Direitos Humanos - Gustavo Queirós

Info

A DUDH, ou seja a Declaração dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1948, é um dos documentos mais importantes da história dos direitos humanos, é constituída por 30 artigos, que abrangem vários direitos, como:Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal – 3º artigo; Direito à igualdade perante a lei – 6º a 11º artigo; Direito ao trabalho e à educação – 23º e 26º artigo; Liberdade de religião, pensamento e expressão – 18º e 19º artigo. Importância dos Direitos Humanos Para o desenvolvimento de sociedades justas e pacíficas, estes 30 direitos humanos são fundamentais, pois ajudam a garantir que todos sejam tratados com dignidade, igualdade e respeito, independentemente de qualquer aspeto.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Eleanor Roosevelt com a edição do Jornal das Nações Unidas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O direito à educação é fundamental para o progresso individual e social, desempenhando um papel crucial em várias áreas: Desenvolvimento Interpessoal: A educação é algo fundamental para o desenvolvimento humano, social e intelectual das crianças. Igualdade Social: O igual acesso à educação, ajuda a combater a desigualdade e a pobreza, promovendo uma sociedade mais justa.

Importância do Direito à Educação

Cidadania Ativa: Uma população educada, é essencial para a democracia, permitindo que os cidadãos se envolvam em questões sociais e políticas.Inovação e Progresso: A educação impulsiona a inovação e o desenvolvimento social e económico.

O que são os Direitos Humanos?Os Direitos Humanos, são um conjunto de direitos e liberdades fundamentais e universais, pois aplicam-se a todas as pessoas, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, ou religião. Estes direitos, considerados imprescindíveis e universais, têm como objetivo assegurar dignidade, igualdade, liberdade e justiça entre todos.

Este artigo, estabelece que todas as pessoas têm direito à educação, destacando que a educação primária deve ser gratuita, obrigatória, de qualidade e de fácil acesso a todos, sendo que isto deve ser assegurado pelo estado. Além disso, ressalta que a educação superior deve ser promovida a todos e que a educação deve promover o respeito aos direitos humanos e fortalecer a paz e compreensão entre todos.

O direito à educação, estabelecido no 26º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e humano. Este direito assegura que todos tenham as mesmas oportunidades, sem qualquer discriminação, promovendo a igualdade entre todos.

Agora vamos abordar um direito humano mais específico, o direito à educação.

Direito à Educação

A história de Malala, não apenas destacou a situação das meninas no Paquistão, mas também levantou a questão sobre o direito à educação num nível global. O seu ativismo, demonstraram a importância da educação e da luta pelos direitos humanos em todo o mundo. Em 2014, Malala tornou-se a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz, pelo reconhecimento do seu trabalho e luta pela educação e igualdade de género. Atualmente a sua fundação, “Malala Fund”, continua a trabalhar para assegurar que as meninas tenham acesso à educação de qualidade.

Um exemplo muito conhecido de obstáculos na educação, é o de Malala Yousafzai, uma ativista paquistanesa, que lutou pelo direito à educação, especialmente para as raparigas do seu país. Em 2009, os Talibãs assumiram o controlo da região de Swat, no Paquistão e proibiram a educação feminina, esta proibição limitou o acesso à educação a imensas meninas e era uma tentativa de controlar a vida das mulheres na sociedade. Após isto, Malala tornou-se um alvo, pois continuou a sua luta pela educação, pelo que mais tarde em 2012 foi baleada por um militar Talibã, na cabeça quando regressava da escola, mas sobreviveu, Este atentado resultou numa reação de condenação global e Malala tornou-se num símbolo de resistência e coragem.

O Caso de Malala Yousafzai

Desafios e Obstáculos

Este direito, apesar de ser amplamente reconhecido, por vezes enfrenta desafios, como: Desigualdades socioeconómicas: Crianças e famílias mais pobres muitas vezes têm um acesso à educação de qualidade reduzida. Discriminação de Género e Etnia: Em alguns países e regiões, povos indígenas e meninas enfrentam obstáculos significativos para frequentar a escola, como é o caso de Malala Yousafzai, que iremos ver a seguir. Conflitos Armados: Situações de guerra e/ou crises humanitárias, afetam muito o acesso à educação, como é o caso da guerra civil que começou em 2023 no Sudão que resultou no fecho das escolas, afetando imensas crianças deste país.

Conclusão

Os Direitos Humanos são direitos universais que promovem a igualdade e liberdade entre todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, contém 30 artigos que asseguram direitos fundamentais e essenciais para a justiça e paz nas sociedades. Um desses artigos, fala sobre o direito à educação (artigo 26), que é essencial para o desenvolvimento humano, mas infelizmente ainda existem muitos casos onde este é negado, como o caso de Malala Yousafzai. Por isso, é fundamental defender o acesso à educação para todos, independentemente de género, etnia ou nacionalidade, pois a educação é um direito humano básico que contribui para um futuro mais justo e sustentável para todos.

Webgrafias:

https://youtu.be/6e8m8L9BFa4https://youtu.be/hGKAaVoDlSs https://theirworld.org/wp-content/uploads/2017/03/Indian-children-at-a-school-near-Bodh-Gaya-picture-by-Flickr-Jose-Morcillo-Valenciano.jpg https://www.europarl.europa.eu/resources/library/images/20181106PHT18308/20181106PHT18308_original.jpg https://youtu.be/Un5msddQl6U https://bemestar.istoe.com.br/wp-content/uploads/sites/23/2024/03/educacao-inclusiva.png?x52341 https://bemestar.istoe.com.br/infancia-e-o-direito-a-educacao-inclusiva-promovendo-a-igualdade-para-todos/ https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/videos/right-to-education.html https://ensina.rtp.pt/artigo/malala-a-jovem-paquistanesa-que-defende-as-criancas/ https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/malala-yousafzai.htm https://malala.org/malalas-story https://inee.org/pt/colecoes/direito-educacao https://dignipediaglobal.pt/dicionario-pedagogico/direito-a-educacao https://www.politize.com.br/direito-a-educacao/ https://blogs.ft.com/the-world/files/2014/10/mas_Malala1.jpg https://www.amnistia.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/ https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/ https://theirworld.org/news/why-education-in-india-is-a-tool-to-tackle-poverty/ https://gddc.ministeriopublico.pt/pagina/o-que-sao-os-direitos-humanos https://unric.org/pt/o-que-sao-os-direitos-humanos/ https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos