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Trabalho escrito individualProf: Fernanda Viturino Feito por:Daniela nº3, 11ºM Escola: Dra. Laura ayes Técnico de Comunicação e Serviços Digitais

Economia Módulo 5

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5.1 Estado-noção e funções5.2 Objetivos da intervenção económica e social do Estado5.3 Instrumentos de intervenção do Estado

Indíce

5.1 Estado-noção e funções

O poder política soberano- poder de instituir órgãos para criar, executar, impor e fazer cumprir normas, de modo a regular a vida em coletividade

-O território, (sem território não há Estado), incluí

  • o solo terrestre (delimitado pelas fronteiras);
  • o subsolo terrestre,
  • o espaço aéreo (toda a extensão aérea existente sobre a solo terrestre e sobre o mar territorial),
  • o espaço marítimo (o mar territorial e a zona econômica exclusiva)

-EstadoEstrutura organizada, reconhecida por todos os seus. membros, o povo, dotados de poder político autônomo e capaz de garantir a vida em território.

Não inclui emig19rantes, mas inclui os imigrantes
Inclui emigrantes, mas não inclui os imigrantes

População

Povo

Representa o conjunto dos cidadões nacionais, residentes ou não residentes no território desse Estado
Representa o conjunto de pessoas que residem num determinado território, independente da sua nacionalidade.

5.1.1

Função política- Consiste na atividade diretiva do Estado

Função judicial-Intervenção na resolução de conflitos

Função executiva ou administrativa-Concretização das normas jurídicas (cumprir e fazer cumprir)

Função legislativa- Produção das normas jurídicas que regulam a vida em comunidade

Funções básica do Estado

3. Governo4. Tribunais

  1. Presidente da República
  2. Assembleia da República

Orgãos de soberania

+ info

5.1.2

5.1

-Legislativa -Executiva/administrativa -Judicial -Política

-Povo -Território -Soberania

Funções

-Presidente da República -Assembleia da República -Governo -Tribunais

Orgãos de soberania

Estado

Elementos essenciais

5.2 Objetivos da intervenção económica e social do Estado

Política-Atividade diretiva do Estado, tais como a promoção, da justiça da paz e da segurança publica, entre outros, garantindo os interesses coletivos. Social- O Estado procura garantir o bem-estar da população, fornecendo serviços essenciais, tais como saúde, educação e transportes públicos e concedendo apoios sociais aos mais desfavorecidos, etc. Económica- O Estado intervém como regulador e dinamizador da atividade económica, promovendo o seu bom funcionamento e o crescimento económico.

Atualmente, associadas às suas quatros funções, podemos distinguir, sobretudo, três grandes esferas de intervençãodo Estado

Esferas de intervenção do Estado

Objetivos da intervenção do Estado nas esferas económicas e social

O principal objetivo do Estado hoje é garantir a satisfação das necessidades coletivas.. A intervenção do Estado é definida pelas políticas económicas e sociais adoptadas pelo governo.O Estado liberal é caracterizado pela reduzida intervenção do Estado na economia, pois este remete o seu funcionamento para o mecanismo de mercado. Era necessário um Estado intervencionista para reduzir a intensidade e duração da crise dee 1929 e minimizar os seus efeitos no nível de bem-estar social,

Só existem razões que justificam uma maior intervenção do Estado na actividade económica para promover a estabilidade, a equidade e a eficiência.

É quando a economia usa os recursos da melhor forma possível para produzir o máximo de bens e serviços, sem desperdícios. Ou seja, quando tudo é bem aproveitado.

Eficiência

Tem a ver com a ideia de justiça. Significa tentar fazer com que todos na sociedade tenham uma chance justa, com uma distribuição mais igual dos recursos e riquezas, reduzindo as desigualdades.

Equidade

Refere-se à economia não ter grandes altos e baixos. Uma economia estável tenta ter crescimento constante, baixo desemprego e preços controlados, sem grandes crises ou inflação exagerada.

Estabilidade

Como o objetivo de pomover a estabilidade, o Estado intervém para corrigir as flutuações na atividade económica (desequilíbrios).

