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Reformas da PAC

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Definição

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A agricultua portuguesa e a PAC

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pac

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Definição

Definição: A PAC consiste num conjunto de leis adotadas pela UE para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE.

A PAC foi criada em 1962 pelos seus seis países fundadores, esta é a política da união europeia mais antiga ainda em vigor.

Criaçao

Os objetivos principais da PAC são:

• Apoiar os agricultores: Garantir renda justa e estabilidade econômica no setor agrícola.
• Assegurar a segurança alimentar: Produzir alimentos suficientes, acessíveis e de alta qualidade.
• Promover a sustentabilidade: Incentivar práticas agrícolas que preservem o meio ambiente e combatam mudanças climáticas.
• Desenvolver áreas rurais para melhorar infraestrutura, serviços e qualidade de vida no campo.
• Atender a exigências por alimentos mais saudáveis e práticas éticas.

Objetivos:

Datas de reformas: • 1992 • 1999 • 2003 • 2014-2020 • 2021-2027

Reformas da PAC

A segunda reforma em 1999, com o fim de reforçar as alterações introduzidas em 1992.

Reforma 1999

equilíbrio territorial.

ambiente e alterações climáticas

segurança alimentar

A reforma de 2014-2020 tinha em vista o reforço das medidas no âmbito da segurança alimentar, do ambiente e alterações climáticas e do equilíbrio territorial.

Reforma 2014-2020

A treceira reforma veio a introduzir: - A Modulação que consiste na redução dos pagamentos diretos às explorações de maior dimensão, visando permitir o financiamento das novas medidas de desenvolvimento rural. - O pagamento único, que independentemente da produção, os agricultores passaram a receber um pagamento único por exploração, sendo lhes concedida a liberdade de adaptarem a produção às necessidades do mercado. - A Condicionalidade, o pagamento único por exploração estava condicionado ao respeito de normas ambientais, de segurança alimentar, de sanidade animal, de fitossanidade, e de bem-estar animal.

Reforma 2003

Para além destas medidas, esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural:-A garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores; -É maior preocupação com os desafios ambientais; -O desenvolvimento de atividades complementares e alternativa para atenuar o êxodo rural; -A valorização da população ativa agrícola através de apoio a fixação dos jovens agricultores formas antecipadas e de formação; -A promoção da igualdade de oportunidades;

Reforma 2003

A reforma teve vários resultados positivos, porém manteram se algums problemas, como: -a ineficiência na aplicação dos apoios; -a intensificação dos problemas ambientais; -o aumento das diferenças de rendimento entre agricultores;

A primeira reforma em 1992 foi feita com o fim de reorientar a agricultura europeia para uma produção tendo em vista o mercado. Objetivos principais: -Redução dos preços; -Diminuição dos custos; -Decréscimo dos excedentes; -Redução das assimetrias entre os Estados-membros; -Manutenção da população agrícola; -Respeito e a valorização do meio ambiente;

Reforma 1992

Com esta nova reforma, a PAC ira assentar 3 objetivos e em 9 objetivos especificos fundamentais, centrados em:

• metas sociais
• metas ambientais
• economicas

Reforma 2021-2027

A nova PAC continua a assentar em 2 pilares:

1 pilar

1 Pilar

2 pilar

Reforma de 2021-2027

a PAC é financiada através de dois fundos, no quadro do orçamento da ue

Reformas de 2021-2027

+ info

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Grafico

Carolina Ribeiro nº5 11F Mafalda Teixeira nº16 11F Sofia Fontes nº22 11F

fim!

equilíbrio territorial:

-apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais; -lembrar a economia rural e a sua diversificação; -permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola -melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais.

Segurança alimentar:

-contribuir para rendimentos agrícolas e limitar a sua variabilidade;-melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar a sua cota de valor na cadeia alimentar; -compensar a dificuldade de produção em áreas com condicionantes naturais específicas.

Organização comum de mercardo único

As sucessivas reformas levaram, em 2007, á fusão das 21 OCM específicas numa unica OCM que abrange todos os produtos agrícolas

-melhorar a competitividade da agricultura comunitária nos mercados; -definir uma nova política de desenvolvimento rural; -garantir a segurança e a qualidade dos géneros alimentícios; -compatibilizar os métodos de produção com as exigências ecológicas; -contribuir para o bem estar dos animais e para a fitossanidade; garantir o nível de vida equitativo para população agrícola; -viabilizar a criação de fontes de rendimentos e oportunidades de emprego complementares ou alternativas; -contribuir para a estabilidade dos rendimentos agrícolas; -atribuir aos agricultores destaque na gestão dos recursos naturais e da salvaguarda da paisagem; -valorizar o papel multifuncional da agricultura;

0 fundo europeu agricola de desevolvimento rural (FEADER), financia o desenvolvimento rural

Desenvolvimento rural

A politica de senvolvimentos rural da UE visa apoiar as áreas rurais e enfrentar diversos desafios económicos, ambientais e sociaisdo Sec.XXI

o fundo europeu agricola de garantia ( FEAGA), presta apoio direto aos agricultores e financia medidas de mercado

ambiente e alterações climáticas:

-garantir práticas de produção sustentáveis;-promover o crescimento verde através da inovação; -perseguir as ações de mitigação das alterações climáticas;

Pagamentos direitos aos agricultores

a reforma de 2003 e as reformas subsquentes dissociaram grande parte das ajudas direta á produção