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A formação profissional

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1. O Sistema de Formação Profissional

A formação tem sido a intervenção eleita para aperfeiçoar o desempenho dos trabalhadores, pois mostra algumas especialidades que atraem os responsáveis.

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1. O Sistema de Formação Profissional

Em primeiro lugar, se pretendemos que um trabalhador realize melhor a sua tarefa, é perfeitamente lógico que necessite de melhores conhecimentos e competências para o fazer. Em segundo lugar, a formação como solução de desempenho tem sido fortificada pela experiencia dos diretores/chefes. Por último, a formação é muito vantajosa, uma vez que as organizações têm, geralmente, uma unidade de formação, pelo que o diretor pode nela delegar a identificação e implementação das soluções de formação.

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A história

A formação profissional principia-se apenas no século XIX, altura em que, em resultado da Revolução Industrial e da crescente responsabilidade do Estado na Educação Pública, aumentou a preocupação com o ensino científico e técnico.

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A história

Assim, em 1836, foram criados por Passos Manuel, dois conservatórios de artes e ofícios, um em Lisboa e outro no Porto. Estes espaços reuniam diversas maquinarias, pertencente a fábricas e oficinas, que ilustravam a evolução das técnicas e onde as máquinas estavam disponíveis para serem utilizadas pelo público, constituindo uma escola viva.

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A instabilidade política verificada no período imediatamente a seguir não possibilitou a ampliação e a sobrevivência destas iniciativas acabando por acabar. Mais tarde, em 1852 foi criada a primeira escola industrial, no Porto, por iniciativa da Associação Industrial Portuense.

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No entanto, dois anos depois, esta escola passou para a responsabilidade do Estado, passando a chamar-se Instituto Industrial e Comercial do Porto. Desde então, o ensino industrial e comercial foi-se ampliando, sofrendo sucessivas reformas, sobretudo nos anos de 1864, 1884, 1886, 1891, 1893 e 1898. No ano de 1891, eram já 28 as «escolas técnicas», cuja ação se tem vindo a alargar até ao presente.

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No final da década de 1920, houve uma reformulação e organização destas escolas, fixando-se uma rede escolar de 19 escolas industriais, 7 escolas comerciais e 20 escolas industriais e comerciais.

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O Sistema de Formação Profissional

Já sob o regime do Estado Novo, em 1947/1948, teve lugar uma nova reforma cuja configuração perdurou até ao final da década de 1970. Nessa configuração, o ensino secundário técnico passou a constituir um ramo de ensino paralelo ao ensino regular, mas sem facultar o acesso direto a outros níveis de ensino.

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O ensino técnico era realizado nesse tempo, nas designadas escolas industriais e comerciais. De um leque de aproximadamente 80 cursos, os que foram mais frequentados foram nas áreas da metalomecânica, eletricidade, comércio e formação feminina. O ensino técnico iniciava-se logo após os 4 anos de ensino primário e era constituído por um ciclo preparatório com características de orientação profissional (com a duração de dois anos), e por um «curso de formação» cuja duração podia variar entre 3 e 4 anos.

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O Sistema de Formação Profissional

A aprovação nos cursos técnicos dava acesso aos cursos preparatórios, com a duração de 1 ou 2 anos. Após a realização dos mesmos, os alunos podiam candidatar-se aos Institutos Industriais e Comerciais e às escolas de Belas-Artes, mas não lhes era conferido um acesso direto à universidade. Esta situação marcava uma diferenciação social na sociedade portuguesa da época, gerando disparidades profundamente marcantes no acesso às profissões mais qualificadas e prestigiadas.

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1. O Sistema de Formação Profissional

O Sistema de Formação Profissional

A reforma de 1948 contemplava ainda algumas modalidades recentes de formação orientada para ativos:

• Os «cursos de aperfeiçoamento» em regime noturno;
• Os cursos «complementares de aprendizagem» de frequência simultânea com a «iniciação profissional»;
• Os cursos de «mestrança» que visavam a formação de chefias diretas da produção.

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O Sistema de Formação Profissional

Década de 1960 Na década de 1960, surgem novas condições económicas e sociais que tornaram visível a insuficiência quantitativa da formação profissional criada no sistema educativo, nomeadamente:

• A emergência de uma maior procura de mão-de-obra pela indústria;

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• o aumento do emigração rural;

• O aumento da emigração de destino europeu;

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• Os problemas causados pela mobilização militar para a guerra das colónias.

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• Os problemas causados pela mobilização militar para a guerra das colónias.

