O Estado e a Atividade Económica
Técnico de Comunicação e Serviços Digitais.
Fernanda vitorino
pAULA MONZALVE 11ºM
start
Índice
Estado - noção e funções.
Externalidades
Noção de Estado
Noção de Estado
Funções e órgãos de soberania do Estado
Funções e órgãos de soberania do Estado
Objetivos da intervenção económica e social do Estado
Instrumento de intervenção do Estado
Esferas de intervenção do Estado
Orçamento do Estado
Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia
As Receitas Públicas
Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos
Conclusão
Eficiência: corrigir as falhas do mercado.
Introdução
Neste trabalho vou apresentar temas sob o Módulo 5 de Economia, que fala do Estado, as funções, objetivos, Esferas, etc e tambem sob a Atividade Economica..
5.1 Estado - noção e função
Povo
Representa o conjunto dos cidadãos nacionais, residentes ou não residentes no território desse Estado
Exemplo:
Inclui os emigrantes, mas não os imigrantes.
População
Representa o conjunto de pessoas que residem num determinado território, independentemente da sua nacionalidade.
Exemplo:
Não inclui os emigrantes, mas inclui os imigrantes.
Estado
Estrutura organizada, reconhecida por todos os seus membros, o povo, dotada de poder politico autónomo e capaz de garantir a vida em sociedade num determinado território.
5.1 Estado - noção e função
O poder político soberano:
O território, incluí:
- O solo terrestre (delimitado pelas fronteiras)
- Poder de instituir órgãos para criar, executar, impor e fazer cumprir normas, de modo a regular a vida em coletividade.
- O espaço aéreo (toda a extensão aérea existente sobre o solo terrestre e sobre o mar territorial)
- O espaço marítimo (o mar territorial e a zona económica exclusiva)
5.1.2 Funções e órgãos de soberania do Estado
Funções básicas do Estado.
Função Legislativa
Produção das normas jurídicas que regulam a vida em comunidade
Função centrada na Assembleia da República e no Governo
Função Executiva ou Administrativa
Órgãos de soberania
Concretização das normas jurídicas ( Cumprir e fazer cumprir
- Presidente da República
- Assembleia da República
- Governo
- Tribunais
Função centrada no Governo
Função Judicial
Intervenção na resolução de conflitos
Função centrada nos tribunais
Função Politica
Atividade direita do Estado, partilhada pelo presidente de República, Pela Assembleia da República e pelo Governo.
Objetivos da interveção do Estado nas Esferas Económica e Social
Estabilidade
O ESTADO LIBERAL
Corrigir as flutuações da atividade económica;
É caraterizado pela reduzida intervenção do Estado na economia, pois este remete o seu funcionamento para o mecanismo de mercado
Equidade
O ESTADO INTERVENCIONISTA
Repartição de rendimentos para as classes sociais mais baixas;
Reduz a intensidade e duração da crise e minimiza os seus efeitos no nivel de bem-estar socail, assim como para prever e prevenir outras crises
Eficiência
Reduzir os custos de produção e fabricação.
São razões que justificam a maior intervenção do Estado na atividade económica a promoção da estabilidade, da equidade e da eficiência.
Objetivos da intervenção económica e social do Estado
Esferas de Intervenção do Estado
Atividade diretiva do Estado, tais como a promoção da justiça, da paz e da segurança pública, entre outros, garantindo os interesses coletivos.
Política
O Estado procura garantir o bem - estar de população, fornecendo serviços essenciais, tais como saúde, educação e transportes públicos e concedendo apoios sociais aos desfavorecidos, etc
Social
O Estado Intervém como regulador e dinamizador da atividade económica, promovendo o seu bem funcionamento e o crescimento económico.
Económica
Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia
A estabilidade dos preços e do valor da moeda.
A criação de emprego e a redução do desemprego.
Em períodos de inflação ou de deflação.
Nos períodos de crise, como as referidas nas notícias, em períodos de baixo crescimento económico, ou na falta dele, por exemplo, por haver redução da procura
Com o objetivo de promover a estabilidade, o Estado intervém para corrigir as flutuações na atividade económica (desequilíbrios).
