Modelo 5 de economia

O estado e a atividade económica - Módulo 5

Nome: Rebeca LiraTurma: 11 MDisciplina: Economia Escola : Laura Ayres

Índice

Instrumentos de intervenção do estado

Estado - noção e funções

Objetivos da intervenção do estado nas esferas económica e social

Orçamento do estado

Noção de estado

funções e orgãos de soberania do estado

IntroduçãoO estado organiza a sociedade e promove o bem-estar, enquanto a atividade econômica envolve a produção, distribuição e consumo de bens e serviços . Interação entre ambos é essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida , variando conforme o modelo adotado.

Povo: Representa o conjunto dos cidadões nacionais , residentes ou não residentes no território desse estado. Por exemplo , inclui os emigrantes , mas não imigrantes .

Estado - noção e funções

População: Representa o conjunto de pessoas que residem num determinado território independente da sua nacionalidade . Por exemplo , não inclui os imigrantes , mas inclui os imigrantes.

- O território ( sem território não há estado) inclui:

• O solo terrestre ( delimitado pelas fronteiras ) ;
• O sobsolo terrestre;
• O espaço aéreo (toda a extensão aérea existente sobre o solo terrestre e sobre o mar territorial);
• O espaço marítimo ( o mar territorial e a zona económica exclusiva ).

- O poder político soberano - poder de instituir órgãos para criar , executar, impor e fazer cumprir normas , de modo a regular a vida em coletividade .

Funções básicas do estado

Presidente da República

1

Assembleia da República

2

Governo

3

Órgãos de soberania

Tribunais

4

Função legislativa

Função executiva ou administrativa

Função judicial

Produção das normas jurídicas que regulam a vida em comunidade

Concretização das normas jurídicas (cumprir e fazer cumprir )

Intervenção na resolução de conflitos

Função centrada na assembleia na república e no governo

Função centrada no governo

Função centrada nos tribunais

Estas três funções correspodem a três poderes separados, mas interdepentes

Objetivos intervenção económica e social do estado

Atividade diretiva do estado , tais como a promoção da justiça , da paz e da segurança pública , entre outros, garantindo os interesses coletivos

1

O estadoprocura garantir o bem-estar da população, fornecendo serviços essenciais, tais como saúde,educação e transportes públicos e concedendo apoios sociais aos mais desfavorecidos, etc.

2

O estado intervém como regulador e dinamizador da atividade económica, promovendo o seu bom funcionamento e o crescimento económico.

3

Esferas de intervenção do estado

Política

Social

Económica

Atualmente , associadas ás suas quatro funções ( legislativa , executiva , judicial e política), podemos distinguir, sobretudo , três grande de intervenção do estado.

Case

O estado liberal é caracterizado pela reduzida intervenção do estado na economia, pois este remete o seu funciomento para o mecanismo de mercado.Estado intervencionista para reduzir a intensidade e duração da crise e minizar os seus efeitos no nível de bem-estar social, assim como para prever e prevenir outras crises.São razões que justificam a maior intervenção do estado na atividade económia a promoção da estabalidade da equidade eficiência.

Estabalidade

Corrigir as flutações da atividade económica

Eficiência

Reduzir os custos de produção e fabricações

Equidade

Repartição rendimentos para classes sociais mais baixas ( Alimentação ,saúde, habitação)

Estabilidade Correção dos desequilíbrios da economia

• Estabilidade dos preços e do valor da moeda ( por exemplo, em períodos de inflação ou de inflação).
• A criação de emprego e a redução do desemprego ( por exemplo , nos períodos de crise , como as referidas nas notícias , em períodos de baixo crescimento económico, ou na falta de , por exemplo, por haver redução da procura).
• O equilibrio das contas externas e das contas públicas ( evitando o endividamento excessivo).
• A correção de outros desequílibrios macroeconomicos.

Com o objetivo de promover a estabilidade , o estado intervém para corrigir as flutações na atividade económica ( desequilibrado).

Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos .

Com o objetivo de promover a equidade , o estado do intervém , para garantir uma distribuição do rendimento mais justa, átraves de redistribuição do rendimento.

Eficiência : corrigir as falhas do mercadoA eficiência corresponde á capacidade de se produzir algo com mínimo de recursos utilizados e mais baixo custo ( ecónomico,social,ambiental e etc...)Por isso, o estado deve intervir para corrigir as situaçoẽs de ineficiência na afetação dos recursos de uma economia que causam esses custos , as falhas de mercado.

