Direito à nacionalidade

Direito à nacionalidade

Artigo nº 15

Paulo MartinsAfonso Ribeiro

Direito à nacionalidade

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos de uma pessoa. A nacionalidade é adquirida à nascença e pode ser mudada ou perdida durante a vida.

Direito à nacionalidade

A lei da Nacionalidade Portuguesa entende como português toda a pessoa que tem familiar português mesmo nascido em país estrangeiro ou como diz a Lei nº 37/81, para quem não tem família portuguesa são necessários 5 anos de residência em Portugal para a aquisição da cidadania portuguesa. Todos os períodos contam desde que seja dentro das fronteiras portuguesas.

Direito à nacionalidade

O funcionamento do direito à nacionalidade muda de país para país.

Por exemplo em itália só se tem esse direito quem é filho de pai ou mãe italianos.

E na Islândia precisas de ter pelo menos 18 anos, não ter antecedentes criminais, ter pelo menos 7 anos de residência dentro das fronteiras do país e os últimos 5 anos não contam se for de férias e provar conhecimento da língua e da sociedade do país.

Direito à nacionalidade

Poema

Todos temos o direito a ter nacionalidade, a ser Português, a ser holandês.

Falo bem inglês e sou inglês mas tenho direito de ser moçambicano ou até angolano.

Tenho uma prima que é italiana e mulata mas antigamente, era obrigada a ser croata.

A minha tia era francesa e em 1940 não poderia ser escocesa.

Em 1943 era obrigado a ser Português e em 1963 já podia ser Ganês.

Direito à nacionalidade

Poema

Vou com a Manuela à Venezuela ela era Colombiana, e agora Venezuelana.

Sou Francês na Bósnia-Herzegovina, quero ser chinês quando chegar à China.

Falo árabe, sou italiano mas tenho direito de ser australiano.

O artigo 15 dos direitos humanos direito à nacionalidade não importa a idade.

Artigo 15 dos direitos humanos, dá-nos o direito de podermos ser indianos.

Fim

Afonso Ribeiro Nº 2 Tª 9ºFB Paulo Martins Nº 13 Tª 9ºFB

Cidadania Prof: Liliana Ferreira