  • a estabilidadedos preços e do valorr da moeda (por exemplo, em períodos de inflação ou de deflação)
  • a criação de emprego e a redução do desemprego (por exempo, nos períodos de crise, como as referidas nas notícias, em períodos dde baixo crescimento económico ou na falta dele,por exemplo, por haver redução da procura)
  • o ewuilíbrio dascontas externas e das contas pública (evitando o endividamento excessivo)
  • a correcão de outros desequilíbrios macroeconómicos.

Estabilidade

Com o objetivo de promover a estabilidade, o Etado intervém para corrigir as flutuações na atividade ecoómica (desequilíbrios).

Como o objetivo de pomover a estabilidade, o Estado intervém para corrigir as flutuações na atividade económica (desequilíbrios).

  • a estabilidadedos preços e do valorr da moeda (por exemplo, em períodos de inflação ou de deflação)
  • a criação de emprego e a redução do desemprego (por exempo, nos períodos de crise, como as referidas nas notícias, em períodos dde baixo crescimento económico ou na falta dele,por exemplo, por haver redução da procura)
  • o ewuilíbrio dascontas externas e das contas pública (evitando o endividamento excessivo)
  • a correcão de outros desequilíbrios macroeconómicos.

Estabilidade

Com o objetivo de promover a estabilidade, o Etado intervém para corrigir as flutuações na atividade ecoómica (desequilíbrios).

Mercados de concorrência imperfeita Na produção de alguns bens ou serviços, o mercado é caracterizado pela existência de poucas empresas que têm muito poder sobre o preço e as quantidades oferecidas no mercado (oligopólio), ou algum poder (concorrência monopolística) ou mesmo poder total (monopólio).

Externalidades- Correspondem ao efeito (não intencional) da ação, de consumo ou de produção, de um agente económico, sobre o bem-estar de outros agentes (que não participaram dessa ação), não estando repercutido no sistema de preços do mercado.

Bens públicos- Bens que devido ás suas características (não rivalidade e não exclusividade) tornam inexistete a oferta (privada) no mercado.

Eficiência: corrigir as falhas do mercado

Falhas de mercado- Situação na qual a alocação de bens e serviços por um mercado livre não é eficiente, frequentemente levando a uma perda líquida de bem-estar social.

Falhas de mercado

Exemplos de bens públicos:

  • os serviços de segurança pública e de defesa;
  • a iluminação pública;
  • as estradas nacionais e municipais;
  • as emissões radiofónicas;
  • entre outros.

Nao rivalidade- O facto de um bem ser consumido por alguém não diminui a quantidade disponível para os outrosNão exclusividade- Não se pode excluir alguém do acesso aos benefícios resultantes do consumo do bem

Características dos bens públicos

Externalidade negativa-O custo social da produção ou do consumo de urn bem ou serviço é superior ao seu custo económico. Algumas atividades produtivas geram custos para terceiros que não são suportados pelo agente que desenvolve essas atividades. Por isso, para promover a eficiência, o Estado tende a desincentivar essas atividades produtivas, por exemplo, aplicando-lhes impostos.

Externalidade positiva-O benefício social da produção ou do consumo de um bem ou serviço é superior ao seu custo económico. Algumas atividades produtivas geram benefícios para terceiros que não são apropriados pelo agente que desenvolve essas atividades. Por isso, para promover a eficiência, o Estado tende a incentivar essas atividades produtivas, por exemplo, atribuindo-lhes subsídios.

Externalidades

Finalidades da intervenção do Estado na atividde económica

Falhas de mercado:-bens públicos -externalidades -concorrência imperfeita

Estabilidade

Equidade

Estabilidade

5.2

Funções económicas e sociais

Intervencionistaões

Funções políticas

Estado

Liberal

5.3 Instrumentos de intervenção do Estado

Conclusão

Neste trabalho aprendi muitas coisas como os orgão de soberania, as falhas do mercado, entre outras coisas,

Livro Caderno Internet

Bibliografia:

Obrigada pela atenção!