Apresentação oceânica

Turma:I008

Marpol

.Ana Macedo . Ana venâncio .OCLENIA MOTA .Pedro Sarabando .RICARDO ALMENDRA

A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, mais conhecida como MARPOL (abreviatura de “marine pollution”) é um tratado de escopo global que visa proteger os mares e os oceanos da poluição causada por embarcações. Como tal, a MARPOL estabelece normas que visam reduzir os riscos de poluição, quer seja acidental (por exemplo, derramamentos de óleo), quer seja operacional (por exemplo, descarte de resíduos ou emissões atmosféricas). No fundo, a sua missão é a preservação dos ecossistemas marinhos.

Introdução

O que é a MARPOL?

Um total de 156 estados.

Signatários atuais da MARPOL

(Retirado de: https://en.wikipedia.org/wiki/MARPOL_73/78)

Exemplo de tráfico marítimo atualmente

(Retirado de https://www.marinetraffic.com/, a 23/10/2024, 10h10)

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Fontes: https://marina.gov.ph/wp-content/uploads/2020/10/MARPOL-73_78.pdf https://www.imo.org/en/about/Conventions/Pages/International-Convention-for-the-Prevention-of-Pollution-from-Ships-(MARPOL).aspx

Ainda em 1997, foi adotado um outro protocolo para alterar a convenção e foi acrescentado um novo Anexo VI, que entrou em vigor em 19 de maio de 2005. Portanto, como se pode constantar, a MARPOL tem sido atualizada e tem sofrido alterações ao longo dos anos.

Breve História da MARPOL

A MARPOL, enquanto convenção, foi adotada em 1973 pela Organização Marítima Internacional (IMO) e, posteriormente, em 1978, foi introduzido e adicionado à convenção o Protocolo MARPOL, que foi precisamente quando o acordo como um todo realmente entrou em vigor. Por outras palavras, a MARPOL atual trata-se de uma combinação de dois tratados adotados em 1973 e 1978, respetivamente.

Fontes: https://www.nytimes.com/1979/07/22/archives/9-of-10-biggest-oil-spills-have-involved-tankers.html https://response.restoration.noaa.gov/1976-winter-ship-accidents

• "Amoco Cadiz", encalhado a 16 de março de 1978, em Portsall, França; 223 mil toneladas derramadas.

• "Urquiola", encalhado a 12 de maio de 1976, em La Corufia, Espanha; 100 mil toneladas derramadas.

• "Hawaiian Patriot", incendiou-se a 25 de fevereiro de 1977, no Pacífico Norte, a oeste de Honolulu (Hawai); 99 mil toneladas derramadas.

Contextualização Histórica

Porquê em 1978?

A MARPOL ganhou maior força a 2 de outubro de 1978 devido a uma série de acidentes com navios-tanque ocorridos especificamente entre 1976 e 1977. Nesses anos, e inclusivamente em 1978, meses antes do Protocolo MARPOL, ocorreram alguns dos maiores derramamentos de óleo de sempre por parte de tanques-navio. A título de exemplo:

Importância da Marpol

Proteção Ambiental

Regulamentação Rigorosa

Prevenção de Acidentes

Responsabilidade dos Operadores de Navios

Cooperação Internacional

Sustentabilidade do Setor Marítimo

Continuação da importância...

A Convenção Internacional liderou a criação de regulamentações que visam reduzir as mortes prematuras e os efeitos da poluição do ar. Isso foi aplicado em diretrizes que limitam o teor de enxofre nos combustíveis navais, incentivam o uso de combustíveis com emissões de carbono mais baixas, como o GPL, e permitem a instalação de sistemas de tratamento de efluentes gasosos em navios.

Desafios da convenção MARPOL

1. Fiscalização e Cumprimento

Muitos países não dispõem de recursos adequados para monitorar e aplicar as normas em suas águas territoriais.

2. Atualização das Regras

A rápida evolução tecnológica e novos poluentes exigem revisões constantes, nem sempre rápidas o que cria lacunas na proteção ambiental.

3. Custo de Conformidade

Empresas de navegação enfrentam altos custos operacionais com novas tecnologias, o que pode resultar em descumprimento das normas.

4. Desigualdade entre países

Países em desenvolvimento têm dificuldades em cumprir as normas por falta de infraestrutura e recursos.

Estrutura da MARPOL

A MARPOL é dividida em anexos, cada um abordando um tipo específico de poluição:

Anexo I – Prevenção de Poluição por Óleo: Regula a poluição causada por hidrocarbonetos (óleo) e estabelece normas para tanques de carga e a construção de navios para reduzir derramamentos de óleo. Anexo II – Prevenção de Poluição por Substâncias Líquidas Nocivas Transportadas a Granel: Define regras para a manipulação de substâncias químicas líquidas e limita o despejo de resíduos dessas substâncias no mar. Anexo III – Prevenção de Poluição por Substâncias Perigosas Transportadas em Embalagens: Regula o transporte de substâncias perigosas embaladas, estabelecendo requisitos para o empacotamento, rotulagem e manipulação segura. Anexo IV – Prevenção de Poluição por Esgoto de Navios: Estabelece regras para o tratamento e descarte de esgoto de navios, restringindo o despejo em águas costeiras. Anexo V – Prevenção de Poluição por Lixo de Navios: Proíbe o despejo de plásticos e restringe o descarte de outros tipos de lixo no mar. Define áreas especiais onde as regras são mais rigorosas. Anexo VI – Prevenção da Poluição do Ar Causada por Navios: Introduz limites para as emissões de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de nitrogênio (NOx) e outras substâncias poluentes atmosféricas dos motores de navios. Também aborda a eficiência energética dos navios e a regulação dos gases de efeito estufa.

Prevenção e redução da poluição nos oceanos;Promoção da navegação sustantável; Estabelecer normas internacionais, para regular e monitorizar a descarga de poluentes do mar; Responsabilizar as partes envolvidas por qualquer dano ambiental causado pelas atividades de transporte marítimo.

Objetivos gerais:

A conveção Marpol tem como objetivo principal prevenir a poluição marinha causada pelos navios e minimizar o impacto das operações de transporte maritimo no ambinte marinho.

Objetivos

Conclusão

• A conclusão da Convenção MARPOL sublinha a sua importância na proteção dos oceanos e na redução da poluição provocada pelos navios. Define regras fundamentais para assegurar que o transporte marítimo seja realizado de forma mais segura e amiga do ambiente. a MARPOL também reflete a cooperação internacional essencial para a implementação e cumprimento das suas normas, contribuindo para um futuro mais limpo e sustentável para o meio marinho e para a navegação global.

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