Apresentação cores pastel

Gabriela Andrade nº15 9B

A Democratização em Portugal

06/10/18

O Contexto Pré-Revolução

Antes de 1974, Portugal vivia sob a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1933 por António de Oliveira Salazar, baseada em valores ultraconservadores, nacionalistas e corporativistas. Após a morte de Salazar, em 1968, Marcelo Caetano assumiu o governo e tentou implementar algumas reformas, mas sem alterar a essência do regime. O descontentamento com a guerra e a crise econômica levou setores das Forças Armadas a conspirarem contra a ditadura.

O PREC: Processo Revolucionário em Curso (1974-1976)

Conflito entre Forças Políticas

• Militares do MFA: Queriam uma transição democrática, mas estavam divididos entre moderados (como Spínola) e radicais (como Otelo Saraiva de Carvalho).

• Partidos Socialistas e Sociais-democratas: Defendiam um modelo de democracia pluralista ao estilo europeu.

• Partido Comunista Português (PCP) e extrema-esquerda: Defendiam uma transição para o socialismo, inspirada no modelo soviético.

O PREC: Processo Revolucionário em Curso (1974-1976)

Nacionalizações e Reforma Agrária

• O governo provisório nacionalizou bancos, transportes, telecomunicações, indústrias de base e seguradoras.

• A reforma agrária expropriou terras de grandes latifundiários no Alentejo e Ribatejo, criando cooperativas agrícolas.

Golpes e Contra-Golpes

• 11 de março de 1975: Tentativa de golpe liderada por Spínola, fracassa e leva à radicalização da revolução.

• Verão Quente de 1975: Alta tensão entre moderados e comunistas. Manifestações populares, ocupações de terras e até alguns episódios de violência.

A Constituição de 1976 e a Consolidação Democrática

No dia 2 de abril de 1976, Portugal adotou sua nova Constituição, estabelecendo as bases do regime democrático. Os pontos centrais foram:

• Estado Democrático e Direito à Participação Política
• Sistema Semipresidencialista, equilibrando poderes entre presidente, governo e parlamento.
• Direitos e Liberdades Fundamentais (expressão, reunião, associação, imprensa).
• Abolição da pena de morte e proibição de prisões arbitrárias.
• Economia mista, com setores nacionalizados e privados.

Hoje, Portugal é uma democracia consolidada e um membro ativo da União Europeia. Algumas das principais conquistas da democratização incluem:

• Eleições livres e regulares, com alternância pacífica de poder.
• Liberdade de imprensa e direitos civis garantidos.

• Desenvolvimento econômico com investimentos europeus.
• Educação e saúde acessíveis, ampliando o bem-estar social.
• Reconciliação histórica, permitindo que Portugal superasse décadas de ditadura.

Impacto e Legado da Democratização

A democratização de Portugal não foi um processo imediato nem isento de conflitos. Desde a Revolução dos Cravos até a consolidação democrática, o país passou por momentos de alta tensão, disputas ideológicas e mudanças estruturais. Contudo, ao longo dos anos, Portugal conseguiu estabilizar-se como uma democracia sólida e integrada à União Europeia. O caso português é frequentemente citado como um modelo de transição pacífica e serve de referência para outras nações que buscam romper com regimes autoritários de forma democrática.

Conclusão

Obrigada pela vossa atenção!