A organizaÇão e o funcioNamento do estado democratico de direito
CP1
Assuntos abordados
Organização do estado democratico português
Constituição do estado da república
Órgãos de soberaria
Competência e interligação
Principais características do estado democrático de direito
Carlos
Organização do estado democratico português
- Estado de Direito Democrático
- Pluralismo Político
- Estrutura do Estado
- República Unitarista
- Autonomia das Regiões Autónomas
Diego
Constituição do Estado da República
- Revolução de 25 de Abril de 1974
- Lei do País
- Consagra os direitos fundamentais dos cidadãos.
- Define os princípios essenciais que regem o Estado.
Yuri
Competência e interligação
- Princípio da Separação de Poderes
- Interdependência dos Órgãos de Soberania
- Equilíbrio e Evitação de Abusos de Poder
- Estabilidade Política e Eficácia Democrática
- Constituição como Norma Suprema
lARA
Órgãos de soberaria
- Presidente da República
- Governo
- Tribunais
Giovanna e Joyce
Principais características do estado democrático de direito
- Conceito de Estado Democrático de Direito
Constituição como Norma Suprema: A Constituição organiza o Estado e protege os direitos fundamentais. Direitos, Liberdades e Garantias: Incluem liberdade, igualdade, dignidade, e acesso à justiça. Controle do Poder: Instituições como o Tribunal Constitucional fiscalizam abusos. Participação Cidadã: Os cidadãos podem votar, manifestar-se e participar em decisões públicas.
ESSES EXEMPLOS MOSTRA COMO O PODER EM UMA DEMOCRACIA, DEVE REFLETIR A VONTADE DO POVO CONFIRMANDO ASSIM A SOBERANIA POPULAR.
Conclusão
O Estado Democrático de Direito garante justiça, igualdade e liberdade, com base na lei, na divisão dos poderes e na participação popular. Para funcionar, depende de instituições sólidas e da ética pública. Assim, promove o equilíbrio entre direitos e deveres, assegurando um futuro justo para todos.
CP1
Giovanna Lima
Created on November 8, 2024
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Transcript
A organizaÇão e o funcioNamento do estado democratico de direito
CP1
Assuntos abordados
Organização do estado democratico português
Constituição do estado da república
Órgãos de soberaria
Competência e interligação
Principais características do estado democrático de direito
Carlos
Organização do estado democratico português
Diego
Constituição do Estado da República
Yuri
Competência e interligação
lARA
Órgãos de soberaria
Giovanna e Joyce
Principais características do estado democrático de direito
Constituição como Norma Suprema: A Constituição organiza o Estado e protege os direitos fundamentais. Direitos, Liberdades e Garantias: Incluem liberdade, igualdade, dignidade, e acesso à justiça. Controle do Poder: Instituições como o Tribunal Constitucional fiscalizam abusos. Participação Cidadã: Os cidadãos podem votar, manifestar-se e participar em decisões públicas.
ESSES EXEMPLOS MOSTRA COMO O PODER EM UMA DEMOCRACIA, DEVE REFLETIR A VONTADE DO POVO CONFIRMANDO ASSIM A SOBERANIA POPULAR.
Conclusão
O Estado Democrático de Direito garante justiça, igualdade e liberdade, com base na lei, na divisão dos poderes e na participação popular. Para funcionar, depende de instituições sólidas e da ética pública. Assim, promove o equilíbrio entre direitos e deveres, assegurando um futuro justo para todos.