INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS
Iniciar processo de aquisição no SEI
1.
Tipo de processo
SETOR DEMANDANTE
2.
Instruir processo de aquisição
Documentos necessários
SETOR DEMANDANTE
Enviar processo à PROPLAD
3.
SETOR DEMANDANTE
4.
Analisar conformidade
Checklist
ASSESSORIA GERAL / PROPLAD
Portfólio de Processos
Proplad
Guias e Manuais
Infográfico interativo elaboradoi por DMN/AGE/PROPLAD.
Assessoria Geral
Checklist e Formulários
- Material: Aquisição por Compra de Material Consumo (Inclusive Compartilhada) ou
- Patrimônio: Aquisição por Compra de Material Permanente (Inclusive por Importação e Compartilhada)
- PROPLAD052 - Lista de verificação - Elementos do processo de aquisição - L14133/21
IN SEGES/ME nº 65/2021
Relação de documentos:
- Formulário PROPLAD022 – Documento de Formalização da Demanda (D.F.D) - L14133/21, devidamente assinado pela autoridade máxima da unidade demandante;
- Pesquisa de preços, conforme e ;
- Formulário PROPLAD001 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisa de Preço - L14133/21;
- Estudo Técnico Preliminar, elaborado no sistema ETP Digital, conforme ;
- Formulário PROPLAD173 – Termo de Responsabilidade – Elaboração do ETP Digital, TR Digital e/ou Mapa de Riscos da Contratação (Sistema de Gestão de Riscos);
- Termo de Referência, elaborado no sistema TR Digital, conforme e Orientações para a elaboração dos termos de referência da UFC;
- Formulário PROPLAD127 – Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços;
- Mapa/Matriz de Riscos, elaborado no Sistema de Gestão de Riscos, nos termos do .
OBS.: A elaboração do ETP é facultada nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do § 7º do art. 90 da Lei nº 14.133, de 2021; e é dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos (IN SEGES/ME nº 58/2022, art. 14).
Guia para Realização de Pesquisa de Preços
IN SEGES/ME nº 65/2021
IN SEGES/ME nº 58/2022
IN SEGES/ME n º 81/2022
Orientações para elaboração do TR Digital
Ofício Circular nº 10/2024
n
Janaina Costa
Created on August 2, 2024
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INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS
Iniciar processo de aquisição no SEI
1.
Tipo de processo
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2.
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Documentos necessários
SETOR DEMANDANTE
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3.
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IN SEGES/ME nº 65/2021
Relação de documentos:
- Formulário PROPLAD022 – Documento de Formalização da Demanda (D.F.D) - L14133/21, devidamente assinado pela autoridade máxima da unidade demandante;
- Pesquisa de preços, conforme e ;
- Formulário PROPLAD001 – Termo de Responsabilidade sobre Pesquisa de Preço - L14133/21;
- Estudo Técnico Preliminar, elaborado no sistema ETP Digital, conforme ;
- Formulário PROPLAD173 – Termo de Responsabilidade – Elaboração do ETP Digital, TR Digital e/ou Mapa de Riscos da Contratação (Sistema de Gestão de Riscos);
- Termo de Referência, elaborado no sistema TR Digital, conforme e Orientações para a elaboração dos termos de referência da UFC;
- Formulário PROPLAD127 – Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços;
- Mapa/Matriz de Riscos, elaborado no Sistema de Gestão de Riscos, nos termos do .
OBS.: A elaboração do ETP é facultada nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do § 7º do art. 90 da Lei nº 14.133, de 2021; e é dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos (IN SEGES/ME nº 58/2022, art. 14).Guia para Realização de Pesquisa de Preços
IN SEGES/ME nº 65/2021
IN SEGES/ME nº 58/2022
IN SEGES/ME n º 81/2022
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Ofício Circular nº 10/2024