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Transcript

PAC

1957

1958

1962

1964

1992

1999

2003

2014-2020

2021-2027

A PAC é financiada atraves de dois fundosFEAGA- presta apoiodireto aos agricultores e financia medidas de mercadoFEADER- Financia o desenvolvimento rural

2ºPilar

  • Desenvolvimento rural

A reforma de 2021-2027

Objetivos:

  • Garantir o abastecimento alimentar
  • contribuir para objetivos ambientais e climaticos
  • promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios

1º Pilar

  • Pagamentos diretos aos agricultores
  • Organização comum de mercado unica

Formação da PAC- Tratado de Roma

Principios:

  • incrementar a produtividade
  • garantir a segurança dos abastecimentos
  • assegurar preços razoaveis nos fornecimentos aos consumidores
Poblemas:
  • criação de excedentes a griculas em quantidades impossiveis de escoar nos mercados
  • custos muito elevados de armazenamento

A reforma de 2003- visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC

Assim a reforma de 2003 introduziu, a nível agroambiental:Modulão Pagamento único Condicionalidade

Esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava entre outros aspetos (2º pilar da PAC):

  • A garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores;
  • A maior preocupação com os desafioa ambientais;
  • O desenvolvimento de atividades complementares e alternativas para atenuar e êxodo rural;
  • A valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação;
  • A promoção da igualdade de oportunidades.

Primeira grande reforma da PAC (21 de maio)

objetivos:

  • redução dos preços
  • diminuição dos custos
  • respeito e valorização do meio ambiente
Problemas:
  • A ificiência na aplicação de apoios
  • A intensificação dos problemas ambientais
  • O aumento das diferenças de rendimento entre agricultores

concretização dos objetivos da PAC na conferencia de stresa

Principios:

  • unidade de mercado- organização comum de mercado (OCM)
  • Preferencia comunitaria- proteção dos mercados europeus; aplicação de barreiras alfandegarias aos produtos estramgeiros
  • solidariedade financeira- despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC

Reforma de 2014-2020- visa a adoção e reforço de medidas no ambito da:

Segurança social:

  • Contribuir para rendimentos agricolas e limitar a sua variabilidade
  • Melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar a sua quota de valor na cadeia alimentar
  • Compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais específicas
Ambiente e alterações climáticas
  • Garantir práticas de produção sustentáveis
  • Promover o crescimento verde através da inovação
  • Prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas
Equilibrio territotial
  • Apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais
  • Melhorar a economia rural e a sua diversificação
  • melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais

Divisão do FEOGA em duas secções

Orientação: Contribuia para as reformas estruturais na agricula e para o desenvolvimento de areas rurais

Garantia: Financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados

Reforço das alterações introduzidas em 1992

  • Definir uma nova politica de desenvolvimento rural
  • Contribuir para o bem estar dos animais com as exigências ecológicas
  • contribuir para a estabilidade dos rendimentos agriculas
  • melhorar a competitividade da agricula comunitária nos mercados internos e externos
  • viabilizar a criação de fontes de rendimento e oportunidades de emprego complementares ou alternativas

criação do instrumento financeiro da PAC, o FEOGA