Ajudas ao desenvolvimento

Ajudas ao desenvolvimento

Interdependência entre espaços com diferentes níveis de desenvolvimento

Tipos de ajuda ao desenvolvimento

Cooperação internacional

Objetivo: Atenuar os contrastes de desenvolvimento existentes no mundo, promovendo a solidariedade entre os povos, combater as desigualdades e valorizar a responsabilidade partilhada por todos num mundo gobal.

As ajudas ao desenvolvimento podem consistir:

• na transferência de dinheiro (donativos e empréstimos);
• no fornecimento de bens e serviços;
• no apoio técnico, nomeadamente para a construção de infraestruturas;
• na redução ou no perdão das dívidas externas.

Principais áreas recetoras de ajuda ao desenvolvimento

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Como é que o comércio justo pode promover o desenvolvimento?

Fairtrade: Comércio justo.

O comércio justo assenta numa parceria comercial que procura ultrapassar as dificuldades dos produtores e trabalhadores, garantindo um preço justo pelos produtos, e promover um desenvolvimento sustentável.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)

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Consiste na assistência cedida por organismos públicos a países em desenvolvimento, procurando a promoção dos indicadores de desenvolvimento e direitos humanos no país de destino.

• Projetos e programas;
• Transferências de capital;
• Fonrecimento de bens e serviços;
• Alívio/perdão da dívida externa;
• Contribuição para um organismo multilateral.

Ajuda Bilateral (País A -> País B) ou Ajuda Multilateral (País A -> Organização -> País B)

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• Promover o crescimento económico;
• Contribuir para o bem-estar da população;
• Assegurar o respeito dos Direitos Humanos.

Objetivos

Ajuda Privada

• Investimento Direto Estrangeiro (IDE);
• Empréstimos bancários;
• Doações das ONG'S.

Este tipo de ajuda acontece através de:

Fornecida por organismos privados, como banco, empresas e ONGs, através do fornecimento de capitais e créditos às exportações.

IDE

• Favorecer as exporações;
• Impulsionar o uso da tecnologia;
• Promover o IDE em setores económicos.

Empréstimos bancários

Objetivos:

ONGs

Ajuda humanitária ou de emergência: como podemos ajudar os PED como PD?

Assenta em três objetivos:

• salvar vidas;
• aliviar o sofrimento;
• preservar a dignidade humana durante e após as crises.

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Casos de ajuda ao desenvolvimento

Notícias sobre ajudas ao desenvolvimento

Bruxelas aprova ajuda humanitária de 21,5 milhões Ásia-Pacífico

Ruanda: 20 anos de progresso

Relatório da Human Rights Watch: Israel atacou pelo menos oito grupos de ajuda humanitária em Gaza

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Como é que a ajuda ao desenvolvimento de um país pode se transformar em algo negativo?

Insucesso das ajudas ao desenvolvimento

Países doadores

Países recetores

ajudam financeiramente sob a forma de empréstimos;

as deficientes redes de transporte e comunicação e o contexto de insegurança;

contribuem para que os países recetores se tornem muito dependentes;

a corrupção e má gestão dos recursos financeiros por parte das elites;

nem sempre disponibilizam a ajuda acordada, ficando muito longe da meta definida pela ONU (0,7% do RNB).

existe um baixo grau de planeamento e de controlo dos programas de ajuda.

exigem, por vezes, contrapartidas económicas aos países recetores

América Latina e Caraíbas

• Recebeu 11 848 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Colômbia, Brasil e Haiti.

Cáritas ajuda o Haiti, em 2010

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Empréstimos Bancários

Estes têm vndo a revelar-se pouco favoráveis aos países em deenvolvimento, dado que são concedido a taxas de juros comerciais desvantajosas para o país recetor.Isto resulta no agravamento da situação financeira e ao maior endividamento do país recetor.

Ajuda de emergência

Ação que contribui, de forma imediata e pontual, para minimizar os efeitos de acontecimentos imprevisíveis, junto das populações diretamente afetadas.

Pode incluir:

• Medicamentos;
• Abrigos;
• Roupa;
• Alimentos;
• Outros cuidados essenciais.

Especialistas da THW reparam poços na costa leste de Madagascar, 2022.

Investimento Direto Estrangeiro (IDE)

Este tipo de ajuda privada tem sido aquela que predomina na ajuda privada. Engloba todos os investimentos por grandes ETN's (bolsa de valores) dos países desenvolvidos, en função da sua estratégia comercial internacional.

