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Trabalho Final-Cidadania

Rafaela Ramalho

Created on November 17, 2024

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Índice O que foi o SEF. Principais Funções. A reestruturação e os novos desafios.

Instituição Democrática SEF

Rafaela Ramalho N24 8A

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Desenvolveu o projeto que ficou conhecido por SISone4ALL (substituindo o velhinho SIS1) permitindo a adesão da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, República Checa, Letónia, Lituânia, Polónia e Malta ao espaço Schengen.

Esta mudança visou separar as funções administrativas das policiais, com o objetivo de oferecer um apoio mais eficiente aos imigrantes e refugiados em Portugal. A AIMA mantém as funções técnico-administrativas relacionadas à política migratória, enquanto as atividades de fiscalização de fronteiras foram transferidas para outros órgãos policiais, como a GNR e a PSP.

Em 29 de Outubro de 2023 , o SEF foi extinto e substituído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) era o órgão responsável pelo controle de fronteiras e legalização de estrangeiros em Portugal.

O que foi o SEF.

O espaço Schengen permite que mais de 400 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteirasO SIS é utilizado pelos paises aderentes ao espaço Shenguen para obter informações sobre controlo de fronteiras desde 2001

O espaço Schengen permite que mais de 400 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteirasO SIS é utilizado pelos paises aderentes ao espaço Shenguen para obter informações sobre controlo de fronteiras desde 2001

SEF no Taguspark, Oeiras, Lisboa

Fiscalizar a circulação de pessoas nas fronteiras. Controlar a permanência de estrangeiros em território nacional. Emitir autorizações de residência e outros documentos para estrangeiros. Investigar crimes relacionados com imigração ilegal.

Fiscalizar a circulação de pessoas nas fronteiras Controlar a permanência de estrangeiros em território nacional Emitir autorizações de residência e outros documentos para estrangeiros Investigar crimes relacionados com imigração ilegal

Principais Funções.

A reestruturação trouxe novos desafios, incluindo: A necessidade de coordenação entre as várias entidades que assumiram as funções do SEF. A gestão de um grande volume de processos pendentes herdados do SEF. A adaptação a novas tecnologias e sistemas de informação. A formação de pessoal para lidar com a complexidade das questões migratórias.

A reestruturação trouxe novos desafios, incluindo: A necessidade de coordenação entre as várias entidades que assumiram as funções do SEF A gestão de um grande volume de processos pendentes herdados do SEF A adaptação a novas tecnologias e sistemas de informação. A formação de pessoal para lidar com a complexidade das questões migratórias

A reestruturação e os novos desafios.