Deck genial

Formador: Joaquim Pinto

Planos de Pensões da Segurança Social Portuguesa

Formanda: Tanielle Nascimento

• Benefício para trabalhadores que atingem a idade de reforma.
• Idade de Reforma: 66 anos e 4 meses (em 2024).
• Requisitos: Mínimo de 15 anos de contribuições.
• Cálculo: Baseado nos rendimentos de referência e nos anos de contribuições.

Pensão de Velhice

Pensão de Invalidez

• Benefício para trabalhadores incapacitados antes da idade de reforma.
• Tipos de Invalidez:
• Invalidez Absoluta: Incapacidade total para qualquer trabalho.
• Invalidez Relativa: Incapacidade para a profissão habitual, mas possibilidade de exercer outras atividades.
• Requisitos: Período mínimo de contribuições, variável conforme a idade.
• Cálculo: Semelhante à pensão de velhice, ajustado para a situação de invalidez.

Pensão de Invalidez

Pensão de Sobrevivência

• Benefício para familiares dependentes do trabalhador falecido.
• Beneficiários:
• Cônjuge ou ex-cônjuge
• Filhos menores ou dependentes
• Pais economicamente dependentes
• Requisitos: Período mínimo de contribuições do falecido.
• Cálculo: Percentagem da pensão que o trabalhador falecido recebia ou teria direito a receber.

Pensão de Sobrevivência

Pensão Social de Velhice

• Benefício para idosos que não atingiram os requisitos mínimos de contribuições.
• Requisitos:
• Residência em Portugal
• Insuficiência de rendimentos
• Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.

Pensão Social de Velhice

Complemento Solidário

• Suplemento à pensão de velhice ou à pensão social de velhice.
• Requisitos:
• Baixos rendimentos
• Residência em Portugal
• Cálculo: Diferença entre os rendimentos do idoso e o limite estabelecido pelo Estado para garantir um rendimento mínimo.

Complemento Solidário para Idosos (CSI)

Pensão Social de Invalidez

• Benefício para pessoas com deficiência que não cumpriram os requisitos mínimos de contribuições.
• Requisitos:
• Incapacidade permanente para o trabalho
• Residência em Portugal
• Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.

Pensão Social de Invalidez

Conclusão

Para concluir, vimos como os diferentes planos de pensões da Segurança Social Portuguesa desempenham um papel essencial na proteção social dos cidadãos. Desde a Pensão de Velhice até os benefícios por Invalidez e sobrevivência, cada plano visa garantir um mínimo de dignidade e segurança financeira em diferentes fases da vida. Esses benefícios são cruciais para manter a coesão social e o bem-estar da população em Portugal.

Conclusão

Fonte de Pesquisa

• UFCD 5206 - Manual

Fonte de Pesquisa