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O Sistema de Formação Profissional

Como consequência de tudo isto, foi desenvolvida uma nova intervenção. Em 1962, foi criado o Fundo de Desenvolvimento de Mão-de-Obra (FDMO), financiado pelas comparticipações do Fundo de Desemprego e das Empresas, constituindo o suporte financeiro específico do novo sistema. Nesse mesmo ano, também foi criado o Instituto de Formação Profissional Acelerada (IFPA) responsável pela «ascensão do nível profissional dos trabalhadores».

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Em 1964, foi criado , no âmbito do FDMO, a Divisão de Formação Profissional e, em 1965, foi criado o Centro Nacional de Formação de Monitores (CNFM) com o objetivo, de preparação do pessoal ao serviço dos centros.

No fim da década, a rede de centros de formação, entretanto criada, estabilizou em cerca de 13 unidades. Metodologicamente, estes centros valiam-se da «formação profissional acelerada» utilizada em organismos iguais europeus.

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Para proceder à «coordenação e centralização» dos diversos serviços de formação profissional, em 1968, foi criado, o Serviço de Formação Profissional (SFP), funcionando na dependência do FDMO e integrando o IFPA, o CNFM e a Divisão de Formação Profissional.

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Década de 1970

Na reforma educativa do início dos anos de 1970, as duas vias do secundário foram aproximadas pela criação de cursos gerais do ensino técnico (equivalentes ao 5.º ano do liceu). Foram criados cursos gerais técnicos nas áreas da:

• Agricultura;

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Década de 1970

• Mecânica;

• Eletricidade;

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Década de 1970

• Química;

• Construção Civil;

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Década de 1970

• Administração e comércio;

• Têxtil;

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Década de 1970

• Formação feminina e artes visuais;

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O Sistema de Formação Profissional

Os cursos gerais davam acesso a cursos complementares da respetiva área profissional, com duração de dois anos, e a sua conclusão permitia o ingresso no ensino superior. De 1974 a 1976 a democratização do país refletiu-se na educação. A intenção de reformar o ensino secundário técnico, aproximando-o dos conteúdos do ensino geral, conduziu à efetiva perda dos cursos técnicos.

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O Sistema de Formação Profissional

Década de 1980 à atualidade

Em 1980, foi feita uma primeira iniciativa de restabelecimento do ensino profissionalizante, com a criação do 12.º ano do ensino secundário, oferecendo 31 cursos de formação pré-profissional. Em 1983 surgiu uma nova tentativa de relançamento do ensino técnico, através de um projeto denominado «ensino técnico-profissional», o qual diversificava a oferta formativa a partir da escolaridade obrigatória.

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Década de 1980 à atualidade

Este processo foi desenvolvido conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério do Trabalho. Neste âmbito, foram criados dois tipos de cursos que tinham como requisito de ingresso a aprovação no 9.º ano de escolaridade. Este processo integrava cursos técnico-profissionais com a duração de três anos e cursos profissionais com a duração de um ano acrescido de um estágio profissional de seis meses. Estes últimos cursos foram sendo extintos progressivamente, quer pelas dificuldades de organização dos estágios, quer por falta de inscrições de alunos.

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O Sistema de Formação Profissional

Década de 1980 à atualidade

Em 1993 e em 1998, foi necessário proceder-se a uma revisão do enquadramento legal das escolas profissionais. No âmbito do Ministério da Educação, iniciou-se a transição dos cursos técnico-profissionais para cursos tecnológicos, em 1992, tendo-se generalizado a sua implementação nos anos seguintes. Os novos cursos passavam a ter uma duração de 3 anos, sendo constituídos por uma componente de formação geral, uma componente específica e uma componente técnica. Tal como os cursos das escolas profissionais, passavam a conferir diploma do ensino secundário e a permitir o acesso ao ensino superior.

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Um Modelo Tradicional de Formação

O modelo tradicional de formação é marcado por uma lógica racional e economicista, onde o aspeto humano é encarado especialmente como um recurso, assim como o capital e os recursos materiais. Trata-se de formar para postos de trabalho, ensinar um “saber-fazer” muitas vezes distanciado.

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Um Modelo Tradicional de Formação

Este modelo de formação pode ser expresso da seguinte forma:

• A formação profissional é feita numa fase posterior à formação escolar, complementar à educação formal;
• Não faz menção aos níveis mínimos de formação, fundamentais à eficiência da formação profissional.

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Um Modelo Tradicional de Formação

A prática da formação tinha um papel de diminuir as diferenças existentes entre as qualificações tidas pelos trabalhadores e as qualificações exigidas pelas funções dos novos postos de trabalho.

Existia a preferência do investimento material sobre a formação do pessoal.

