Want to make creations as awesome as this one?

Transcript

Formador: Joaquim Pinto

Planos de Pensões da Segurança Social Portuguesa

Formanda: Tanielle Nascimento
  • Benefício para trabalhadores que atingem a idade de reforma.
  • Idade de Reforma: 66 anos e 4 meses (em 2024).
  • Requisitos: Mínimo de 15 anos de contribuições.
  • Cálculo: Baseado nos rendimentos de referência e nos anos de contribuições.

Pensão de Velhice

Pensão de Invalidez

  • Benefício para trabalhadores incapacitados antes da idade de reforma.
  • Tipos de Invalidez:
  • Invalidez Absoluta: Incapacidade total para qualquer trabalho.
  • Invalidez Relativa: Incapacidade para a profissão habitual, mas possibilidade de exercer outras atividades.
  • Requisitos: Período mínimo de contribuições, variável conforme a idade.
  • Cálculo: Semelhante à pensão de velhice, ajustado para a situação de invalidez.

Pensão de Invalidez

Pensão de Sobrevivência

  • Benefício para familiares dependentes do trabalhador falecido.
  • Beneficiários:
  • Cônjuge ou ex-cônjuge
  • Filhos menores ou dependentes
  • Pais economicamente dependentes
  • Requisitos: Período mínimo de contribuições do falecido.
  • Cálculo: Percentagem da pensão que o trabalhador falecido recebia ou teria direito a receber.

Pensão de Sobrevivência

Pensão Social de Velhice

  • Benefício para idosos que não atingiram os requisitos mínimos de contribuições.
  • Requisitos:
  • Residência em Portugal
  • Insuficiência de rendimentos
  • Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.

Pensão Social de Velhice

Complemento Solidário

  • Suplemento à pensão de velhice ou à pensão social de velhice.
  • Requisitos:
  • Baixos rendimentos
  • Residência em Portugal
  • Cálculo: Diferença entre os rendimentos do idoso e o limite estabelecido pelo Estado para garantir um rendimento mínimo.

Complemento Solidário para Idosos (CSI)

Pensão Social de Invalidez

  • Benefício para pessoas com deficiência que não cumpriram os requisitos mínimos de contribuições.
  • Requisitos:
  • Incapacidade permanente para o trabalho
  • Residência em Portugal
  • Cálculo: Valor fixo estabelecido pelo Estado, sujeito a atualização periódica.

Pensão Social de Invalidez

Conclusão

Para concluir, vimos como os diferentes planos de pensões da Segurança Social Portuguesa desempenham um papel essencial na proteção social dos cidadãos. Desde a Pensão de Velhice até os benefícios por Invalidez e sobrevivência, cada plano visa garantir um mínimo de dignidade e segurança financeira em diferentes fases da vida. Esses benefícios são cruciais para manter a coesão social e o bem-estar da população em Portugal.

Conclusão

Fonte de Pesquisa

  • UFCD 5206 - Manual
(Formador Joaquim Pinto)

Fonte de Pesquisa