UFCD_6214

25 Horas

Maria Luísa Gomes da Silva

Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão

UFCD 6214 SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

CONTABILIDADE

A partir de 2005, foi exigido às sociedades da União Europeia cujos valores mobiliários são admitidos à cotação em mercados regulamentados e às empresas que preparam a sua admissão à cotação, a elaboração das suas contas consolidadas em conformidade com as NIC

• Implementação do acordo celebrado, em 1995, entre o IASB e a IOSCO (International Organization of Securities Comissions)

Também em 1995, a União Europeia, delineou uma estratégia, em prol da harmonização contabilística

• Acordo celebrado, em 1995, entre o IASB e a IOSCO (International Organization of Securities Comissions)

IASB (International Accounting Standards Board)

2005

2000

1995

1973

Linha do tempo

Harmonização Contabilística Internacional e Europeia

NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Normalização Contabilística em Portugal

NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

IASB (International Accounting Standards Board) elabora e difunde:

• Normas Internacionais de Contabilidade (NIC)

• International Accounting Standards (IAS)

• Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF)
• International Financial

• Reporting Standards (IFRS) e respetivas interpretações, cuja aceitação e aplicação a nível mundial tem sido crescente

• Definição de regras uniformes (princípios contabilísticos e critérios valorimétricos)

• Conceção de modelos de mapas para as demonstrações financeiras;

• Definição do conteúdo, regras de movimentação e relações entre as contas

• Elaboração de um quadro de contas e respetiva nomenclatura

• A normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de princípios e critérios que devem ser seguidos pelas unidades económicas, com vista à:

• O modelo geral do SNC (NCRF)
• O modelo para as pequenas entidades (NCRF-PE)
• O modelo para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL)
• O normativo simplificado para microentidades

O normativo SNC, integra:

• A IOSCO vem recomendar aos seus membros que permitam às empresas cotadas nos seus mercados o uso das NIC para preparar as suas Demonstrações Financeiras.

• A IOSCO é um organismo que regula os mercados de valores mobiliários a nível internacional

• Trata-se de um modelo baseado nas normas do IASB adotadas na UE, garantindo a compatibilidade com as Diretivas Contabilísticas Comunitárias tendo, por isso, sido criadas Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF).

• A CNC aprovou em julho de 2007 o novo “Sistema de Normalização Contabilística” (SNC), aprovado governamentalmente pelo Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho, que revoga o POC (Plano Oficial de Contabilidade) e demais legislação complementar, e que entrou em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2010.

• O IASB é organismo internacional de normalização contabilística, surgiu em 1973 com o objetivo de dar resposta à necessidade de harmonização contabilística.

Contabilidade é a ciência que estuda e interpreta o registo dos factos que afetam o património de uma entidade.

• A Comissão de Normalização Contabilística - CNC - é um organismo tecnicamente independente, no qual estão representadas, a nível nacional, as entidades públicas e privadas interessadas no domínio da contabilidade, dotado de autonomia administrativa e que funciona no âmbito do Ministério das Finanças.