Apresentação Formas Básicas

Ninguém será submetido a tortura

Direitos Humanos

artigo 5

Sumário

A tortura é uma prática cruel e desumana que visa submeter a pessoa a intenso sofrimento físico e psicológico, com o objetivo de obter informações, confissões ou punir.

A tortura

A tortura é proibida internacionalmente por diversos tratados e convenções, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que no artigo 5º afirma que ninguém será submetido a tortura ou tratamento cruel. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado da ONU Contra a Tortura também reforçam essa proibição, estabelecendo obrigações para evitar punições cruéis, desumanas ou degradantes. Apesar de a tortura ainda ocorrer em algumas regiões, há um esforço global contínuo para erradicá-la e proteger a dignidade humana.

Obrigado pela atenção