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Trabalho de Direito

DAVID MARTINHO PINTO

Created on October 3, 2024

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Transcript

Estado

Definição, poderes e funções

David Pinto nº5,12ºFJuliana Santos nº7,12ºF

INDÍCE

Órgãos do estado

Definição de estado

Questões

elementos do estado

webgrafia

PODERES DO ESTADO

conclusão

funções do estado

Definição de Estado

INTRODUÇÃO

O Estado é formado por um conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem ás necessidades da população, que habita o seu território.O Estado deve ser mediador dos grupos sociais, e deve pevenir o choque de interesses. O Estado deve promover harmonia e o bem estar da sua população.

Elementos do Estado

Desenvolvimento

Um Estado de direito é normalmente composto por três elementos que o definem, esses três elementos são:

Poder político
Território
Povo

O segundo elemento essencial do Estado é o território uma vez que sem este não há Estado.

Todos os habitantes de um Estado, que têm como principal objetivo obedecer as normas do mesmo.

O poder político é responsável pelos orgãos que fundamentam as normas e as leis do Estado.

Poderes do Estado

Desenvolvimento

Os poderes do Estado, de acordo com as teorias de separação de poderes dos célebres filosofos, locke e Montesquieu entre outros, promovem a ideia de um Estado em que existem diferentes orgãos para os diferentes poderes para evitar o abuso de poder. Desta divisão de poderes surgiram os seguintes poderes:

  • Poder legislativo-> poder de fazer as leis;
  • Poder executivo-> Poder que gere os recursos públicos;
  • Poder judicial -> Poder que resolve os conflitos entre os indivíduos.

Funções do Estado

Desenvolvimento

A teoria da separação dos poderes também tem sido utilizada para fazer esta destribuição de maneira equilibrada do poder, em várias funções. Portanto, estas funções, são um conjunto de ativadades entregues a diferentes orgãos, através dos quais o Estado tenta atingir os seus objetivos.

Funções do Estado

Desenvolvimento

Orgãos Do Estado

Desenvolvimento

O Estado para ser um Estado soberano precisa de que o seu poder seja seperado em vários orgãos, para que este não seja mal utilizado. O estado deve sempre procurar o bem estar da população, e de forma salvaguardar os seus direitos.

Tribunais

Governo

Presidente da républica

Assembleia

Desenvolvimento

Questões

Questões

Questões

Questões

Questões

Questões

Questões

WEBGRAFIA

conclusão

  • https://www.portalesperafeliz.com.br/colunistas/nilton-cezar-martins/a-funcao-e-organizacao-do-estado/
  • https://slideplayer.com.br/slide/4089506/
  • https://www.esquematizarconcursos.com.br/artigo/nocoes-gerais-de-administracao-publica#google_vignette
  • https://made-portugal.blogspot.com/2017/04/palacio-nacional-da-ajuda.html
  • https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/assembleia-como-orgao-soberania.aspx
  • https://lisboa.convida.pt/poi/see-do/pacos-do-concelho-camara-municipal-de-lisboa-cml-1842

FIM