Apresentação Essencial

PAC

2021-2027

2003

1962

1992

1957

2014-2020

1999

1964

1958

A reforma de 2021-2027

Objetivos:

• Garantir o abastecimento alimentar
• contribuir para objetivos ambientais e climaticos
• promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios

1º Pilar

• Pagamentos diretos aos agricultores
• Organização comum de mercado unica

2ºPilar

• Desenvolvimento rural

A PAC é financiada atraves de dois fundosFEAGA- presta apoiodireto aos agricultores e financia medidas de mercado FEADER- Financia o desenvolvimento rural

Formação da PAC- Tratado de Roma

Principios:

• incrementar a produtividade
• garantir a segurança dos abastecimentos
• assegurar preços razoaveis nos fornecimentos aos consumidores

Poblemas:

• criação de excedentes a griculas em quantidades impossiveis de escoar nos mercados
• custos muito elevados de armazenamento

A reforma de 2003- visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC

Assim a reforma de 2003 introduziu, a nível agroambiental:Modulão Pagamento único Condicionalidade

Esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava entre outros aspetos (2º pilar da PAC):

• A garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores;
• A maior preocupação com os desafioa ambientais;
• O desenvolvimento de atividades complementares e alternativas para atenuar e êxodo rural;
• A valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação;
• A promoção da igualdade de oportunidades.

Primeira grande reforma da PAC (21 de maio)

objetivos:

• redução dos preços
• diminuição dos custos
• respeito e valorização do meio ambiente

Problemas:

• A ificiência na aplicação de apoios
• A intensificação dos problemas ambientais
• O aumento das diferenças de rendimento entre agricultores

concretização dos objetivos da PAC na conferencia de stresa

Principios:

• unidade de mercado- organização comum de mercado (OCM)
• Preferencia comunitaria- proteção dos mercados europeus; aplicação de barreiras alfandegarias aos produtos estramgeiros
• solidariedade financeira- despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC

Reforma de 2014-2020- visa a adoção e reforço de medidas no ambito da:

Segurança social:

• Contribuir para rendimentos agricolas e limitar a sua variabilidade
• Melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar a sua quota de valor na cadeia alimentar
• Compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais específicas

Ambiente e alterações climáticas

• Garantir práticas de produção sustentáveis
• Promover o crescimento verde através da inovação
• Prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas

Equilibrio territotial

• Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais
• Melhorar a economia rural e a sua diversificação
• melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais

Divisão do FEOGA em duas secções

Garantia: Financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados

Orientação: Contribuia para as reformas estruturais na agricula e para o desenvolvimento de areas rurais

Reforço das alterações introduzidas em 1992

• Definir uma nova politica de desenvolvimento rural
• Contribuir para o bem estar dos animais com as exigências ecológicas
• contribuir para a estabilidade dos rendimentos agriculas
• melhorar a competitividade da agricula comunitária nos mercados internos e externos
• viabilizar a criação de fontes de rendimento e oportunidades de emprego complementares ou alternativas

criação do instrumento financeiro da PAC, o FEOGA