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Tanielle Lima
Created on August 14, 2024
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Transcript
Formador: Joaquim Pinto
Planos de Pensões da Segurança Social Portuguesa
Formanda: Tanielle Nascimento
- Benefício para trabalhadores que atingem a idade de reforma.
- Idade de Reforma: 66 anos e 4 meses (em 2024).
- Requisitos: Mínimo de 15 anos de contribuições.
- Cálculo: Baseado nos rendimentos de referência e nos anos de contribuições.
Pensão de Velhice
Pensão de Invalidez
- Benefício para trabalhadores incapacitados antes da idade de reforma.
- Tipos de Invalidez:
- Invalidez Absoluta: Incapacidade total para qualquer trabalho.
- Invalidez Relativa: Incapacidade para a profissão habitual, mas possibilidade de exercer outras atividades.
- Requisitos: Período mínimo de contribuições, variável conforme a idade.
- Cálculo: Semelhante à pensão de velhice, ajustado para a situação de invalidez.
Pensão de Invalidez
Pensão de Sobrevivência
- Benefício para familiares dependentes do trabalhador falecido.
- Beneficiários:
- Cônjuge ou ex-cônjuge
- Filhos menores ou dependentes
- Pais economicamente dependentes
- Requisitos: Período mínimo de contribuições do falecido.
- Cálculo: Percentagem da pensão que o trabalhador falecido recebia ou teria direito a receber.
Pensão de Sobrevivência
Pensão Social de Velhice
- Benefício para idosos que não atingiram os requisitos mínimos de contribuições.
- Requisitos:
- Residência em Portugal
- Insuficiência de rendimentos
- Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.
Pensão Social de Velhice
Complemento Solidário
- Suplemento à pensão de velhice ou à pensão social de velhice.
- Requisitos:
- Baixos rendimentos
- Residência em Portugal
- Cálculo: Diferença entre os rendimentos do idoso e o limite estabelecido pelo Estado para garantir um rendimento mínimo.
Complemento Solidário para Idosos (CSI)
Pensão Social de Invalidez
- Benefício para pessoas com deficiência que não cumpriram os requisitos mínimos de contribuições.
- Requisitos:
- Incapacidade permanente para o trabalho
- Residência em Portugal
- Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.
Pensão Social de Invalidez
Conclusão
Para concluir, vimos como os diferentes planos de pensões da Segurança Social Portuguesa desempenham um papel essencial na proteção social dos cidadãos. Desde a Pensão de Velhice até os benefícios por Invalidez e sobrevivência, cada plano visa garantir um mínimo de dignidade e segurança financeira em diferentes fases da vida. Esses benefícios são cruciais para manter a coesão social e o bem-estar da população em Portugal.
Conclusão
Fonte de Pesquisa
- UFCD 5206 - Manual