Apresentação de Justiça

Direitos humanos

Artigo 13

Inês,12ºH1

O que é um direito humano?

Um direito humano é um direito fundamental que todo ser humano possui, independente da sua origem, nacionalidade, raça, sexo, religião ou qualquer outra característica. Esses direitos são universais e pretende garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todas as pessoas, protegendo-as contra abusos e discriminação

Artigo 13

Artigo 13 1. Todo o ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado 2. Todo o ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Civis deslocados, sendo eles 80% mulheres, crianças e idosos, deveriam, na teoria, ser protegidos pelo governo. No entanto, é frequente que este mesmo governo tenha causado a fuga destas pessoas, ou tenha sido incapaz de protegê-las de grupos rebeldes, como tem sido o caso na Colômbia, na República Democrática do Congo, no Iraque, no Sudão do Sul e em outros países.

O Artigo 13 protege o direito de buscar segurança em outra parte do país e o direito de pessoas deslocadas internamente encontrarem uma solução duradoura ao retornar para onde costumavam viver, se assentando onde encontram segurança ou em outro lugar do país. A Somália foi alvo de críticas internacionais por tentar limitar estes direitos e, por exemplo, tentar forçar pessoas a voltar para suas regiões de origem, em vez de permitir que vivessem onde se sentiam mais seguras.