Want to create interactive content? It’s easy in Genially!
Direito à nacionalidade
Afonso Miguel Gon�alves Ribeiro
Created on November 1, 2024
Start designing with a free template
Discover more than 1500 professional designs like these:
Transcript
Artigo nº 15
Paulo MartinsAfonso Ribeiro
Direito à nacionalidade
A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos de uma pessoa. A nacionalidade é adquirida à nascença e pode ser mudada ou perdida durante a vida.
Direito à nacionalidade
Direito à nacionalidade
A lei da Nacionalidade Portuguesa entende como português toda a pessoa que tem familiar português mesmo nascido em país estrangeiro ou como diz a Lei nº 37/81, para quem não tem família portuguesa são necessários 5 anos de residência em Portugal para a aquisição da cidadania portuguesa. Todos os períodos contam desde que seja dentro das fronteiras portuguesas.
O funcionamento do direito à nacionalidade muda de país para país.
E na Islândia precisas de ter pelo menos 18 anos, não ter antecedentes criminais, ter pelo menos 7 anos de residência dentro das fronteiras do país e os últimos 5 anos não contam se for de férias e provar conhecimento da língua e da sociedade do país.
Por exemplo em itália só se tem esse direito quem é filho de pai ou mãe italianos.
Direito à nacionalidade
Poema
Em 1943 era obrigado a ser Português e em 1963 já podia ser Ganês.
A minha tia era francesa e em 1940 não poderia ser escocesa.
Tenho uma prima que é italiana e mulata mas antigamente, era obrigada a ser croata.
Falo bem inglês e sou inglês mas tenho direito de ser moçambicano ou até angolano.
Todos temos o direito a ter nacionalidade, a ser Português, a ser holandês.
Direito à nacionalidade
Poema
Falo árabe, sou italiano mas tenho direito de ser australiano.
Artigo 15 dos direitos humanos, dá-nos o direito de podermos ser indianos.
O artigo 15 dos direitos humanos direito à nacionalidade não importa a idade.
Sou Francês na Bósnia-Herzegovina, quero ser chinês quando chegar à China.
Vou com a Manuela à Venezuela ela era Colombiana, e agora Venezuelana.