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Apresentação Tecnologia Digital
Rafael A Fernandes
Created on October 20, 2024
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Transcript
COMISSÃO EUROPEIA
Trabalho realizado por: Rafael e Leandro 10ºD
Introdução
Mandatos
ÍNDICE
Constituição
Funções
Presidência
Representante de Portugal
INTRODUÇÃO
A Comissão Europeia é uma das principais instituições da União Europeia, desempenhando um papel crucial na elaboração e implementação das políticas e legislações europeias. A sua sede fica na Bélgica ou no Luxemburgo.
CONSTITUIÇÃO
Composição: A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, um de cada Estado-membro da UE. Cada comissário é responsável por uma área específica, como comércio, meio ambiente ou saúde. Nomeação: Os comissários são indicados pelos governos nacionais, mas a nomeação final depende da aprovação do Parlamento Europeu.
FUNÇÕES
Proposição de Legislação: A Comissão tem o direito exclusivo de iniciar a legislação da UE. Ela propõe novas leis e políticas, que são discutidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Execução de Políticas: A comissão é responsável por garantir que as leis da UE sejam aplicadas de forma eficaz nos Estados-membros.
Funções
Gestão do Orçamento: A Comissão elabora o orçamento da UE e supervisiona a sua execução. Representação Internacional: A Comissão representa a UE em negociações internacionais e em organizações globais.
Presidência
Presidente da Comissão: O presidente é eleito pelo Parlamento Europeu e deve ter o apoio da maioria. O presidente coordena o trabalho da Comissão, define prioridades políticas e representa a Comissão em questões de alto nível. Atualmente: Ursula von der Leyen é a presidente da Comissão Europeia, tendo assumido o cargo a dezembro de 2019.
Mandatos
Duração: Os mandatos dos comissários e do presidente da Comissão têm uma duração de 5 anos, coincidindo com o ciclo legislativo do Parlamento. Renovação: É possível que a Comissão seja renovada ou que novos comissários sejam nomeados após as eleições europeias, dependendo dos resultados.
REpresentante de portugal
Elisa Ferreira é atualmente a representante de Portugal na Comissão Europeia, ocupa o cargo de Comissária Europeia para a Coesão e Reformas. Ela foi nomeada para a Comissão liderada por Ursula von der Leyen. Elisa assumiu funções em dezembro de 2019.