Europa oriental e Ásia central

• Recebeu 9 729 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principal país recetor: Ucrânia, Uzbequistão e Turquia.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, aperta a mão do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, durante a conversa bilateral na Cúpula sobre a paz na Ucrânia

Ajuda Alimentar

Doação ou venda de alimentos e bens, a preços acessíveis, à população dos países em situação de carência alimentar.

Insegurança Alimentar em Moçambique

É essencial para garantir a segurança alimentar de uma população.

África Subsariana

• Recebeu 62 285 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Etiópia, Sudão, República Democrática do Congo, Nigéria, Quénia, Tanzânia e Uganda.

Japão ajuda Etiópia a lutar contra a fome, 2023

Israel atacou pelo menos oito grupos de ajuda humanitária em Gaza

As forças israelitas lançaram pelo menos oito ataques a grupos de ajuda humanitária e às suas instalações na Faixa de Gaza desde outubro, mesmo depois de as organizações terem fornecido as suas coordenadas a Israel. A situação é denunciada num relatório da Human Rights Watch (HRW). A HRW adianta que as Forças de Defesa de Israel não emitiram avisos às organizações humanitárias antes dos ataques. Nos oito incidentes, as forças israelitas mataram pelo menos 15 pessoas, incluindo duas crianças, e feriram pelo menos 16.

Organizações Não Governamentais (ONGs)

Têm constíttuido uma das melhores formas de canalização de ajuda devido a:-> Proximidade às populações locais; -> São organizações independentes sem fins lucrativos.

As ONGs assumem auxílio:

• Ajuda de emergência;
• Assistência técnica através de cooperantes;
• Financiamento direto de projetos

Ásia meridional

• Recebeu 17 641 milhões de dólares norte-americanos em ajuda ao desenvolvimento (2021);
• Principais países recetores: Afeganistão, Bangladesh, Índia e Paquistão.

Acampamento para desabrigados pelas enchentes no Paquistão, 2022

Organizações Intergovernamentais

Exemplos:

• Organizações das Nações Unidas (ONU);

• União Europeia (UE);
• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Fundos, Programas Autónomos e Agências Especializadas da ONU

Estas organizações têm tido um papel importante na melhoria das condições de vida da população. Muitas destas organizações, como a ONU, a UE e a OCDE, são intergovernamenteis, sendo financiadas pelos governos de diferentes países que as constituem.

A Comissão Europeia aprovou hoje 21,5 milhões de euros de ajuda humanitária à região de Ásia-Pacífico destinada a projetos no Bangladeche, Indonésia, Malásia e Myanmar.

Com este reforço, a ajuda da União Europeia à região de Ásia-Pacífico totaliza, este ano, cerca de 95 milhões de euros. Além disso, segundo um comunicado do executivo comunitário, está a ser lançada uma ponte aérea para levar bens essenciais às vítimas do tufão Yagi, estando previsto para os próximos dias que chegue um voo ao Laos. Milhões de pessoas no sudeste asiático foram afetadas pela passagem do tufão, o mais forte registado desde o princípio do ano, sobretudo no Vietname onde provocou 290 mortes no passado dia 07 de setembro.

Ruanda: 20 anos de sucesso

Em 20 anos, o Ruanda fez progressos espetaculares. Em 1994, o país das mil colinas tinha perdido 800 mil vidas, estava num estado desolador depois do genocídio, com a economia arruinada. Atualmente, há 11 milhões de ruandeses no país e o PIB por habitante multiplicou-se por cinco.A par das fragilidades do Ruanda, registam-se sucessos na educação: 96% das crianças são escolarizadas e a informática entrou nas aulas da escola primária através do programa Um computador por criança. Em 2012, havia 115 mil computadores nas escolas primárias para cerca de 2,3 milhões de alunos.

Organizações não Governamentais (ONG)

Surgem perante a necessidade de responder aos problemas que os governos não conseguem responder eficazmente.

As áreas de intervenção das ONG são:

• ajuda humanitária, por exemplo, alimentar e de emergência;
• cooperação para o desenvolvimento;
• sensibilização da população para a ajuda ao desenvolvimento.

Ajuda humanitária

Consiste no apoio material e logístico de pessoas afetadas por catástrofes naturais ou de origem humana, como conflitos armados, guerras, secas, sismos, tsunamis e furacões.

• Segundo a ONU, em 2022, cerca de 274 milhões de pessoas precisaram de assistência e proteção humanitária, muitas vezes na forma alimentar.