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A PAC (Política agrícula comum) A reforma de 2003 da PAC

Indice

Objetivos

Medidas agroambientais

Em que consistiu

Introdução

Causas

Foi aprovada em Julho de 2003 a chamda Reforma Intercalar da PAC. É a reforma mais profunda da história da PAC que altera por completo a forma como a UE apoia o seu setor agrícola.

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Causas da reforma

Com o surgimento da OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995, passou-se a incluir a agricultura no domínio das regras do comércio internacional. Por isso, a agricultura da UE mão pôde continuar à margem das regras do mesmo. Este facto, já presente no espírito das reformas anteriores, contribuiu decisivamente para a reforma de 2003.

Objetivos principais

A reforma de 2003 visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC (organização Mundial do Comércio).

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Medidas Agroambientais

Condicionalidade

• O pagamento único por exploração estava condicionado ao respeito de normas ambientais, de segurança alimentar, de sanidade animal, de fiitossanidade, e de bem-estar animal.

Pagamento único

• Independentemente da produção, os agricultores passaram a receber um pagamento único por exploração (esta reforma dissociou as subvenções da produção), sendo-lhes concedida a liberdade de adaptarem a produção às necessidades do mercado.

Modulação

• Consistiu na redução dos pagamentos diretos às explorações de maior dimensão, visando permitir o financiamento das novas medidas de desenvolvimento rural.

Links: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/107/os-instrumentos-da-pac-e-as-suas-reformas https://ensina.rtp.pt/explicador/a-politica-agricola-comum-pac-da-uniao-europeia-visao-geral-evolucao-resultados-e-desafios/

Trabalho realizado por: Rodrigo Andrade Filipe Costa José Ligorne Diogo Villallva 11ºCSE

Outros Objetivos:

• Reforço do desenvolvimento rural(maior dotação financeira e alargamento do âmbito das medidas);
• Simplificação administrativa(gestão mais simplificada e descentralizada das políticas);
• Preocupações ambientais e de segurança alimentar.