Infográfico - Direitos de autor & creative commons

Mariana Cardoso nº16 e Sara Custódio nº21; 8ºH

Direitos de autor & creative commons

infográfico

temas:

• O que são direitos de autor?;
• A importância dos direitos de autor;
• EXEMPLOS de obras protegidas;
• Consequências da violação dos direitos de autor.

A importância dos direitos de autor

Exemplos de obras protegidas

Direitos de Autor & Creative commons

O que são direitos de autor?

Consequências da violação dos direitos de autor

• Violação: Uso sem autorização

• Responsabilidade civil: Indemnização por danosResponsabilidade penal: Multas ou prisão

A violação de direitos de autor ocorre quando uma obra é usada sem autorização, podendo gerar responsabilidades civis e penais. O uso comercial exige permissão, mas há exceções legais para fins pessoais, educativos ou científicos.

Direitos de autor

Consequências da violação dos direitos de autor

• Responsabilidade sem intenção: Infrator ainda responsabilizado
• Uso comercial: Exige autorização formal
• Exceções legais: Uso pessoal, educativo, científico

• Definição e objetivo: Controle sobre a obra/criação;

• Poder de autorização: Permissão ou restrição de uso;

Os direitos de autor permitem ao criador controlar o uso de sua obra, concedendo-lhe exploração econômica exclusiva e direitos morais. A proteção recai sobre a forma da obra, não sobre suas ideias ou conceitos.

Direitos de autor

O que são direitos de autor?

• Exploração económica: Direito exclusivo de exploração;
• Direitos pessoais/morais: Integridade e autoria protegidas;
• Âmbito de proteção: Forma protegida, não ideias.

São protegidas pelo direito de autor uma vasta gama de criações, como:

• Obras literárias: livros, jornais, conferências, poemas, peças teatrais, discursos, etc...;
• Obras musicais: composições musicais, com ou sem letras;
• Obras audiovisuais: filmes, programas de TV, videoclipes;
• Obras artísticas: desenhos, esculturas, fotografias, arquitetura, etc. Além disso, programas de computador e bases de dados também têm proteção especial. Traduções, adaptações e outras transformações de obras também podem ser protegidas, desde que originais.

Direitos de autor

Exemplos de obras protegidas

• Estimula a criatividade: Incentivo à arte e literatura;

• Desenvolvimento cultural: Enriquecimento da cultura pública;

Os direitos de autor incentivam a criatividade, o desenvolvimento cultural e o investimento na indústria cultural, ao mesmo tempo que facilitam o acesso a obras para fins educativos e de pesquisa.

Direitos de autor

A importância dos direitos de autor

• Indústria cultural: Fomenta investimento e acesso;
• Equilíbrio de acesso: Permite uso educativo;
• Pesquisa e educação: Facilita acesso para estudos.