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Cidadania

Direitos Humanos

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Indice

O que são os direitos humanos

Quando surgiram os Direitos Humanos

Qual o objetivo dos direitos Humanos

Quais são os países que mais violam os Direitos Humanos

Exemplos de acontecimentos que violaram os Direitos Humanos

Medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos

+ info

O que são os Direitos Humanos

Os direitos humanos provêm da Declaração Universal dos Direitos Humanos que é uma carta de princípios onde se estabelecem e defendem quais os direitos e liberdades do indivíduo que são independentes de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição.

A DUDH foi adotada pelas recém-criadas Nações Unidas a 10/12/1948 após a 2ª Guerra Mundial

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Em 1946, um comité de redação composto pelos EUA, o Líbano e a China, começou a preparar o que viria a ser a Declaração Universal de Direitos Humanos.

A Carta Magna foi a influência mais significativa para a criação do Direitos Humanos. Esta que foi assinada em 1215 pelo Rei João da Iglaterra por ter violado muitas leis antigas, esta carta fez cm que houvesse mais Liberdade

Quando surgiram os direitos humanos

Qual o objetivo dos direitos humanos

O objetivo central da Declaração Universal dos Direitos Humanos é assegurar os Direitos Humanos de toda a população mundial.

Quais são os países que mais violam os Direitos Humanos

Nesta imagem observa-se três bandeiras, estas que representam os países que mais violam os Direitos Humanos

  • Irão
  • Coreia do Norte
  • Síria

+ info

Coreia do norte

Acontecimentos que violaram os Direitos Humanos

+ info

A Coreia do Norte é o país que mais viola os Direitos Humanos.Este país cometeu crimes contra estes direitos tais como: extermínios, assassínios, escravatura, tortura, violações, abortos forçados e outras formas de violência sexual, perseguições por motivos políticos, religiosos, raciais e de género e transferências forçada de populações.Além disso, restringe a liberdade de movimento no país, tornando difícil a fuga aos abusos.

Apesar do crescimento do mercado de armas, a regulação para impedir o espalhamento de armas em regiões instáveis é insuficiente, especialmente em países pobres.

A ONU considera a educação uma das medidas mais eficazes para prevenir crimes contra os direitos humanos, mas é necessário adotar um modelo educacional que vá além do simples “treinamento”, promovendo a liberdade dos indivíduos.

Para reduzir a macrocriminalidade política, é fundamental fortalecer as instituições democráticas incluindo um Judiciário e Ministério Público independentes, polícias que atuem dentro da legalidade, órgãos de fiscalização dos agentes públicos, eleições livres e a representação diversificada nos parlamentos.

Medidas para prevenir os crimes contra os Direitos Humanos

1º medida

Controlo do comércio de armas

2º medida

Educação para os direitos humanos

3º medida

Fortalecimento de instituições democráticas

Os direitos sociais são reconhecidos como direitos humanos universais por diversos tratados internacionais. A proteção social, especialmente para os mais vulneráveis, é fundamental na prevenção de crimes contra a humanidade.

Grupos minorizados, são mais vulneráveis à criminalidade política devido à sua exclusão de bens públicos e do envolvimento político. Portanto, a proteção dos direitos desses grupos deve ser uma prioridade nas sociedades que buscam prevenir crimes contra os direitos humanos.

A liberdade de imprensa é essencial para fortalecer a democracia e promover a paz, pois permite que o debate sobre questões fundamentais da sociedade seja amplamente acessível e discutido publicamente.

A proteção do meio ambiente e a erradicação da pobreza são elementos essenciais do desenvolvimento sustentável, de forma a evitar a conflituosidade social decorrente da escassez de recursos naturais e da concentração da riqueza.

4º medida

Proteção universal dos direitos sociais

5º medida

Garantir os direitos dos grupos minorizados

6º medida

Liberdade de imprensa e a eliminação do discurso de ódio

7º medida

Garantia do desenvolvimento sustentável

De acordo com o Direito Internacional dos Refugiados, os Estados têm a obrigação de conceder refúgio a pessoas que enfrentam perseguição, cujo a sua segurança esteja posta em perigo pela violação dos direitos humanos. Muitas vezes os países não cumprem esta regra.

Esta medida é necessária para permitir que todos os cidadãos possam invocar a tutela do sistema jurídico de proteção aos direitos humanos.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU é uma medida que historicamente tem sido reivindicada pelos países do Sul global

8º medida

Proteção aos refugiados

9º medida

A mpliação da jurisdição dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos

10º medida

Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

  • https://veja.abril.com.br/mundo/coreia-do-norte-executa-homem-por-ouvir-e-divulgar-k-pop-diz-relatorio
  • https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/brief-history/magna-carta.html
  • https://expresso.pt/internacional/2022-12-09-ONU-poe-Coreia-do-Norte-Siria-Irao-Afeganistao-e-Arabia-Saudita-na-lista-dos-maiores-violadores-de-direitos-humanos-9df44ecf
  • https://www.jusbrasil.com.br/artigos/10-medidas-para-prevenir-os-crimes-contra-os-direitos-humanos/447499219
  • https://www.amnistia.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/

Bibliografia

Trabalho realizado por:

Vera Soares, nº 19, 9ºC

Obrigada!

Caso concreto

Um norte-coreano de 22 anos foi executado publicamente por assistir e compartilhar músicas e filmes sul-coreanos.O jovem da província de Hwanghae do Sul foi executado em 2022 por ouvir 70 músicas pop sul-coreanas, conhecidas como K-pop, assistir a três filmes e distribuí-los, infringindo uma lei norte-coreana de 2020 que proíbe a ideologia e cultura reacionárias.

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Tem 30 artigos que abordam vários direitos e liberdades fundamentais, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, à saúde, à cultura, entre outros.