Apresentação econômica

Taxas Tributárias Salariais

Ana Rita Po2456Bárbara Abreu Po2462

O que são?

Taxas tributárias salariais são impostos aplicados sobre os rendimentos do trabalho que as pessoas ganham. Estes impostos são usados pelos governos para financiar serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura. Aqui em Portugal, temos diferentes escalões de IRS que determinam a quantidade de imposto que uma pessoa deve pagar com base nos seus rendimentos anuais.

Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares.

O que é o IRS?

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal. O imposto é determinado de acordo com o rendimento obtido, sendo aplicada a taxa correspondente, conforme o escalão a que pertence, e consideradas as deduções previstas na lei. O IRS é apurado individualmente, mas os casais ou as pessoas em união de facto podem optar por entregar o IRS em conjunto. Neste caso, o imposto é cobrado sobre a soma dos rendimentos das pessoas que compõem o agregado familiar.

As pessoas que tenham rendimentos de:

• Trabalho dependente,
• Empresariais,
• Profissionais,
• Capitais,
• Prediais,
• Patrimoniais,
• Pensões.

Quem está obrigado a apresentar a declaração de IRS?

• Trabalhadores por conta de outrem
• Trabalhadores independentes
• Pensionistas
• Outros rendimentos

Em todos os casos, o IRS é pago ao Estado, mas a responsabilidade de descontar pode variar: para alguns, é feito automaticamente, e para outros, é o próprio contribuinte que faz o pagamento.

Quem desconta para o IRS?

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

IRS

Taxa normal e Taxa média

A taxa normal é a taxa de imposto mais alta que um individuo paga sobre a parte do seu rendimento consuante o seu escalão. A taxa média diz-nos quanto, em média, é que uma pessoa paga de imposto em relação ao total do seu rendimento. Ou seja, esta mostra a percentagem média de imposto que é pago em relação ao total de rendimentos.

Declaração do IRS

Pessoas singulares residentes em Portugal que tenham obtido rendimentos que as obriguem a apresentar uma declaração de IRS. Pessoas singulares residentes noutros países que tenham obtido rendimentos em Portugal.

Quem pode entregar a declaração do IRS?

A declaração é entregue online no Portal das Finanças .

Onde?

Entre 1 de abril e 30 de junho, do ano seguinte ao da obtenção dos rendimentos.

Quando?

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

O que é o IRC?

O IRC é um imposto cobrado sobre os lucros das empresas em Portugal. Ele incide sobre o dinheiro que a empresa ganha depois de descontadas as despesas permitidas por lei. A taxa principal é de 21%, mas pode variar dependendo do tipo de empresa ou do seu tamanho. É uma forma de as empresas contribuírem para o financiamento do Estado.

Segurança Social

Descontos para a Segurança Social

Os descontos para a Segurança Social é um imposto mensal para termos direito a benefícios como a reforma, o apoio em caso de doença, ou subsídio de desemprego. Estes descontos ajudam a garantir que, no futuro, tens algum apoio financeiro se precisares, e também servem para ajudar as pessoas que, por algum motivo, não conseguem trabalhar.

• Trabalhadores por conta de outrem
• Trabalhadores independentes
• Funcionários públicos admitidos desde 2006
• Trabalhadores no domicílio
• Trabalhadores de serviço doméstico
• Pessoas abrangidas pelo seguro social voluntário.

Quem desconta para a Segurança Social?

Como funcionam os descontos para a Segurança Social?

Os trabalhadores por conta de outrem têm a sua inscrição na Segurança Social feita pela entidade empregadora, que comunica o início de atividade e é responsável por entregar mensalmente as contribuições e quotizações descontadas dos salários. Já os trabalhadores independentes são enquadrados no regime pela Autoridade Tributária, mesmo se isentos de contribuições. Estes devem pagar as suas contribuições entre os dias 10 e 20 do mês seguinte.

Sobre o salário é aplicada uma taxa contributiva que vai determinar o valor das contribuições e das quotizações. Ou seja, vai descontar uma parte do seu salário, o que corresponde à sua contribuição para a Segurança Social.

Como se calcula o valor a descontar?

Obrigada pela atenção!