O Estado e a Atividade Económica

Fernanda vitorino

pAULA MONZALVE 11ºM

Técnico de Comunicação e Serviços Digitais.

O Estado e a Atividade Económica

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Conclusão

As Receitas Públicas

Orçamento do Estado

Instrumento de intervenção do Estado

Funções e órgãos de soberania do Estado

Noção de Estado

Externalidades

Eficiência: corrigir as falhas do mercado.

Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos

Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia

Esferas de intervenção do Estado

Objetivos da intervenção económica e social do Estado

Funções e órgãos de soberania do Estado

Noção de Estado

Estado - noção e funções.

Índice

Introdução

Neste trabalho vou apresentar temas sob o Módulo 5 de Economia, que fala do Estado, as funções, objetivos, Esferas, etc e tambem sob a Atividade Economica..

Estado

Não inclui os emigrantes, mas inclui os imigrantes.

Exemplo:

Representa o conjunto de pessoas que residem num determinado território, independentemente da sua nacionalidade.

População

Inclui os emigrantes, mas não os imigrantes.

Exemplo:

Estrutura organizada, reconhecida por todos os seus membros, o povo, dotada de poder politico autónomo e capaz de garantir a vida em sociedade num determinado território.

Representa o conjunto dos cidadãos nacionais, residentes ou não residentes no território desse Estado

5.1 Estado - noção e função

Povo

O poder político soberano:

• Poder de instituir órgãos para criar, executar, impor e fazer cumprir normas, de modo a regular a vida em coletividade.

• O espaço marítimo (o mar territorial e a zona económica exclusiva)

• O espaço aéreo (toda a extensão aérea existente sobre o solo terrestre e sobre o mar territorial)

• O subsolo terreste

• O solo terrestre (delimitado pelas fronteiras)

O território, incluí:

5.1 Estado - noção e função

Função Politica

Atividade direita do Estado, partilhada pelo presidente de República, Pela Assembleia da República e pelo Governo.

Função centrada nos tribunais

Função centrada no Governo

Função centrada na Assembleia da República e no Governo

Órgãos de soberania

5.1.2 Funções e órgãos de soberania do Estado

• Presidente da República
• Assembleia da República
• Governo
• Tribunais

Função Judicial

Intervenção na resolução de conflitos

Função Executiva ou Administrativa

Concretização das normas jurídicas ( Cumprir e fazer cumprir

Função Legislativa

Produção das normas jurídicas que regulam a vida em comunidade

Funções básicas do Estado.

Reduzir os custos de produção e fabricação.

Eficiência

Repartição de rendimentos para as classes sociais mais baixas;

Equidade

Corrigir as flutuações da atividade económica;

Estabilidade

O ESTADO INTERVENCIONISTA

Reduz a intensidade e duração da crise e minimiza os seus efeitos no nivel de bem-estar socail, assim como para prever e prevenir outras crises

O ESTADO LIBERAL

Objetivos da interveção do Estado nas Esferas Económica e Social

É caraterizado pela reduzida intervenção do Estado na economia, pois este remete o seu funcionamento para o mecanismo de mercado

São razões que justificam a maior intervenção do Estado na atividade económica a promoção da estabilidade, da equidade e da eficiência.

Social

Objetivos da intervenção económica e social do Estado

O Estado Intervém como regulador e dinamizador da atividade económica, promovendo o seu bem funcionamento e o crescimento económico.

O Estado procura garantir o bem - estar de população, fornecendo serviços essenciais, tais como saúde, educação e transportes públicos e concedendo apoios sociais aos desfavorecidos, etc

Atividade diretiva do Estado, tais como a promoção da justiça, da paz e da segurança pública, entre outros, garantindo os interesses coletivos.

Económica

Esferas de Intervenção do Estado

Política

Nos períodos de crise, como as referidas nas notícias, em períodos de baixo crescimento económico, ou na falta dele, por exemplo, por haver redução da procura

Em períodos de inflação ou de deflação.

Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia

Com o objetivo de promover a estabilidade, o Estado intervém para corrigir as flutuações na atividade económica (desequilíbrios).

A correção de outros desequilíbrios macroeconómicos.