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Um Modelo Tradicional de Formação

As escolhas técnicas não eram decididas em função das capacidades dos trabalhadores em dominar o equipamento, mas em função de uma lógica de rentabilidade financeira.

A formação é percebida como uma consequência e não como um fator fundamental de escolha.

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A necessidade de um Novo Modelo de Formação

Atualmente o Mercado de trabalho procura qualidade e flexibilidade e, para tal, é necessário novas competências e novos conhecimentos que se tornam amplos, no sentido de envolverem agora um maior número de saberes antes isolados pela divisão de tarefas.

O progresso tecnológico e os novos métodos requerem diferentes competências, que não estão instantaneamente disponíveis a partir do sistema de ensino, devido à sua demorada adaptação às exigências das empresas.

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A necessidade de um Novo Modelo de Formação

À formação cabe o papel de fornecer às organizações as competências necessárias à sua atividade, quando estas não são obtidas no recrutamento.

O “fator humano” passa a ser cada vez mais encarado como um meio essencial e imprescindível à competitividade das empresas.

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A necessidade de um Novo Modelo de Formação

Um dos objetivos principais da formação deverá ser a composição de um reforço estratégico de qualificações, ao contrário dos modelos de formação tradicionais, essencialmente reativos.

Deve-se agora apostar num modelo proativo orientado em função do mercado, e das necessidades e ambições dos trabalhadores.

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Etapas de um Plano Formativo

O processo formativo, que se traduz na constituição de um plano de formação, assenta em quatro fases imprescindíveis para a sua concretização:

1. levantamento e diagnóstico das necessidades formativas,
2. planeamento da formação,
3. implementação do programa de formação, e
4. avaliação do programa de formação.

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Etapas de um Plano Formativo

Os sub-processos, ou, neste caso, etapas da formação apresentam-se no seguinte fluxograma:

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Etapas de um Plano Formativo

A primeira etapa: levantamento e diagnóstico das necessidades formativas

É a fase mais fundamental para a execução do plano de toda a ação formativa. Nesta fase, põe-se em prática uma ação com vista a detetar carências, a nível individual e coletivo, presentes na sociedade, que sejam referentes a conhecimentos, capacidades e comportamentos, e que podem ser eliminadas através da formação, ou seja, uma das funções primordiais desta fase de análise é a identificação das áreas que têm possibilidade de evolução por via da formação.

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Etapas de um Plano Formativo

A segunda fase: o planeamento da formação

Tem como suporte as conclusões conseguidas do diagnóstico de necessidades formativas, bem como as metas que se pretende alcançar. Apoiando-se nestes pressupostos, os responsáveis pelos planos formativos estabelecem as instruções para o seguimento e afirmação dos objetivos da formação, bem como as medidas necessárias à sua execução.

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Etapas de um Plano Formativo

A segunda fase: o planeamento da formação

dá-se então início ao processo de composição das matérias pedagógicas, a identificação e estruturação de conteúdos, ponderando o público-alvo a quem se destina mais especificamente a formação em termos de competências, os objetivos que se pretendem alcançar com essa ação e ainda os instrumentos técnicos necessários e devida calendarização. Torna-se também aqui importante assegurar a adaptação do teor formativo às necessidades individuais e relativas às funções de trabalho dos formandos

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Etapas de um Plano Formativo

A terceira fase: implementação do plano de formação

Nesta etapa, dá-se a execução do projeto planeado na etapa anterior. É o momento da aplicação, que se segue à programação das ações, dos meios e dos balanços.

Posto isto, é neste momento que a formação acontece realmente. É, ainda, de salientar que a eficácia da implementação de um plano formativo depende em muito do poder das atitudes e medidas tomadas anteriormente, nas duas primeiras etapas.

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Etapas de um Plano Formativo

A quarta fase: avaliação do programa de formação

O objetivo desta fase é colher informações sobre as consequências da ação formativa para decidir a sua eficiência. Os responsáveis fixam mecanismos de avaliação para decidir se as ações de formação impulsionaram transformações positivas para a sociedade. Procura-se com isto, verificar se o plano de formação acatou às exigências para as quais foi projetado. Fazem-no por via de uma avaliação de reações, que consiste na averiguação do grau de satisfação dos formandos em relação à formação que frequentaram e às condições em que a mesma foi acontecendo.

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2. Definição de Formação

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo Português (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro), a formação profissional complementa a preparação dos indivíduos para a vida ativa, facilitando uma integração dinâmica no mundo de trabalho, através da aquisição de conhecimentos e competências profissionais, de forma a responder às necessidades de desenvolvimento e evolução tecnológica do país.

