direitos de autor

Sérgio 6º E

Subtítulo

Título 2

Subtítulo

Título 1

Título 2

DIREITOS DE AUTOR

DIREITOSDE AUTOR

Direitos de autor são

PARA QUE SERVEM OS DIREITOS DE AUTOR?

Os direitos de autor têm o direito de controlar a maioria dos usos das própias obras

Em algumas circunstâncias é possível usar uma obra protegida sem infrigir os direitos autorais

Posso usar uma obra protegida, para fins de investigação científica? Sim, desde que o acesso à obra seja legal e realizado por organismos de investigação (por exemplo, universidades, institutos de investigação ou um hospital que se dedique à investigação). A obra tem de ser utilizada, por exemplo, para a análise de textos e dados relativos à mesma.

Posso incluir um excerto de uma obra num trabalho para a faculdade? Sim, pode incluir um fragmento de um filme, de uma música ou de um livro numa apresentação, desde que se destine ao ensino.

Posso usar uma citação ou resumos de obras protegidas? Sim, independentemente da sua natureza ou do seu género, e desde que se destinem a apoiar as doutrinas defendidas na obra ou tenham a finalidade de crítica, discussão ou ensino.

Segundo o art. 184 do Código Penal existe o crime de violar direitos autorais e ele será punido até mesmo com a prisão. Dependendo do caso, a pessoa poderá ficar reclusa por até quatro anos.

Estes crimes são punidos com prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, de acordo com a gravidade da infração, aumentadas para o dobro em caso de reincidência. A negligência é punível com multa de 50 a 150 dias. Já o crime de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada é punível com multa até 50 dias.

oque acontece se violarmos os direitos de autor