Medidas politicas

Letícia Guerra Nº13

Medidas Políticas

START

INDíce

Introdução

Educação no Ensino Secundário

Acesso aos cuidados de saúde

O rendimento social de inserção

O subsídio de desemprego

Precaridade dos jovens no mercado de trabalho

Instituição regional

Conclusão

Introdução

Introdução

A educação no ensino secundário, o acesso aos cuidados de saúde, o rendimento social de inserção e o subsídio de desemprego são pilares fundamentais de qualquer sociedade procura promover o bem-estar social e reduzir desigualdades. Esses temas estão interligados e representam áreas essenciais para o desenvolvimento humano, econômico e social..

Combate ao abandono escolar

O combate ao abandono escolar em Portugal foi regulamentado por várias iniciativas legislativas, mas um marco fundamental foi a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabeleceu a obrigatoriedade de frequência escolar até os 18 anos ou até à conclusão do ensino secundário.

Essa legislação representou um passo crucial para garantir que os jovens permanecessem na escola por mais tempo, reduzindo as taxas de abandono precoce.

Dados

Gráfico do combate ao abandono escolar

Grafico

Gráfico das camas no internamento

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), estavam disponíveis em 2017 nos hospitais 35.953 camas para internamento imediato de doentes, das quais 68,8% em hospitais públicos ou em parceria público-privada (cerca de 24 mil) e as restantes 31,2% em hospitais privados (10.903 camas).

O Artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa trata dos direitos dos trabalhadores e estabelece garantias fundamentais relacionadas ao trabalho e às condições de vida dignas. Este artigo assegura direitos como:

Gráfico

Gráfico do salário médio

Em quase 50 anos, entre 1973 e 2021, o salário médio em Portugal aumentou 65,6% em termos reais. Uma subida que perdeu fôlego, no entanto, mais recentemente, a partir de 2010: nos últimos 11 anos, entre 2010 e 2021, o ganho acumulado não vai além dos 3,1%.

Gráfico

Gráfico do salário médio

Jovens

Jovens em situações de precaridade

Os jovens em Portugal enfrentam desafios significativos no mercado de trabalho, marcados por precariedade, baixos salários e dificuldades de acesso a empregos de qualidade, especialmente para aqueles mais qualificados.

Instituição

Instituição regional

A instituição regional que promove os direitos locais em Portugal é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como missão melhorar a qualidade de vida das populações através da promoção do desenvolvimento regional, com foco na coesão territorial e social. A CCDRC implementa políticas públicas que visam, entre outras coisas, promover o investimento produtivo, melhorar a gestão do território, qualificar os serviços prestados à população e garantir a articulação entre as diversas instituições locais.

Conclusão

Conclusão

As políticas sociais nas áreas de educação, saúde e emprego são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de um país. Elas têm como objetivo garantir direitos básicos à população, promovendo a igualdade de oportunidades e o bem-estar de todos