MÓDULO 4 - Classificação dos Impostos

Fátima FerreiraUFCD: 0567

Módulo 4

classificação de impostos

Tipos de impostos e critérios de classificação

Bem-vindos ao Módulo 4!

Tipos de impostos Critérios de classificação Exemplos práticos Objetivo: Compreender os diferentes tipos de impostos e aplicar os critérios de classificação.

o QUE SÃO OS iMPOSTOS?

Definição de Impostos:

• Pagamentos obrigatórios, sem contrapartida direta.
• Principal fonte de receitas para o Estado.

+info

TIPOS DE IMPOSTOS Tributação Direta vs. Indireta:

Direta: Incide diretamente sobre a renda ou o património (ex.: IRS, IRC). Indireta: Incide sobre o consumo de bens e serviços (ex.: IVA, ISV).

Local (autarquias) vs. nacional.

Destinatário:

Critérios de classificação de impostos

Incidência:

Quem paga o imposto? (pessoas físicas, empresas)

Objeto:

Sobre o que incide? (rendimento, consumo, património)

Periodicidade:

Pagamento regular (anual, mensal, único).

• O João paga impostos quando compra o carro, mas esses impostos estão incluídos no preço e são repassados pelo vendedor ao Estado.

• O João paga diretamente uma parte do seu rendimento ao Estado, através do IRS.

Exemplos Práticos – Classificando Impostos

Pergunta para avaliação: Como é que os critérios de classificação influenciam a forma como os impostos afetam os contribuintes?

Caros formandos, Gostaria que refletissem sobre a seguinte pergunta e submetessem a vossa resposta na plataforma Moodle até à próxima sessão.

A tributação direta refere-se a impostos que incidem diretamente sobre a renda, o património ou a riqueza das pessoas e empresas. São cobrados diretamente da fonte, ou seja, quem tem o rendimento ou opatrimónio paga o imposto diretamente ao Estado.

Tributação direta

O que é?

IRS (Imposto Direto)

IVA e ISV (Impostos Indiretos)

A importância de Classificar Corretamente os Impostos:

• Transparência Fiscal: Facilita a compreensão e confiança no sistema tributário.

• Gestão Eficaz: Melhora a distribuição e alocação das receitas públicas.

• Compreensão Fiscal: Simplifica as obrigações dos contribuintes.
• Impacto Económico: Permite prever e ajustar o impacto dos impostos na economia.
• Benefícios Fiscais: Identifica impostos sujeitos a incentivos e benefícios.
• Justiça Fiscal: Garante a equidade na aplicação dos impostos.

A resposta deverá: _ Explicar a diferença entre impostos diretos e indiretos. _ Abordar a progressividade e regressividade dos impostos. _ Considerar o impacto das finalidades extrafiscais dos impostos. _ Refletir sobre como os critérios de territorialidade e capacidade contributiva afetam os cidadãos.