O equilíbrio das contas externas e das contas públicas.(Evitando o endividamento excessivo)

A criação de emprego e a redução do desemprego.

A estabilidade dos preços e do valor da moeda.

Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos

Com o objetivo de promover a equidade, o Estado intervém, para garantir uma distribuição do rendimento mais justa, através da distribuição do rendimento.

Concorrência imperfeita

Oligopólio: Ex. Rede de comunicação de telefones: MEO, Vodafone, Nos Empresas de venda de gasolina. Monopólio

Por isso, o Estado deve intervir para corrigir as situações de ineficiência na afetação dos recursos de uma economia que causam esses custos, as falhas de mercado.

Eficiência: corrigir as falhas do mercado

A eficiência corresponde à capacidade de ser produzir algo com o mínimo de recursos utilizados e ao mais baixo custo ( económico, social, ambienta, etc) possível

Externalidades

Externalidade Positiva: É um apoio social. Externalidade Negativa: É um imposto.

Existência de bens públicos

Ex. Estradas públicas, esgotos, educação, luz pública

A população, os maus cheiros que afetam a população, evolvente, o ruído, etc.O Estado pode intervir criando impostos para combater a poluição.

Externalidades negativas:

As invenções e as descobertas cientificas do presente, das quais a sociedade irá beneficiar no futuro. Ex. Covid 19

Externalidades

Externalidades positivas:

Ao plano anual do Estado é dado o nome de orçãmento Geral do Estado e compete a Governo a sua elaboração e execução, e à Assembleia da República a sua discussão e aprovação.

Intervenção económica e social do Estado

Despesas públicas

Receitas públicas

Sociais

Económicas

Políticas económicas e sociais

Orçamento Geral do Estado

Plano anual

Planos de médio e longo prazo

Indireta: Planeamento

Instrumento de intervenção do Estado

Exemplos: Transportes públicos, educação, saúde, justiça, defesa, segurança social, escolas, estradas, saneamento básico, etc.

Direta: Produção de bens e serviços para satisfação das necessidades coletivas

Lei da Assembleia da República que contém uma descrição detalhada da previsão de todas as receitas, uma autorização de despesas. Este constitui um importante instrumento de intervenção económica e social do Estado.

5.3.1 · Orçamento do Estado.

Construção de pontes e auto - estradas

Despesas de investimento

Amortização do empréstimo

Transferência de capital

Ex:

Despesas que geram efeitos que se prologam para além ao período orçamento

Receitas de Capital

Receitas Correntes

Receitas Públicas

Juros pagos pela medida pública

Juros

Subsídio de Desemprego

Abono de família e pensão de reforma

Transferências correntes

Medicamentos nos hospitais

Consumo intermédios

Ex:

Despesas que geram efeitos que se esgotam no período orçamental em que são feitas

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Orçamento do Estado

Vencimento / Ordenado

Despesas com pessoal

Despesas Públicas

Receitas Patrimonais

Ex. venda de pratimonio do Estado, Redimento do Estado obtida das vendas dos patrimonios.

As receitas públicas são refcursos monetária arrecadados pelo Estado durante o período orçamento ( um ano), com vista a fazer face ás despesas públicas.

Receitas Creditícias

Ex. Receitas obtidas de emprestimos bancarios ou patrimonios.

Receitas Coletivas

Ex. Propinas, impostos ( IVA, IRS, IMI)

(ou voluntários)

-(ou tributárias ou não tributárias)

As Receitas Públicas

Receitas Públicas

Privatizações

Empréstimos

Fundos União Europeia investiento.

Vendas de imóvies em hasta pública

Englobam aqueles que são cobradas ocasionalmente, correspondendo a recebimentos de caráter temporário e que, regra geral, estão associadas a uma dimunuição do património.

Outras receitas correntes

Venda de bens e serviços correntes

Venda de bens e serviços correntes

Transferências correntes

Rendimentos de propiedades

Taxas, multas e outras penalidades

Contribuições Segurançã Social

Impostos

• De capital

São aqueles que têm um caráter regular e que, regra geral, se renovam todos os anos

• Concorrentes

(Clasificação económica)

Conclusão

Neste trabalho falei sob o Estado e a Atividade Economica tendo em conta o apresentado em aula.