Direitos Humanos - Artigo Nº5

Trabalho Realizado Por: Carolina Antunes, Isabela Rodrigues e Mariana Lin - 9ºB CVG: 30/09/24 - 21/10/24

Artigo Nº5 - Cidadania e Desenvolvimento

direitos humanos

Bibliografia

Conclusão

Consequências ao não cumprir este artigo

Quando é que este artigo foi implementado nos DH

Países que aplicam a tortura

Como é a tortura

Como era a tortura

A Pena de Morte

O que é a tortura?

Introdução

Índice

Nesta apresentação vamos abordar o artigo nº5 da declaração universal dos direitos humanos, com o objetivo de mostrar a sua importância e a sua diferença.

Introdução

Artigo Nº5 - " Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."

O que é a tortura?

A tortura é uma forma de causar sofrimento tanto físico como mental, intencionalmente, tanto para punir, vingar, obter informações, etc,..

Estes são alguns exemplos de países que permitem a pena de morte: China, Egito, Japão, Coreia do Norte, Palestina, Arábia Saudita, Estados Unidos da América (A pena de morte foi apenas abolida em 23 dos 50 estados), Vietname.

A Pena de Morte

A pena de morte em Portugal e em que países é permitido

Portugal foi um dos primeiros países da Europa a proibir pois a pena de morte. Desde 1852 para os crimes políticos e 1867 para os crimes civis, a única exceção era por traição durante a guerra. Países que permitem a pena de morte não são aceites na União Europeia, por exemplo,

Exemplos:Algemas - A vítima era imobilizada pelas mãos ou pelos pés para impedir que fugisse. Crucificação -Nela, a vítima era açoitada e obrigada a carregar um pedaço de madeira até o local onde uma estaca estaria fixada ao chão. Após isso, era amarrada ou pregada nos braços abertos no local, num formato de uma cruz. Fuzilamento - Neste processo as vítimas ficam de costas e recebem balas de metralhadoras ou outras armas de fogo.

Antigamente as pessoas utilizavam diferentes métodos de tortura, muito mais violentos e desumanos.

Como era a tortura

Como é a tortura

A tortura atualmente é muito menos severa do que antigamente. Apesar de ser "menos dolorosa". Exemplos: Asfixia - Deixa a vítima atordoada e enfraquecida, é considerada uma das piores sensações físicas. Execução simulada - Aterroriza a vítima dando a ideia de que será morta, apontando uma arma contra a sua cabeça (ou boca) sem munição. Espancamento - É uma das torturas mais comuns, normalmente é incentivado pela população como uma forma de "vingança". Privação do sono - A vítima é exposta a sons ou barulhos altos, impedindo-a de dormir e causar confusões mentais.

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Apesar de ser parecido com a pena de morte, muitos países usam a tortura como forma de punição tanto por roubos, traição, assassinato, e ainda assim não recorrem à pena de morte.

Países que aplicam a tortura

O artigo nº5 foi implantado aos direitos humanos 10 de dezembro de 1948.

Quando é este artigo foi IMPLEMENTADO aos direitos humanos

• Responsabilidade Penal (Prisão ou Multa)
• Responsabilidade Civil (Indenização)
• Responsabilidade Administrativa (Sanções a Servidores Públicos)
• Ação de Inconstitucionalidade
• Ações no Supremo Tribunal Federal (STF)
• Repercussão Social e Danos à Imagem (são expressões que se referem a efeitos negativos de um acontecimento)
• Responsabilidade Internacional

Consequências ao não cumprir este artigo

Com esta apresentação concluimos que a tortura pode ser física ou psicológica, há diferentes formas de ser aplicada, sendo menos violenta ao longo do tempo.

Conclusão

Bibliografia

Fonte: JN - 27/09/2024

Fonte: CMTV - 25/09/2024

Os países que utilizam a tortura a seu favor são os seguintes:

• China, Índia, Quênia, Nigéria, Paquistão, Indonésia, Estados Unidos, Peru, Turquia e México, Reino Unido, entre outros..

Inalação de Azoto Foi a segunda tentativa de execução escolhida para Alan Miller (sendo a primeira uma injeção letal). Da primeira vez que foi aplicada esta tortura, a ONU (Organização das Nações Unidas) denunciou-a como uma forma de tortura

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