Intervenção do estado no desporto

intervenção do estado no desporto

Francisco Rodrigues, Gabriel Ribeiro, Lúcia Ribeiro

Índice

01.Introdução

02.relação do estado com o desporto

03.ponto de viragem na concepção estatal

04.diferentes abordagens do estado ao desporto

05.políticas específicas em portugal

06.Políticas específicas no brasil

07.estado e políticas do desporto em diferentes países

08.Fatore de sucesso no desporto internacional

09.modelo spliss

10.conclusão

11.bibliografia

Introdução

01

"Comité Olímpico de Portugal expressa a sua grande preocupação face à redução de 15,5% no financiamento ao setor do Desporto, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2025. Esta redução surge em contraste com o aumento substancial da dotação para outros setores de atividade, atestando a irrelevância das políticas desportivas no seio do Governo e a importância que este lhe confere para o desenvolvimento do País"

(Comité Olímpico de Portugal Manifesta Profunda Preocupação Com Redução de 15,5% No Orçamento Do Estado Para O Desporto Em 2025 | Comité Olímpico de Portugal, 2024)

Relação do Estado com o Desporto

02

dessenvolvimento do desporto desde a revolução industrial

Ponto de viragem na concepção estatal

03

Documentos fundamentais pós-guerra

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
• Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950).
• Carta Social Europeia (1961).

Direitos ao desporto em Documentos posteriores

• Carta Fundamental da Educação Física e Desporto (UNESCO, 1978).
• Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa (1993).
• Carta Europeia do Desporto (1992, 2001).
• Carta Olímpica.
• Tratado de Lisboa (2007).

diferentes abordagens do estado ao desporto

04

Modelo intervencionista em portugal

Todos têm direito à cultura física e ao desporto - Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e associações e coletividades, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.

políticas específicas em Portugal

05

Instrumentos legislativos

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto.

Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

Estatutos Político-administrativos das Regiões Autónomas.

Regime Jurídico das Autarquias Locais.

Papel dos Municípios

"Interesse público absoluto"

Desporto escolar, pois interessa a toda a comunidade e está adstrito à responsabilidade do sistema educativo.

"interesse público relativo"

O desporto de recreação e o de competição, pois são garantidos tanto pelos poderes públicos como demais intervenientes do sistema desportivo, numa partilha colaborativa com múltiplas organizações de desporto.

políticas específicas no Brasil

06

Histórico da intervenção estatal

1941 a 1985: Tutela do Estado.

44 anos de tutela do Estado sobre o desporto brasileiro.

Pós-1985: Rutura com o Estado e democratização.

Dá- se o início de um período da rutura com o Estado, possibilitando uma autonomia e um desenvolvimento mais democrático do desporto neste país (Tubino, 2002).

investimento no desporto de rendimento

Falta de legados efetivos dos megaeventos.

estado e políticas do desporto em diferentes países

07

Objetivos das Políticas Desportivas

Bem-estar geral, educação, desenvolvimento de atletas.

Mesmo com a atual globalização, o desporto continua a ser considerado uma ferramenta valiosa para alcançar objetivos indiretos de políticas públicas nacionais (ex: melhor prestígio diplomático, orgulho nacional (ambos através de sucesso desportivo internacional) e promoção eficiente sobre o desenvolvimento socioeconómico do país) (Bergsgard et al., 2007; Grix & Carmichael, 2012; Houlihan & Green, 2008).

Níveis de análise

Contextual

Processual

Específicos

fatores de sucesso no desporto internacional

08

Como podem as organizações desportivas, desde clubes até federações nacionais, otimizar as suas estruturas e políticas para alcançar o sucesso internacional?

Estudos de Green e Oakley (2002)

Fatores comuns para o sucesso desportivo.

1. Comunicação clara e coordenação eficaz

3. Monitorização de talentos

2. Simplicidade administrativa

4. Cultura de excelência

Estudos de Green e Oakley (2002)

Fatores comuns para o sucesso desportivo.

5. Programas competitivos internacionais

7. Foco em desportos estratégicos

6. Instalações específicas e bem desenvolvidas

8. Planeamento estratégico

Estudos de Green e Oakley (2002)

Fatores comuns para o sucesso desportivo.

9. Financiamento adequado

10. Suporte ao atleta após a carreira

3. Relações entre o sistema desportivo e o ambiente

O desporto de rendimento também se interliga com outros setores, como o Estado, os media, a educação e a ciência.

Estudo de Helmut Digel (2013)

1. Nível social

Fatores mais amplos, como valores sociais, sistemas político e económico, qualidade de vida, e igualdade.

2. Sistema desportivo

Estruturas diretamente envolvidas no treino e preparação de atletas.

modelo spliss

09

Modelo SPLISS

conclusão

10

• Carvalho, M.J., Januário C. & Paipe, G. (2016). O direito fundamental ao desporto: Políticas de implementação em municípios de Portugal e Moçambique. In A. Garrido & L. Liñán (Dirs.), Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo (pp. 83-100). Peru: Fondo Editorial de la Universidad Inca Garcilaso de la Veja.

• De Bosscher, V., De Knop, P., Van Bottenburg, M. & Shibli, S. (2006). A Conceptual Framework for Analysing Sports Policy

• Factors Leading to International Sporting Success. European Sport Management Quarterly, 6(2), 185-215.

bibliografia

• Comité Olímpico de Portugal manifesta profunda preocupação com redução de 15,5% no Orçamento do Estado para o Desporto em 2025 | Comité Olímpico de Portugal. (2024, March 18). Comité Olímpico de Portugal.

• Correia, A., & Biscaia, R. (2019). Gestão do Desporto, Compreender para Gerir (A. Correia & R. Biscaia, Eds.; Faculdade de Motricidade Humana, Vol. 500). (Original work published 2019)