Ajudas ao desenvolvimento

Ajudas ao desenvolvimento

Interdependência entre espaços com diferentes níveis de desenvolvimento

Tipos de ajuda ao desenvolvimento

• na transferência de dinheiro (donativos e empréstimos);
• no fornecimento de bens e serviços;
• no apoio técnico, nomeadamente para a construção de infraestruturas;
• na redução ou no perdão das dívidas externas.

As ajudas ao desenvolvimento podem consistir:

Cooperação internacional

Objetivo: Atenuar os contrastes de desenvolvimento existentes no mundo, promovendo a solidariedade entre os povos, combater as desigualdades e valorizar a responsabilidade partilhada por todos num mundo gobal.

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Principais áreas recetoras de ajuda ao desenvolvimento

• Promover o crescimento económico;
• Contribuir para o bem-estar da população;
• Assegurar o respeito dos Direitos Humanos.

Objetivos

Ajuda Bilateral (País A -> País B) ou Ajuda Multilateral (País A -> Organização -> País B)

• Projetos e programas;
• Transferências de capital;
• Fonrecimento de bens e serviços;
• Alívio/perdão da dívida externa;
• Contribuição para um organismo multilateral.

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Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)

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Consiste na assistência cedida por organismos públicos a países em desenvolvimento, procurando a promoção dos indicadores de desenvolvimento e direitos humanos no país de destino.

Assenta em três objetivos:

• salvar vidas;
• aliviar o sofrimento;
• preservar a dignidade humana durante e após as crises.

Ajuda Humanitária

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Casos de ajuda ao desenvolvimento

Ruanda: 20 anos de progresso

Relatório da Human Rights Watch: Israel atacou pelo menos oito grupos de ajuda humanitária em Gaza

Bruxelas aprova ajuda humanitária de 21,5 milhões Ásia-Pacífico

Notícias sobre ajudas ao desenvolvimento

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existe um baixo grau de planeamento e de controlo dos programas de ajuda.

a corrupção e má gestão dos recursos financeiros por parte das elites;

as deficientes redes de transporte e comunicação e o contexto de insegurança;

nem sempre disponibilizam a ajuda acordada, ficando muito longe da meta definida pela ONU (0,7% do RNB).

contribuem para que os países recetores se tornem muito dependentes;

exigem, por vezes, contrapartidas económicas aos países recetores

ajudam financeiramente sob a forma de empréstimos;

Países recetores

Países doadores

Insucesso das ajudas ao desenvolvimento

Como é que a ajuda ao desenvolvimento de um país pode se transformar em algo negativo?

Cáritas ajuda o Haiti, em 2010

• Recebeu 11 848 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Colômbia, Brasil e Haiti.

América Latina e Caraíbas

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Especialistas da THW reparam poços na costa leste de Madagascar, 2022.

Pode incluir:

• Medicamentos;
• Abrigos;
• Roupa;
• Alimentos;
• Outros cuidados essenciais.

Ajuda de emergência

Ação que contribui, de forma imediata e pontual, para minimizar os efeitos de acontecimentos imprevisíveis, junto das populações diretamente afetadas.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, aperta a mão do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, durante a conversa bilateral na Cúpula sobre a paz na Ucrânia

• Recebeu 9 729 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principal país recetor: Ucrânia, Uzbequistão e Turquia.

Europa oriental e Ásia central

Insegurança Alimentar em Moçambique

É essencial para garantir a segurança alimentar de uma população.

Ajuda Alimentar

Doação ou venda de alimentos e bens, a preços acessíveis, à população dos países em situação de carência alimentar.

Japão ajuda Etiópia a lutar contra a fome, 2023

• Recebeu 62 285 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Etiópia, Sudão, República Democrática do Congo, Nigéria, Quénia, Tanzânia e Uganda.

África Subsariana

Israel atacou pelo menos oito grupos de ajuda humanitária em Gaza

As forças israelitas lançaram pelo menos oito ataques a grupos de ajuda humanitária e às suas instalações na Faixa de Gaza desde outubro, mesmo depois de as organizações terem fornecido as suas coordenadas a Israel. A situação é denunciada num relatório da Human Rights Watch (HRW). A HRW adianta que as Forças de Defesa de Israel não emitiram avisos às organizações humanitárias antes dos ataques. Nos oito incidentes, as forças israelitas mataram pelo menos 15 pessoas, incluindo duas crianças, e feriram pelo menos 16.

Acampamento para desabrigados pelas enchentes no Paquistão, 2022

• Recebeu 17 641 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Afeganistão, Bangladesh, Índia e Paquistão.

Ásia meridional

Fundos, Programas Autónomos e Agências Especializadas da ONU

Organizações Intergovernamentais

Estas organizações têm tido um papel importante na melhoria das condições de vida da população. Muitas destas organizações, como a ONU, a UE e a OCDE, são intergovernamenteis, sendo financiadas pelos governos de diferentes países que as constituem.

Exemplos:

• Organizações das Nações Unidas (ONU);

• União Europeia (UE);
• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Comissão Europeia aprovou hoje 21,5 milhões de euros de ajuda humanitária à região de Ásia-Pacífico destinada a projetos no Bangladeche, Indonésia, Malásia e Myanmar.

Com este reforço, a ajuda da União Europeia à região de Ásia-Pacífico totaliza, este ano, cerca de 95 milhões de euros. Além disso, segundo um comunicado do executivo comunitário, está a ser lançada uma ponte aérea para levar bens essenciais às vítimas do tufão Yagi, estando previsto para os próximos dias que chegue um voo ao Laos. Milhões de pessoas no sudeste asiático foram afetadas pela passagem do tufão, o mais forte registado desde o princípio do ano, sobretudo no Vietname onde provocou 290 mortes no passado dia 07 de setembro.

Ruanda: 20 anos de sucesso

Em 20 anos, o Ruanda fez progressos espetaculares. Em 1994, o país das mil colinas tinha perdido 800 mil vidas, estava num estado desolador depois do genocídio, com a economia arruinada. Atualmente, há 11 milhões de ruandeses no país e o PIB por habitante multiplicou-se por cinco.A par das fragilidades do Ruanda, registam-se sucessos na educação: 96% das crianças são escolarizadas e a informática entrou nas aulas da escola primária através do programa Um computador por criança. Em 2012, havia 115 mil computadores nas escolas primárias para cerca de 2,3 milhões de alunos.

Surgem perante a necessidade de responder aos problemas que os governos não conseguem responder eficazmente.

Organizações não Governamentais (ONG)

As áreas de intervenção das ONG são:

• ajuda humanitária, por exemplo, alimentar e de emergência;
• cooperação para o desenvolvimento;
• sensibilização da população para a ajuda ao desenvolvimento.