Existência de bens públicosex: estradas públicas, escotos,educação,luz pública e etc...Externalidade - Externalidade positiva é um apoio social, externalidade negativa é um imposto.Concorrência imperfeita - Oligopólos ex: rede de comunicação de telefones: MEO,NOS, VodafoneEmpresa de venda de gasoleo e gasolina Monopolio ex: Companhia águas de Portugal.

Externalidades

São exemplos de externalidade positivas: a invenções e as descobertas ciêntificas do presente , das quais a sociedade ira benificiar no futuro - vacina do covid.

São exemplos de externalidade negativas: A poluição os maus cheiros que afetam a população envolvente o ruído etc..O estado previnir criando impostos para combater a poluição.

Instrumentos de intervenção do estado

Orçamento do estadoLei da assembleia da república que contém uma descrição detalhada da previsão de todas as receitas uma autorização de despensas ou dotação ( vazio ) de despensas, assim como uma autorização para o endividamento necessário relativos á um horizonte temporal de um ano. Este constitui um importante instrumento de intervenção económica e social do estado .

Intervenção económica e social do estado

Direta

Produção de bens e serviços para sastifação das necessidades coletivas

Exemplos: transportes públicos,educação,saúde,justiça,defesa,segurança social,escolas,estradas saneamento básico,etc...

Intervenção económica e social do estado

Indireta

Planeamento

Planos de médio e longo prazo

Plano anual

Orçamento geral do estado

Politicas económicas e socias

Receitas publicas - Despensas públicas

Ao plano anual do estado é dado o nome orçamento geral do estado e compete ao governo a sua elaboração e execução e a assembleia da repúplica a sua discussão e aprovação

Orçamento do estado

Despensas públicas

Despesas correntes

Despensas de capital

Receitas públicas

Receita correntes

Receitas de capital

Despensas que geram efeitos (utilidades) que se esgotam no período orçamental em que são feitas.Exemplos : Vencimentos,despesas com pessoal, consumisos entre médios.

Subsídio ao desempregoJuros ( Juros pagos, fala divida pública)

Despensas que geram efeitos (utilidades) que se prolongam para além do período orçamental.Ex: Transferência de capital ex: Amortização de empréstimos.Despesas de investimento: construção de pontes e auestradaAs despesas públicas correspodem á utilização de recursos monetários por entidades públicas , o período orçamental ( um ano ) , com vista á satisfação das necessidades coletivas .

Impostos Direitos : São aqueles que incidem diretamente sobre o rendimento ou o património dos agentes económicos. Sobre o rendimento Imposto sobre rendimento das pessoas singulares (IRS) Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC)

Impostos indiretos: São os que incidem indiretamente sobre o rendiemento dos agentes económicos, pois incidem sobre a sua utilização. Eles incidem sobre os bens e serviços transacionados no mercado.Sobre o consumoImposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)Impostos sobre o valor acrescendo (IVA)Impostos sobre veículos (ISV)Impostos sobre o tabaco (IT)Alcoólicas (IABA)Impostos diversos sobre o consumo

Classificação do saldo orçamental Défice orçamental | Equilíbrio orçamental | Excedente orçamental

O saldo orçamental é negativo

Receita pública < Despesa pública

Receita pública > Despesa pública

O saldo orçamental é positivo

Há necessidades de financionamento

Há capacidade de financeira

Receita pública = Despesa pública

O saldo orçamental é nulo ( ou equilibrio)

Conclusão

O estado organiza a sociedade, garantindo a segirança e regulamento a economia. A atividade econômica envolve produzir, distribuir e consumir bens e serviços. O estado regula mercados, promove desnvolvimento e pode intervir mias ou menos, depedendo do modelo econômico adotado.

Webgrafia

Caderno.

Webgrafia

Caderno.

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• Before editing the branching scenario itself, edit in the outline first. This way you’ll get an overview and know which questions and answers go on each page.
• When editing, follow the order of the pages, from the first page or question until you reach the final pages.

Take a look at the structure of this branching scenario. Each page has a number associated with it, contains a question, and leads to several answer options.If on page 4 they choose option A, they go to page 5.But if they choose option B, they go to page 6, which contains a different question.This branching scenario is set up so that if you keep the structure the way it is, there’s no need to edit the interactivity or connections between pages. But you can also modify them. For example, imagine you want to add an option C to the question on page 5, and if they choose this option, they skip to the question on page 10. You’ll just need to set up the 'Go to page' interactivity from option C so that it jumps directly to page 10.As you can see, the most important thing when creating your branching scenario will be planning it well and assigning a number to each page before beginning to edit it. This way, you’ll be able to modify the connections very easily.

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