O equilíbrio das contas externas e das contas públicas.(Evitando o endividamento excessivo)
A correção de outros desequilíbrios macroeconómicos.
Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos
Com o objetivo de promover a equidade, o Estado intervém, para garantir uma distribuição do rendimento mais justa, através da distribuição do rendimento.
Eficiência: corrigir as falhas do mercado
A eficiência corresponde à capacidade de ser produzir algo com o mínimo de recursos utilizados e ao mais baixo custo ( económico, social, ambienta, etc) possível
Existência de bens públicos
Ex. Estradas públicas, esgotos, educação, luz pública
Concorrência imperfeita
Oligopólio: Ex. Rede de comunicação de telefones: MEO, Vodafone, Nos Empresas de venda de gasolina. Monopólio
Por isso, o Estado deve intervir para corrigir as situações de ineficiência na afetação dos recursos de uma economia que causam esses custos, as falhas de mercado.
Externalidades
Externalidade Positiva: É um apoio social. Externalidade Negativa: É um imposto.
Externalidades
Externalidades positivas:
As invenções e as descobertas cientificas do presente, das quais a sociedade irá beneficiar no futuro. Ex. Covid 19
Externalidades negativas:
A população, os maus cheiros que afetam a população, evolvente, o ruído, etc.O Estado pode intervir criando impostos para combater a poluição.
Instrumento de intervenção do Estado
Intervenção económica e social do Estado
Direta: Produção de bens e serviços para satisfação das necessidades coletivas
Exemplos: Transportes públicos, educação, saúde, justiça, defesa, segurança social, escolas, estradas, saneamento básico, etc.
5.3.1 · Orçamento do Estado.
Indireta: Planeamento
Lei da Assembleia da República que contém uma descrição detalhada da previsão de todas as receitas, uma autorização de despesas. Este constitui um importante instrumento de intervenção económica e social do Estado.
Planos de médio e longo prazo
Plano anual
Orçamento Geral do Estado
Políticas económicas e sociais
Receitas públicas
Despesas públicas
Económicas
Sociais
Ao plano anual do Estado é dado o nome de orçãmento Geral do Estado e compete a Governo a sua elaboração e execução, e à Assembleia da República a sua discussão e aprovação.
Orçamento do Estado
Despesas Públicas
Despesas de Capital
Despesas Correntes
Despesas que geram efeitos que se esgotam no período orçamental em que são feitas
Ex:
Despesas com pessoal
Consumo intermédios
Transferências correntes
Subsídio de Desemprego
Juros
Vencimento / Ordenado
Medicamentos nos hospitais
Abono de família e pensão de reforma
Juros pagos pela medida pública
Receitas Públicas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas que geram efeitos que se prologam para além ao período orçamento
Ex:
Transferência de capital
Despesas de investimento
Amortização do empréstimo
Construção de pontes e auto - estradas
As Receitas Públicas
Ex. Propinas, impostos ( IVA, IRS, IMI)
Receitas Coletivas
As receitas públicas são refcursos monetária arrecadados pelo Estado durante o período orçamento ( um ano), com vista a fazer face ás despesas públicas.
-(ou tributárias ou não tributárias)
Ex. venda de pratimonio do Estado, Redimento do Estado obtida das vendas dos patrimonios.
Receitas Patrimonais
(ou voluntários)
Ex. Receitas obtidas de emprestimos bancarios ou patrimonios.
Receitas Creditícias
Receitas Públicas
(Clasificação económica)
Impostos
Contribuições Segurançã Social
Taxas, multas e outras penalidades
São aqueles que têm um caráter regular e que, regra geral, se renovam todos os anos
Rendimentos de propiedades
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Englobam aqueles que são cobradas ocasionalmente, correspondendo a recebimentos de caráter temporário e que, regra geral, estão associadas a uma dimunuição do património.
Vendas de imóvies em hasta pública
Fundos União Europeia investiento.
Empréstimos
Privatizações
Conclusão
Neste trabalho falei sob o Estado e a Atividade Economica tendo em conta o apresentado em aula.
O Estado e a Atividade Económica
Paula Monsalve
Created on September 25, 2024
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O Estado e a Atividade Económica
Técnico de Comunicação e Serviços Digitais.
Fernanda vitorino
pAULA MONZALVE 11ºM
start
Índice
Estado - noção e funções.
Externalidades
Noção de Estado
Noção de Estado
Funções e órgãos de soberania do Estado
Funções e órgãos de soberania do Estado
Objetivos da intervenção económica e social do Estado
Instrumento de intervenção do Estado
Esferas de intervenção do Estado
Orçamento do Estado
Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia
As Receitas Públicas
Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos
Conclusão
Eficiência: corrigir as falhas do mercado.
Introdução
Neste trabalho vou apresentar temas sob o Módulo 5 de Economia, que fala do Estado, as funções, objetivos, Esferas, etc e tambem sob a Atividade Economica..
5.1 Estado - noção e função
Povo
Representa o conjunto dos cidadãos nacionais, residentes ou não residentes no território desse Estado
Exemplo:
Inclui os emigrantes, mas não os imigrantes.
População
Representa o conjunto de pessoas que residem num determinado território, independentemente da sua nacionalidade.
Exemplo:
Não inclui os emigrantes, mas inclui os imigrantes.
Estado
Estrutura organizada, reconhecida por todos os seus membros, o povo, dotada de poder politico autónomo e capaz de garantir a vida em sociedade num determinado território.
5.1 Estado - noção e função
O poder político soberano:
O território, incluí:
5.1.2 Funções e órgãos de soberania do Estado
Funções básicas do Estado.
Função Legislativa
Produção das normas jurídicas que regulam a vida em comunidade
Função centrada na Assembleia da República e no Governo
Função Executiva ou Administrativa
Órgãos de soberania
Concretização das normas jurídicas ( Cumprir e fazer cumprir
Função centrada no Governo
Função Judicial
Intervenção na resolução de conflitos
Função centrada nos tribunais
Função Politica
Atividade direita do Estado, partilhada pelo presidente de República, Pela Assembleia da República e pelo Governo.
Objetivos da interveção do Estado nas Esferas Económica e Social
Estabilidade
O ESTADO LIBERAL
Corrigir as flutuações da atividade económica;
É caraterizado pela reduzida intervenção do Estado na economia, pois este remete o seu funcionamento para o mecanismo de mercado
Equidade
O ESTADO INTERVENCIONISTA
Repartição de rendimentos para as classes sociais mais baixas;
Reduz a intensidade e duração da crise e minimiza os seus efeitos no nivel de bem-estar socail, assim como para prever e prevenir outras crises
Eficiência
Reduzir os custos de produção e fabricação.
São razões que justificam a maior intervenção do Estado na atividade económica a promoção da estabilidade, da equidade e da eficiência.
Objetivos da intervenção económica e social do Estado
Esferas de Intervenção do Estado
Atividade diretiva do Estado, tais como a promoção da justiça, da paz e da segurança pública, entre outros, garantindo os interesses coletivos.
Política
O Estado procura garantir o bem - estar de população, fornecendo serviços essenciais, tais como saúde, educação e transportes públicos e concedendo apoios sociais aos desfavorecidos, etc
Social
O Estado Intervém como regulador e dinamizador da atividade económica, promovendo o seu bem funcionamento e o crescimento económico.
Económica
Estabilidade: Correção dos desequilíbrios da economia
A estabilidade dos preços e do valor da moeda.
A criação de emprego e a redução do desemprego.
Em períodos de inflação ou de deflação.
Nos períodos de crise, como as referidas nas notícias, em períodos de baixo crescimento económico, ou na falta dele, por exemplo, por haver redução da procura
Com o objetivo de promover a estabilidade, o Estado intervém para corrigir as flutuações na atividade económica (desequilíbrios).
O equilíbrio das contas externas e das contas públicas.(Evitando o endividamento excessivo)
A correção de outros desequilíbrios macroeconómicos.
Equidade: Promoção da justiça social na distribuição de rendimentos
Com o objetivo de promover a equidade, o Estado intervém, para garantir uma distribuição do rendimento mais justa, através da distribuição do rendimento.
Eficiência: corrigir as falhas do mercado
A eficiência corresponde à capacidade de ser produzir algo com o mínimo de recursos utilizados e ao mais baixo custo ( económico, social, ambienta, etc) possível
Existência de bens públicos
Ex. Estradas públicas, esgotos, educação, luz pública
Concorrência imperfeita
Oligopólio: Ex. Rede de comunicação de telefones: MEO, Vodafone, Nos Empresas de venda de gasolina. Monopólio
Por isso, o Estado deve intervir para corrigir as situações de ineficiência na afetação dos recursos de uma economia que causam esses custos, as falhas de mercado.
Externalidades
Externalidade Positiva: É um apoio social. Externalidade Negativa: É um imposto.
Externalidades
Externalidades positivas:
As invenções e as descobertas cientificas do presente, das quais a sociedade irá beneficiar no futuro. Ex. Covid 19
Externalidades negativas:
A população, os maus cheiros que afetam a população, evolvente, o ruído, etc.O Estado pode intervir criando impostos para combater a poluição.
Instrumento de intervenção do Estado
Intervenção económica e social do Estado
Direta: Produção de bens e serviços para satisfação das necessidades coletivas
Exemplos: Transportes públicos, educação, saúde, justiça, defesa, segurança social, escolas, estradas, saneamento básico, etc.
5.3.1 · Orçamento do Estado.
Indireta: Planeamento
Lei da Assembleia da República que contém uma descrição detalhada da previsão de todas as receitas, uma autorização de despesas. Este constitui um importante instrumento de intervenção económica e social do Estado.
Planos de médio e longo prazo
Plano anual
Orçamento Geral do Estado
Políticas económicas e sociais
Receitas públicas
Despesas públicas
Económicas
Sociais
Ao plano anual do Estado é dado o nome de orçãmento Geral do Estado e compete a Governo a sua elaboração e execução, e à Assembleia da República a sua discussão e aprovação.
Orçamento do Estado
Despesas Públicas
Despesas de Capital
Despesas Correntes
Despesas que geram efeitos que se esgotam no período orçamental em que são feitas
Ex:
Despesas com pessoal
Consumo intermédios
Transferências correntes
Subsídio de Desemprego
Juros
Vencimento / Ordenado
Medicamentos nos hospitais
Abono de família e pensão de reforma
Juros pagos pela medida pública
Receitas Públicas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas que geram efeitos que se prologam para além ao período orçamento
Ex:
Transferência de capital
Despesas de investimento
Amortização do empréstimo
Construção de pontes e auto - estradas
As Receitas Públicas
Ex. Propinas, impostos ( IVA, IRS, IMI)
Receitas Coletivas
As receitas públicas são refcursos monetária arrecadados pelo Estado durante o período orçamento ( um ano), com vista a fazer face ás despesas públicas.
-(ou tributárias ou não tributárias)
Ex. venda de pratimonio do Estado, Redimento do Estado obtida das vendas dos patrimonios.
Receitas Patrimonais
(ou voluntários)
Ex. Receitas obtidas de emprestimos bancarios ou patrimonios.
Receitas Creditícias
Receitas Públicas
(Clasificação económica)
Impostos
Contribuições Segurançã Social
Taxas, multas e outras penalidades
São aqueles que têm um caráter regular e que, regra geral, se renovam todos os anos
Rendimentos de propiedades
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Englobam aqueles que são cobradas ocasionalmente, correspondendo a recebimentos de caráter temporário e que, regra geral, estão associadas a uma dimunuição do património.
Vendas de imóvies em hasta pública
Fundos União Europeia investiento.
Empréstimos
Privatizações
Conclusão
Neste trabalho falei sob o Estado e a Atividade Economica tendo em conta o apresentado em aula.