Apresentação Interativa Básica

TIC/Cidadania e Desenvolvimento

Professores: Carolina Fernandes e Fernando Santos

Ano letivo 2024/2025

Direito á família

Cristiana Fernandes, nº 8,Adriana Melo ,nº1.Tiago Oliveira ,nº24 ,Henrrique Pereira ,nº15 6ºE

O que é o direito à familia?

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Casamento e União Estável: Direitos e deveres mútuos, como fidelidade, apoio e escolha do regime de bens.Filhos: Direito à convivência familiar, herança, nome e identidade.Pais: Responsabilidade pela educação, sustento e cuidados dos filhos.Avós e Outros Familiares: Direito a visitas e guarda em casos específicos.Patrimônio: Definição de como os bens são divididos (regime de bens) e direito à herança.Adoção: Garantia de um lar para crianças e adolescentes.Violação de Direitos: Proteção contra violência doméstica e abandono afetivo O foco é a proteção e o bem-estar dos membros da família, especialmente os mais vulneráveis.

Direito à convivência familiar: Garante que filhos e pais tenham contato regular, mesmo em caso de separação.Igualdade de direitos: Todos têm os mesmos direitos dentro da família, independentemente de gênero ou orientação sexual.Direitos dos filhos: As crianças têm direito à proteção, educação e saúde.Proteção à mulher: Garante a igualdade no casamento e protege contra a violência doméstica.Casamento e união estável: Ambos são formas legítimas de constituição familiar, com direitos e deveres.Direitos sucessórios: Família tem direito à herança, especialmente cônjuges e filhos.Direito à convivência familiar: Garante que filhos e pais tenham contato regular, mesmo em caso de separação.Igualdade de direitos: Todos têm os mesmos direitos dentro da família, independentemente de gênero ou orientação sexual.Direitos dos filhos: As crianças têm direito à proteção, educação e saúde.Proteção à mulher: Garante a igualdade no casamento e protege contra a violência doméstica.Casamento e união estável: Ambos são formas legítimas de constituição familiar, com direitos e deveres.Direitos sucessórios: Família tem direito à herança, especialmente cônjuges e filhos.

Os direitos da família garantem proteção e bem-estar aos seus membros, incluindo:

Direitos da família

Artigo 9 Não deves ser separado dos teus pais, exceto se for para o teu próprio bem, como por exemplo, no caso de os teus pais te maltratarem ou não cuidarem de ti. Se estiveres separado de um ou de ambos, tens o direito de manter o contato com os dois, a menos que isso te possa prejudicar.

Tristeza: Pelo rompimento da convivência familiar e mudanças na rotina.Culpa: Muitas crianças acham que são responsáveis pela separação.Medo: De perder o amor ou a presença de um dos pais.Raiva ou Revolta: Especialmente em separações conflituosas.Confusão: Dificuldade em entender a situação ou lidar com mudanças.Ansiedade: Sobre o futuro e a nova dinâmica familiar.Alívio: Em casos de conflitos intensos, a separação pode trazer paz.

Este é um parágrafo pronto para conter criatividade, experiências e grandes histórias.

O divórcio/Separamento ás vezes afeta as crianças, tendo vários sentimentos como:

Separação: Rompe a convivência, mas mantém o vínculo matrimonial.

Divórcio: Encerra o casamento, permite novo casamento, pode ser consensual ou litigioso.

Divórcio e Separação

A filiação socioafetiva é o reconhecimento da paternidade ou maternidade com base em vínculos afetivos, não necessariamente biológicos. Ela ocorre quando uma pessoa assume o papel de pai ou mãe por meio de cuidados, convivência e amor, como em casos de adoção ou em famílias com arranjos diversos.

O que é ?

Filiação socioafetiva

Agora vamos ver se prestaram atenção!

Perguntas

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Atenção

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Chegaste ao fim!

Não te esquças do que aprendeste hoje!

O direito à família assegura que todos os membros da família, principalmente os mais vulneráveis como crianças, idosos e mulheres, tenham seus direitos respeitados e protegidos. O Estado, a sociedade e as instituições têm o dever de promover a convivência familiar saudável, o respeito à dignidade humana e a igualdade entre todos os seus integrantes da família.

Divórcio: Encerra o casamento, permite novo casamento, pode ser consensual (quando o casal está de acordo) ou litigioso (quando o casal não está de acordo tem de resolver em tribunal).Separação: Rompe a convivência, mas mantém o vínculo matrimonial(quando o casal está separado mas ainda não se divorciou ).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que garante os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, assegurando sua proteção, saúde, educação e convivência familiar. Ele estabelece responsabilidades para os pais e o Estado, priorizando o bem-estar e o desenvolvimento integral desses jovens.