Decreto lei 54

Decreto-Lei n.º54/2018

1- O que é?

2- O que mudou?

3- Que medidas?

4- Que vantagens?

O que é?

Este decreto-lei cria as condições para as escolas serem espaços de inclusão capazes de reconhecer a diversidade de todos os alunos e de dar resposta ao seu potencial e às suas necessidades individuais.

O que mudou?

Passa a existir um modelo de aprendizagem flexível, capaz de reconhecer as necessidades, o potencial e os interesses dos alunos e de contribuir para todos serem capazes de adquirir uma base comum de conhecimento ao longo do seu percurso escolar, independentemente da oferta educativa e/ou formativa em que estejam inscritas/os.

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Este modelo aplica-se em:

• agrupamentos de escolas
• escolas não agrupadas
• escolas profissionais
• todos os estabelecimentos da educação pré-escolar
• todos os estabelecimentos do ensino básico
• todos os estabelecimentos do ensino secundário

Que medidas?

Linhas de atuação

Tipos de medidas

+ fo

Intervenientes

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Recursos humanos especializados

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Vantagens...

Com este decreto-lei pretende-se criar as condições para que as escolas sejam espaços de inclusão que respeitem a diversidade de todos os alunos e lhes ofereçam oportunidades de aprendizagem e soluções para o sucesso escolar até ao 12.º ano.​

"Todos iguais todos diferentes"

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As escolas devem definir orientações que promovam uma cultura que ofereça oportunidades para aprender a todas/os as/os alunas/os e lhes dê condições para atingirem todo o seu potencial até ao 12.º ano. Para garantir esses objetivos, as escolas têm de definir indicadores que permitam medir a eficácia das medidas postas em prática para os atingir.

Existem vários tipos de medidas:

• universais — para todas/os as/os alunas/os
• seletivas — para preencher possíveis falhas da aplicação das medidas universais
• adicionais — para resolver problemas comprovados e persistentes não ultrapassados pelas medidas universais e seletivas.

• Mães e pais encarregadas/os de educação

• Técnicas/os ou serviços de apoio que se relacionam com a criança ou a/o aluna/o.

• Professoras/es de educação especial

• Técnicas/os especializadas/os

• Assistentes operacionais, de preferência com formação específica.

• Equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva

• Centros de apoio à aprendizagem.