friso cronológico PAC

2014 2020

2003

1999

1992

1957

friso cronológico política agrícola comum (pac)

Maria Fonseca Nº19 , 11º SE1

Surgimento da PAC

Reforma de 1992

Reforma de 1999

Reforma de 2003

Reforma de 2014-2020

20212027

friso cronológico política agrícola comum (pac)

Maria Fonseca Nº19, 11º SE1

Reforma de 2021-2027

Objetivos da Pac definidos no Tratado de Roma:

• incrementar a produtividade da agricultura;
• assegurar um nível de vida equatitativo á produção agrícola;
• estabilizar os mercados dos produtos agrícolas;

Princípios da PAC (1958):

• Unicidade de mercado (organização comum de mercado, OCM)
• Preferência comunitária (proteção dos mercados europeus , aplicação de barreiras alfandegárias aos produtos estrangeiros)
• Solidariedade financeira (todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC)

FEOGA :

• orientação ( contribuía para as reformas estruturais na agricultura e para o desensolvimento das áreas rurais)
• garantia ( financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados )

Constrangimentos:

• criação de excedentes agrícolas em quantidades impossíveis de escoar nos mercados, gerando custos muito elevados de armanezamento;
• desajustamento entre a podução e as necessidades do mercado;
• graves problemas sociais;
• peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário;
• tensão entre os principais exportadores mundiais ;
• graves problemas ambientais

Objetivos:

• redução dos preços;
• diminuição dos custos;
• decréscimo dos excedentes;

Constrangimentos:

• ineficiência na aplicação dos apoios;
• intensificação dos problemas ambientais
• aumento das diferenças de rendimento entre agricultores;

Objetivos:

• inserção nos mercados mundiais
• preparar o setor para os futuros constrangimentos;
• responsabilidade alimentar/quantidade de produtos;
• compatibilidade com países terceiros;

medidas agroambientais:

• modulação ( redução dos pagamentos diretos, financiamento das novas medidas de desenvolvimento rural)
• pagamento único ( por exploração, liberdade de adaptarem a produção ás necessidades do mercado)
• condicionalidade ( condicionado ao respeito de nromas)

reforço da política de desenvolvimento rural:

• garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores;
• maior preocupação com os desafios ambientais;
• promoçao de igualdade de oportunidades;

Objetivos:

• contribuir para a estabilidade dos rendimentos agrícolas;
• garantir um nível de vida equitativo para a população agrícola;
• contribuir para o bem-estar dos animais e para a fitossanidade;

Agenda 2000 - conjunto de propostas e documentos estratégicos apresentado pela Comissão Europeia em 1957.

Objetivos gerais:

• 1 - garantir o abastecimento alimentar;
• 2 - contribuir para objetivos ambientais e climáticos;
• 3 - promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios;

Objetivos específicos:

• 1- rendimento justo para os agricultores; aumentar a competividade; equilibrar forças na cadeia de valor;
• 2 - adaptação às alterações climáticas; gestão eficiente dos recursos naturais; preservação da paisagem e da biodiversidade;
• 3 - incentivar a renovação geracional; promover áreas rurais dinâmicas; proteger a segurança alimentar e bem-estar animal

A nova PAC continua a assentar em dois pilares:

• 1º pilar - pagamentos diretos aos agricultores ; organização comum de mercado único;
• 2º pilar: desenvolvimento rural

A PAC é financiada através de dois fundos :

• O fundo europeu agrícola de garantia (FEAGA)
• O fundo europeu agrícola de desenvolvimento rural (FEADER)

novas medidas:

• segurança alimentar ; (contribuir para rendimentos agrícolas e limitar a sua variabilidade , melhorar a competividade do setor agrícola e aumentar a sua quota de valor na cadeia alimentar, compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais específicas)
• ambiente e alterações climáticas ; ( garantir práticas de produção sustentáveis, promover o crescimento verde através da inovação, prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas)
• equilíbrio territorial ; (apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais , melhorara a economia rural e a sua diversificação, permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícolas, melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais)