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Apresentação de Justiça
41389- Carla Sophie Ferreira Fernandes
Created on September 24, 2024
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Transcript
Direito das crianças
Trabalho realizado por: Carla Fernandes e Lenonor ribeiro/ 18 tsj
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Os direitos da criança são um conjuto de princípios que asseguram a protecção e bem-estar de todas as crianças e adolescentes, reconhecendo as suas necessidades especiais devido à fase de crescimento. Estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, incluem o direito à vida, à educação, à saúde, à protecção contra o abuso e a exploração, bem como o direito de participar nas decisões que lhes digam respeito.
introdução
Quais são os direitos da criança ?
Os direitos das crianças são quatro princípios gerais:
- A não discriminação;
- o melhor interesse da criança;
- à subrevivência e ao desenvolvimeto;
- o direito de ser ouvido e levado à sério.
Qual é a importância de garantir os direitos da criança?
Garantir os direitos da criança protege o seu bem-estar, promove o seu desenvolvimento e previne abusos. Ao assegurar esses direitos, contribui-se para uma sociedade mais justa e cumpre-se compromissos legais internacionais.
Os direitos dos humanos são universais e aplicam-se a todas as pessoas, enquanto os direitos das crianças focam nas necessidades especificas e na proteção das crianças devido à sua vulnerabilidade. Os direitos das crianças são uma exteção dos direitos humanos, reconhecendo que elas precisam de cuidados e proteção adicionais.