariedade Global.

Promoção de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável

04

Impostos e Taxas

• IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;
• IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas;
• IUC - Imposto Único de Circulação;
• IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;
• IMI - Imposto Municipal sobre os Imóveis;
• Imposto sobre sucessões e doações;
• Imposto sobre uso e porte de armas.

Impostos Diretos

• IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (23%, 13%, 6%);
• IS - Imposto de Selo;
• ISV - Imposto sobre Veículos;
• IT - Imposto sobre o tabaco;
• IABA - Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes;

• ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.

Impostos Indiretos

• Criação de um IVA 3% para coisas essenciais;
• Impostos mais altos para os mais ricos-
• Aumentar a taxa dos escalões mais altos em 5%-10%.
• Reduzir as taxas dos escalões mais baixos em 5%-15%,
• Vamos criar deduções específicas (ex.: saúde, educação, habitação).

Alterações dos Impostos e Taxas

• Imposto Anual nas Grandes Fortunas (IAGF)-
• 1% sobre patrimónios entre 1 milhão e 5 milhões de euros;
• 2% sobre patrimónios entre 5 milhões e 10 milhões de euros;
• 3% sobre patrimónios superiores a 10 milhões de euros.

Alterações dos Impostos e Taxas

• Imposto sobre Lucros Excessivos (ILE) -
• Lucros de 25% a 50% acima da média do setor: 10% de imposto adicional;
• Lucros de 51% a 100% acima da média do setor: 15% de imposto adicional;
• Lucros superiores a 100% da média do setor: 25% de imposto adicional.
• Reforma da Tributação Verde (Imposto Ambiental)

Alterações dos Impostos e Taxas

05

Subsídios e ou Apoios

Crianças e estudantes

• Apoio nas refeições escolares ( Subfinanciamento de parte das refeições escolares consoante o seu escalão);
• Continuidade do Passe Gratuito (Até aos 23);
• Incentivo na compra da 1ºa Casa (Isenção do IMT na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos);
• Bolsas de Estudo para minorias.

Desempregados

• Incentivo na procura de formação profissional ( Arcar com custos de formação profissional em áreas com falta de profissionais);
• Programa de empregar desempregados nas empresas (Incentivar as empresas a contratar desempregados qualificados).

Desfavorecidos

• Renda Mínima ( Apoio em despesas);
• Habitação Social ( Realocação dos mais desfavorecidos em habitações sociais com rendas baixas);
• Acesso a Serviços Básicos (Água, Luz e Saneamento).

Criativos, Artistas e Empreendedores

• Financiamento de projetos culturais e artísticos;
• Bolsas para pesquisas e desenvolvimento;
• Subsídio a trabalhadores de setores em declínio;
• Subsídios para a criação de microempresas e pequenas empresas por parte de marginais ou sítios de baixo desenvolvimento.

Idosos

• Aumento do valor das pensões;
• Assistência domiciliar (Para os idosos que necessitam de assistência e cuidados financiamos uma parte do custo);
• Centros de convivência ( Centros de convívio para a população mais envelhecida não passar demasiado tempo sozinha);
• Transporte Público subfinanciado.

Trabalhadores

• Subsídio salarial e fiscal por se deslocaram para trabalhar em áreas remotas.

• Aumento do Salário de Início de Carreira como incentivo para atrair os jovens;

Professores

Doentes

• Todo tipo de Apoio que necessitarem.

06

Recursos Públicos para cada Ministério

• Ministério da Justiça Social
• Orçamento Proposto : 15.000 milhões.

• Ministério da Saúde Pública
• Orçamento Proposto : 25.000 milhões.

• Ministério da Educação e Formação
• Orçamento Proposto : 20.000 milhões.

• Ministério da Economia Solidária e Sustentável
• Orçamento Proposto : 12.000 milhões.

Recursos Públicos para cada Ministério

• Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
• Orçamento Proposto : 10.000 milhões.

• Ministério do Trabalho e Emprego

• Orçamento Proposto : 12.000 milhões.

• Ministério da Cultura e Comunidade
• Orçamento Proposto : 6.000 milhões.

Recursos Públicos para cada Ministério

• Ministério da Habitação e Direitos Sociais
• Orçamento Proposto : 15.000 milhões.

• Ministério da Participação Cívica
• Orçamento Proposto : 5.000 milhões.

• Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional
• Orçamento Proposto: 5.000 milhões.

Recursos Públicos para cada Ministério

07

Dívida Pública

• Critérios éticos para o uso da dívida;
• Rejeição de austeridade prejudicial;
• Sustentabilidade intergeracional;
• Solidariedade europeia e renegociação;
• Transparência e participação democrática.

Dívida Pública

08

Formas de concretização das políticas de crescimento económico e desenvolvimento

• Incentivo ao Setor Produtivo e Inovação;
• Investimento em Infraestruturas Sustentáveis;
• fomento à Educação e Capacitação;
• Apoio à Agricultura e Economia Rural.

Formas de concretização das políticas de crescimento económico e desenvolvimento

09

Fiscalização e controlo da forma como o dinheiro público vai ser aplicado ou gerido

• Agências Anticorrupção Independentes;
• Fortalecimento do Sistema Judicial;
• Participação Cidadã e Sociedade Civil Ativa;
• Uso de Tecnologia e Inovação;
• Regulamentar a atividade de lóbi.

Fiscalização e controlo da forma como o dinheiro público vai ser aplicado ou gerido

• https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=iva-zero-no-cabaz-de-alimentos-vai-continuar-ate-final-do-ano
• https://edge.sitecorecloud.io/centrodeges65c9-cegere0de-prod6279-8af9/media/Project/Microsites/OE2025/Files/Orcamento-Cidadao-OE2025.pdf
• https://edge.sitecorecloud.io/centrodeges65c9-cegere0de-prod6279-8af9/media/Project/Microsites/OE2025/Files/Apresentacao-OE.pdf
• https://www2.gov.pt/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-negocios-em-portugal/trabalho-e-reforma-em-portugal/trabalhar-em-portugal/subsidios-e-apoios-sociais
• https://correiodelagos.com/opiniao/qualidade-de-vida-em-portugal-como-esta-e-o-que-falta-fazer/
• https://europa.eu/eurobarometer/screen/home
• https://www.dgae.gov.pt/servicos/comercio-internacional-e-relacoes-internacionais/multilaterais/organizacao-para-a-cooperacao-e-desenvolvimento-economico-ocde-.aspx

• https://ec.europa.eu/eurostat
• https://www.pordata.pt/pt
• https://pt.countryeconomy.com/demografia/indice-global-pazhttps://www.economicsandpeace.org/
• https://ssi.gov.pt/publicacoes/relatorio-anual-de-seguranca-interna
• https://www.santander.pt/salto/tabelas-irs
• https://www.parlamento.pt/orcamentoestado/paginas/oe-sobre.aspx
• https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2023-836109751

Webgrafia/Bibliografia