Proposta Projeto Corporativo

Lara Freitas nº11miguel ferreira nº19 tomás simão nº22

Liberdade de expressão e informação

Conclusão

06

Quais os paises scom liberdade de expressão no Mundo

05

Países sem liberdade de expressão e informação no Mundo

04

Qual o direito à liberdade de expressão e informação em Angola

03

Qual o direito à liberdade de expressão e informação em Portugal

02

O que é a liberdade de expressão e informação

01

Índice

A liberdade de expressão é um direito fundamental de liberdade que consiste na faculdade de todos os cidadãos poderem exprimir e divulgar livremente, sem impedimentos e discriminações, o seu pensamento, ou seja, as suas ideias, convicções, pontos de vista, críticas ou valorações pela palavra, imagem, pelo som ou por qualquer outro meio.

o que é a liberdade de expressão e informação

A liberdade de expressão é protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e, posteriormente, foi legalmente protegida por uma série de tratados internacionais e regionais. No caso de Portugal a liberdade de expressão é regida pelo artigo 37º da Constituição Portuguesa.

Qual o direito à liberdade de expressão e informação em Portugal

liberdade de expressão e informação em Portugal

3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei. 4. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações. 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura

Liberdade de expressão e informação

Artigo nº37 da crp

A liberdade de expressão em Angola está garantida na Constituição do país, mas enfrenta desafios significativos na prática. Embora o Artigo 40 da Constituição angolana assegure o direito à liberdade de expressão, imprensa e informação, várias restrições legislativas e práticas têm limitado este direito, especialmente quando se trata de críticas ao governo e às autoridades.

liberdade de expressão e informação em angola

Qual o direito à liberdade de expressão e informação em angola

Não existe exemplos de países sem Liberdade de expressão

América do norte e europa

- Sudão - Guiné Equatorial - Eritreia - Uganda

ÁFRICA

- Cuba - Venezuela - Honduras

américa do sul

- Coreia do Norte - China - Arábia Saudita - Irã

ásia

Países sem liberdade de expressão

- África do Sul - Cabo Verde - Senegal

áfrica

- Brasil - Argentina - Uruguai

América do sul

- Canadá -EUA

américa do norte

- Portugal - Espanha - Alemanha

Europa

Países com Liberdade de expressão

Obrigado