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2. Definição de Formação

Como refere Arménio Rego (2015), o conceito de formação sempre esteve presente ao longo da história da Humanidade, não só pelo facto dos mais velhos ensinarem os mais novos, como também “ (...) num regime em que o mestre orienta o aprendiz na arte e no ofício.”

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2. Definição de Formação

O conceito de formação, segundo Cabrera (2006) é o “O conjunto de experiências de aprendizagem planeadas por uma organização, com o objetivo de induzir uma mudança nas capacidades, conhecimentos, atitudes e comportamentos dos empregados”. Bubkley e Caple (2003) defendem que “os conhecimentos, capacidades e atitudes devem ser segmentados para as funções que os formandos executam de modo a aumentar a produtividade da organização.”

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2. Definição de Formação

Numa perspetiva mais abrangente, a formação é o processo, seja ele formal ou informal, planeado ou não, através do qual as pessoas aprendem novos conhecimentos, capacidades, atitudes e comportamentos necessários para a realização do seu trabalho.

A formação é cada vez mais vista pelas organizações e pelos colaboradores como um importante instrumento de criação de valor. Contribuí para a elevação do nível de produtividade, rentabilidade e valorização do capital humano das organizações.

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2. Definição de Formação

Com a crise que o país enfrentou ao longo dos tempos, torna-se cada vez mais necessário apostar em formação ao longo da vida. São cada vez mais frequentes os jovens e adultos que apostam na sua qualificação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades, quer por iniciativa própria, quer por incentivo da sua entidade patronal.

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2. Definição de Formação

Fatores que reforçam a importância da formação profissional

São cinco os fatores que reforçam a importância da formação profissional:

• Incrementa a produtividade e a rentabilidade – A baixa taxa de qualificação dos portugueses é um problema do nosso país. Muitas vezes, as empresas acabam por refletir essa problemática nos níveis baixos de produtividade e de rentabilidade. A formação profissional contínua é uma das soluções para erguer esses níveis de produtividade e de rentabilidade;

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2. Definição de Formação

Fatores que reforçam a importância da formação profissional

• Garante a validação de conhecimentos - A formação profissional é a única forma de muitos cidadãos manterem/renovarem a certificação de alguns dos seus cursos. Contudo, a formação profissional não deve ser vista como uma obrigação legal, mas sim, como uma forma de garantia das aptidões dos profissionais e de evolução dos mesmos;
• Reaviva e atualiza conhecimentos – A formação profissional é importante para fazer um refresh dos conhecimentos adquiridos. No entanto, também pode manter os profissionais atualizados sobre as mais recentes tendências, legislação, tecnologias e exigências práticas para os seus afazeres profissionais;

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2. Definição de Formação

Fatores que reforçam a importância da formação profissional

• Diferencia profissionais – a formação profissional diferencia e valoriza diversos profissionais, como por exemplo, na altura do recrutamento ou na promoção profissional/salarial;
• Inserção profissional – A formação profissional aumenta as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, também pode ser aplicável a empregados que procuram melhorar a sua situação profissional.

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2. Definição de Formação

Como conclusão,

Podemos definir o conceito de Formação Profissional como: “um conjunto de atividades que visam a aquisição de conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o exercício das funções próprias duma profissão ou grupo de profissões em qualquer ramo de atividade económica.”

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3. O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)

O CEDEFOP é uma agência da UE (União Europeia), fundada em 1975 e sediada em Salónica, na Grécia, desde 1995 e tem como missão fornecer dados que servem de base para o desenvolvimento da política de ensino e formação profissional da UE. Esta agência reúne responsáveis políticos, organizações patronais e sindicatos, institutos de formação, professores e formadores, bem como formandos de todas as idades, isto é, todos os interessados no ensino e formação profissionais.

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4. Sistema Nacional de Qualificações

Para falarmos do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) importa definir o conceito de aprendizagem ao longo da vida, como sendo “toda a atividade de aprendizagem em qualquer momento da vida, com o objetivo de melhorar os conhecimentos, as aptidões e competências, no quadro de uma perspetiva pessoal, cívica, social e/ou relacionada com o emprego.”

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4. Sistema Nacional de Qualificações

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) é um quadro europeu de referência comum que possibilita fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, operando como um dispositivo de conversão com o objetivo de tornar as qualificações mais claras e mais compreensíveis entre os diferentes países e sistemas na Europa.

São dois os objetivos principais do QEQ:

• Promover a mobilidade dos cidadãos entre países;
• Facilitar a sua aprendizagem ao longo da vida.

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