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Transferências sociais

Mariana Silva

Created on September 30, 2024

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O que são transferências sociais

Pensão de velhice

Abono de familia

Pensão de invalidez

Tipos de Transferências Sociais

Carolina Arranjinho nº 1 11ºD1 Mariana Silva nº 10 11ºD1 Economia A

Transferências Sociais

As transferências sociais são recursos financeiros ou serviços fornecidos pelo governo, com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social.

O que são transferências sociais?

  • Abono de família
  • Pensão de velhice
  • Pensão de invalidez

Tipos de transferências sociais

Abono de família

Prestação em dinheiro atribuída mensalmente, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens

O que é?

-Crianças e jovens até aos 16 - ⁠Jovens até aos 18 anos se frequentarem o ensino básico ou secundário - ⁠Jovens até aos 24 anos se frequentarem o ensino superior ou cursos de formação profissional - ⁠Podem também ser atribuído a crianças com deficiência ou doenças crónicas, independentemente da idade.

A quem se dirige?

-Idade da criança ou jovem -Deve residir legalmente em Portugal ou num país com acordo de segurança social com Portugal. -Os rendimentos do agregado familiar não podem ultrapassar certos limites de rendimento estabelecidos anualmente. - A partir dos 16 anos, é necessário que o jovem esteja a frequentar um estabelecimento de ensino ou formação para continuar a receber o abono. - Para crianças ou jovens com deficiência, existem regras específicas, como a atribuição de um abono de família com bonificação por deficiência.

Condições necessárias para ter acesso

Pensão de velhice

A Pensão de Velhice é um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo as remunerações de trabalho

O que é?

Completado a idade da reforma ou pode ter direito à pensão de velhice antecipada em determinadas situações. -Por desemprego de longa duração -Pelo regime de flexibilização da idade -Por carreiras muito longas

A quem se dirige?

Pensão de invalidez

O que é?

É um valor mensal pago para proteger beneficiários da Segurança Social em caso de incapacidade permanente para o trabalho, causada por motivo não profissional.

A pensão de invalidez dirige-se a pessoas que, devido a uma condição de saúde de causa não profissional, ficaram com incapacidade permanente para o trabalho.

A quem se dirige

O direito à Pensão de Invalidez é reconhecido ao beneficiário que tenha: Incapacidade permanente, relativa ou absoluta, para o trabalho, de causa não profissional.

Condições necessárias para ter acesso

FIM