INFOGRAfia
Direitos de Autor
O que são?
Em Portugal, os direitos de autor protegem obras criativas como livros, músicas e programas de computador. O autor tem direitos exclusivos de exploração, reprodução e distribuição da sua obra, por toda a sua vida e mais 70 anos após a sua morte. Existem exceções, como o "uso justo", que permite usar a obra sem autorização para fins como crítica ou ensino. Caso haja violação, o autor pode processar e exigir indemnizações ou multas.
QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?
Os direitos de autor são importantes porque protegem as criações intelectuais dos autores, garantindo-lhes controle e compensação financeira pelo uso das suas obras. Eles incentivam a criação e inovação, permitindo que artistas e criadores obtenham benefícios pelo seu trabalho. Além disso, asseguram o respeito pela autoria e a possibilidade de processar em caso de violação, equilibrando os direitos do autor com o interesse público, como no caso do "uso justo" para educação ou crítica.
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QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO?
A violação dos direitos de autor pode levar a ações judiciais, indemnizações financeiras, multas, proibição de uso da obra e, em casos graves, sanções penais, como prisão.
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Infografia História
Leonor Sobral da Silveira - Aluno(a)
Created on November 7, 2024
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Direitos de Autor
O que são?
Em Portugal, os direitos de autor protegem obras criativas como livros, músicas e programas de computador. O autor tem direitos exclusivos de exploração, reprodução e distribuição da sua obra, por toda a sua vida e mais 70 anos após a sua morte. Existem exceções, como o "uso justo", que permite usar a obra sem autorização para fins como crítica ou ensino. Caso haja violação, o autor pode processar e exigir indemnizações ou multas.
QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?
Os direitos de autor são importantes porque protegem as criações intelectuais dos autores, garantindo-lhes controle e compensação financeira pelo uso das suas obras. Eles incentivam a criação e inovação, permitindo que artistas e criadores obtenham benefícios pelo seu trabalho. Além disso, asseguram o respeito pela autoria e a possibilidade de processar em caso de violação, equilibrando os direitos do autor com o interesse público, como no caso do "uso justo" para educação ou crítica.
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QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO?
A violação dos direitos de autor pode levar a ações judiciais, indemnizações financeiras, multas, proibição de uso da obra e, em casos graves, sanções penais, como prisão.
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