Apresentação Essencial
Aluno Inês Antunes da Silva
Created on October 15, 2024
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Transcript
PAC
1957
1958
1962
1964
1992
1999
2003
2014-2020
2021-2027
A PAC é financiada atraves de dois fundosFEAGA- presta apoiodireto aos agricultores e financia medidas de mercadoFEADER- Financia o desenvolvimento rural
2ºPilar
- Desenvolvimento rural
A reforma de 2021-2027
Objetivos:
- Garantir o abastecimento alimentar
- contribuir para objetivos ambientais e climaticos
- promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios
1º Pilar
- Pagamentos diretos aos agricultores
- Organização comum de mercado unica
Formação da PAC- Tratado de Roma
Principios:
- incrementar a produtividade
- garantir a segurança dos abastecimentos
- assegurar preços razoaveis nos fornecimentos aos consumidores
- criação de excedentes a griculas em quantidades impossiveis de escoar nos mercados
- custos muito elevados de armazenamento
A reforma de 2003- visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC
Assim a reforma de 2003 introduziu, a nível agroambiental:Modulão Pagamento único Condicionalidade
Esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava entre outros aspetos (2º pilar da PAC):
- A garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores;
- A maior preocupação com os desafioa ambientais;
- O desenvolvimento de atividades complementares e alternativas para atenuar e êxodo rural;
- A valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação;
- A promoção da igualdade de oportunidades.
Primeira grande reforma da PAC (21 de maio)
objetivos:
- redução dos preços
- diminuição dos custos
- respeito e valorização do meio ambiente
- A ificiência na aplicação de apoios
- A intensificação dos problemas ambientais
- O aumento das diferenças de rendimento entre agricultores
concretização dos objetivos da PAC na conferencia de stresa
Principios:
- unidade de mercado- organização comum de mercado (OCM)
- Preferencia comunitaria- proteção dos mercados europeus; aplicação de barreiras alfandegarias aos produtos estramgeiros
- solidariedade financeira- despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC
Reforma de 2014-2020- visa a adoção e reforço de medidas no ambito da:
Segurança social:
- Contribuir para rendimentos agricolas e limitar a sua variabilidade
- Melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar a sua quota de valor na cadeia alimentar
- Compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais específicas
- Garantir práticas de produção sustentáveis
- Promover o crescimento verde através da inovação
- Prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas
- Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais
- Melhorar a economia rural e a sua diversificação
- melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais
Divisão do FEOGA em duas secções
Orientação: Contribuia para as reformas estruturais na agricula e para o desenvolvimento de areas rurais
Garantia: Financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados
Reforço das alterações introduzidas em 1992
- Definir uma nova politica de desenvolvimento rural
- Contribuir para o bem estar dos animais com as exigências ecológicas
- contribuir para a estabilidade dos rendimentos agriculas
- melhorar a competitividade da agricula comunitária nos mercados internos e externos
- viabilizar a criação de fontes de rendimento e oportunidades de emprego complementares ou alternativas