adoção

Prestações sociais Adoção

Andreia Ramos n°3 Clara Soares n°5 Joana Ferreira n°12

Start

Características

Subsídios de adoção

Quizz

Adoção

Subsídios

Prestações sociais

Prestações sociais

com o objetivo de

reduzir o impacto de certos riscos e necessidades

• Transferências para as famílias (em dinheiro ou com bens e serviços), são atribuídas pelas administrações públicas\ISFL (instituições sem fins lucrativos)

O que é uma prestação social?

Prestações sociais

01

Segura relativamente ao tráfico de crianças

Definitiva

Características da adoção

• Necessita conjugar diferente lesgislações de diferentes culturas.

Adoção internacional

• Processo gradual em que uma pessoa se torna pai/mãe.

O que é a adoção?

A adoção

02

• Subsídio de desemprego
• Reforma
• Pensão de viuvez
• Subsídio de doença
• Subsídio de apoio escolar
• Subsídio de Gravidez e Maternidade

Exemplos de subsídios:

Quantia oferecida por uma entidade com um objetivo final específico, de melhorar a qualidade de vida

O que são subsídios?

Subsídios

03

Este subsídio não pode ser concedido ao mesmo tempo que determinados subsídios (p.e. de desemprego e de doença)

• - Prazo de garantia: 6 meses civis com registos de renumerações
• - Gozar respetivas licenças
• - Situação contributiva perante a Segurança Social regularizada

04

Condições para o receber:

Prestação monetária dada a futuros adotantes menores de 15 anos

Subsídio de adoção:

Subsídios de adoção

• Doença por parte da pessoa que beneficia do pagamento
• Internação de candidato a adotante e beneficiário

Suspensão de subsídio:

05

• Período entre 120 a 150 dias seguidos (por opção parental) - pode ser repartido por ambos.
• Inicia-se a partir da confiança judicial ou administrativa do menor adotado

Duração do subsídio por adoção:

Características de subsídio por adoção

• Existência de fraude;
• Pessoa que recebe subsídio estiver a trabalhar;
• Adotante/candidato a adotante estiver a gozar a licença e decidir voltar a trabalhar mais cedo;
• Falecimento por parte de quem estava a receber o subsídio

Nota:

Voltar

Interrupção de subsídio:

posso pedir essa prestação durante/até:

Até 6 meses desde o início do processo de adoção, no período de confiança judicial/administrativa para adoção.

Este subsídio pode ser requerido no Serviço da Segurança Social diretamente ou através de um formulário, opcionalmente apresentado no site da Segurança Social.

Como obter o subsídio:

05

Não pode ser inferior a 13,58% do Rendimento de Referência, por dia.

Valor do subsídio:

Características do subsídio

• Como incumprimento dos deveres, o adotante terá de pagar uma coima entre 100 a 700€, com a devolução do dinheiro da prestação

Sanção do subsídio:

Comunicar à segurança social acontecimentos que possam impedir o recebimento do subsídio (acontecimentos envolvendo certos aspetos do Código de Trabalho)

05

Deveres para o recebimento do subsídio:

Características do subsídio

Penalização da falta de cumprimento dos deveres/regras de um certo acordo (neste caso, do subsídio de adoção)

Nota:

Voltar

O que é uma sanção?

Questão 6

Questão 5

Questão 2

Questão 3

Questão 4

Questão 1

Quizz

Transferências das famílias, sendo atribuídas apenas pelas instituições sem fins lucrativos.

Transferências para as famílias, sendo atribuídas apenas pelas administrações públicas e instituições financeiras.

Tranferências para as administrações públicas, atribuídas pelas empresas não financeiras

Transferências para as famílias, sendo atribuídas pelas administrações públicas e instituições sem fins lucrativos.

O que são prestações sociais?

01

Reversível e segura relativamente ao tráfico de crianças.

Definitiva e segura relativamente ao tráfico de crianças.

Definitiva e segura relativamente ao tráfico de crianças, sem a necessidade de cooperação internacional.

Definitiva e pouco segura relativamente ao tráfico de crianças.

A adoção pode ser:

02

prestação social em dinheiro destinado a adotantes de jovens com menos de 15 anos, compensando os rendimentos de trabalho perdidos durante os períodos sem atividade profissionais.

prestação social em dinheiro destinado a adotantes de jovens com mais de 15 anos, compensando os rendimentos de trabalho perdidos.

prestação social em dinheiro destinado a adotantes de jovens com menos de 15 anos, compensando os rendimentos de trabalho ganhos durante os períodos sem atividade profissionais.

prestação social em dinheiro destinado a adotantes de jovens com menos de 15 anos, compensando os rendimentos de trabalho perdidos durante os períodos com atividade profissionais

O que é o subsídio de adoção?

03

Período entre 100 a 160 dias seguidos (por opção parental) - não podendo ser repartido.Inicia-se a partir da confiança judicial ou administrativa do menor adotado

Período entre 120 a 150 dias seguidos (por opção do adotado) - pode ser repartido por ambos.Inicia-se a partir da confiança judicial ou administrativa do menor adotado

Período entre 140 a 150 dias seguidos (por opção parental)Inicia-se a partir da confiança judicial ou administrativa do menor adotado

Período entre 120 a 150 dias seguidos (por opção parental) - pode ser repartido por ambos. Inicia-se a partir da confiança judicial ou administrativa do menor adotado

Qual a duração do subsídio de adoção?

04

Existência de fraude, falecimento do índividuo, se a pessoa não estiverc desempregada

Sem existência de fraude, pessoa permanece em atividade letivo, falecimento do indivíduo

Internamento do indíviduo, existência de fraude, adotante desempregado

Existência de fraude, indíviduo que não permanece em atividade letiva

Causas da interrupção do subsídio:

05

Valor mínimo por dia: 13,58% do Rendimento de Referência

Valor mínimo por dia: 15,38% do Rendimento secundário total recebido pelo indivíduo

Valor mínimo por dia: 13,58% do Rendimento secundário total recebido pelo indivíduo

Valor mínimo por dia: 20% do Rendimento de Referência

Qual o valor mínimo do subsídio de adoção?

06

Fim!

https://ualmedia.pt/ha-milhares-de-criancas-e-jovens-em-contexto-de-lar-em-portugal/ (consultado dia 14/10/2024, às 21h30)

https://www.seg-social.pt/como-adotar (consultado dia 11/10/2024, às 10h50)

smi.ine.pt (consultado dia 11/10/2024, às 10H50)

Genially editor (utilizado ao longo do trabalho)

https://ensina.rtp.pt/artigo/o-que-sao-prestacoes-sociais/ (consultado dia 11/10/2024, às 10h50)

530c26c1-4347-445a-be93-503a2a8d068f (seg-social.pt) (consultado dia 11/10/2024, às 22h00)

https://www.seg-social.pt/subsidio-por-adocao# (consultado dia 11/10/2024, às 22h00)

WEBGRAFIA