MÓDULO 4 - Classificação dos Impostos
Fatima Ferreira
Created on September 12, 2024
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Transcript
Fátima FerreiraUFCD: 0567
Módulo 4
classificação de impostos
Tipos de impostos e critérios de classificação
Bem-vindos ao Módulo 4!
Tipos de impostos Critérios de classificação Exemplos práticos Objetivo: Compreender os diferentes tipos de impostos e aplicar os critérios de classificação.
o QUE SÃO OS iMPOSTOS?
Definição de Impostos:
- Pagamentos obrigatórios, sem contrapartida direta.
- Principal fonte de receitas para o Estado.
+info
TIPOS DE IMPOSTOS Tributação Direta vs. Indireta:
Direta: Incide diretamente sobre a renda ou o património (ex.: IRS, IRC). Indireta: Incide sobre o consumo de bens e serviços (ex.: IVA, ISV).
Local (autarquias) vs. nacional.
Destinatário:
Critérios de classificação de impostos
Incidência:
Quem paga o imposto? (pessoas físicas, empresas)
Objeto:
Sobre o que incide? (rendimento, consumo, património)
Periodicidade:
Pagamento regular (anual, mensal, único).
- O João paga impostos quando compra o carro, mas esses impostos estão incluídos no preço e são repassados pelo vendedor ao Estado.
- O João paga diretamente uma parte do seu rendimento ao Estado, através do IRS.
Exemplos Práticos – Classificando Impostos
Pergunta para avaliação: Como é que os critérios de classificação influenciam a forma como os impostos afetam os contribuintes?
Caros formandos, Gostaria que refletissem sobre a seguinte pergunta e submetessem a vossa resposta na plataforma Moodle até à próxima sessão.
A tributação direta refere-se a impostos que incidem diretamente sobre a renda, o património ou a riqueza das pessoas e empresas. São cobrados diretamente da fonte, ou seja, quem tem o rendimento ou opatrimónio paga o imposto diretamente ao Estado.
Tributação direta
O que é?
IRS (Imposto Direto)
IVA e ISV (Impostos Indiretos)
A importância de Classificar Corretamente os Impostos:
- Transparência Fiscal: Facilita a compreensão e confiança no sistema tributário.
- Gestão Eficaz: Melhora a distribuição e alocação das receitas públicas.
- Compreensão Fiscal: Simplifica as obrigações dos contribuintes.
- Impacto Económico: Permite prever e ajustar o impacto dos impostos na economia.
- Benefícios Fiscais: Identifica impostos sujeitos a incentivos e benefícios.
- Justiça Fiscal: Garante a equidade na aplicação dos impostos.
A resposta deverá: _ Explicar a diferença entre impostos diretos e indiretos. _ Abordar a progressividade e regressividade dos impostos. _ Considerar o impacto das finalidades extrafiscais dos impostos. _ Refletir sobre como os critérios de territorialidade e capacidade contributiva afetam os cidadãos.