Detetives do Orçamento - 2024

DETETIVES DO ORÇAMENTO

02

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2213 | 23.001.001.18.452.0044.2213 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO _________________________________________________________________ ANÁLISE Esta ação orçamentaria esta prevista no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, porém não consta nenhum dado ou informação na Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024, como também nenhum registro no portal da transparência no período monitorado de janeiro a junho de 2024.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU

01

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2230 | 02.008.001.08.244.0046.2230 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: R$ 21.000.000,00 Dotação atualizada: R$ 21.000.000,00 Total de empenhos: R$ 12.144.000,00 Total de liquidações: R$ 3.959.560,00 Total de pagamentos: R$ 3.299.560,00 Saldo da ação: R$ 17.700.440,00 __________________________________________________________________________________________ ANÁLISE O Grupo Gestor Local monitorou a ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU referente ao período de janeiro a junho de 2024 e constatou que foram realizados pagamentos do benefício Moeda Social Itajuru a 4.600 famílias no valor de R$220,00 mensais.

03

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2232 | 23.001.001.18.125.0044.2232 ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ________________________________________________________________ ANÁLISE Esta ação orçamentaria esta prevista no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, porém não consta nenhum dado ou informação na Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024, como também nenhum registro no portal da transparência no período monitorado de janeiro a junho de 2024.

ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

04

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2233 | 23.001.001.18.125.0044.2233 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CABO FRIO ANÁLISE Esta ação orçamentaria esta prevista no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, porém não consta nenhum dado ou informação na Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024, como também nenhum registro no portal da transparência no período monitorado de janeiro a junho de 2024.

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CABO FRIO

05

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2234 | 23.001.001.18.542.0044.2234 REMEDIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ANTIGOS LIXÕES ANÁLISE Esta ação orçamentaria esta prevista no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, porém não consta nenhum dado ou informação na Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024, como também nenhum registro no portal da transparência no período monitorado de janeiro a junho de 2024.

06

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2235 | 23.001.001.18.244.0044.2235 PROGRAMA DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL ANÁLISE Esta ação orçamentaria esta prevista no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, porém não consta nenhum dado ou informação na Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024, como também nenhum registro no portal da transparência no período monitorado de janeiro a junho de 2024.

PROGRAMA DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

Monitoramento de 6 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo Frio

*Informações coletadas de 01/01/2024 a 30/06/2024

REMEDIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ANTIGOS LIXÕES

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial da primeira ação foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, disponível aqui. A ação presente no número 1, iniciou no órgão "Fundo Municipal de Assistência Social" e depois passou para a "Prefeitura", já as ações dos números 2 à 6 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. Seus dados são resultantes de acompanhamento dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (https://cabofrio.rj.gov.br/transparencia/). Já referente às ações da COMSERCAF previstas no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o grupo gestor local através da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, encaminhou o ofício nº 0132/2024 à Secretaria de Fazenda solicitando informações do porquê tais ações orçamentárias não constam na LOA de 2024, e atualmente aguarda o retorno do órgão público. Para maiores informações sobre o teor do ofício, só acessar o link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1FpzxzxLdI-P33o5Z3baO_WxZQgbHPTyU Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de seis ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Para auxiliar nessa investigação, criamos uma apresentação com os conceitos orçamentários e o caminho para acessar o portal da transparência do município. Para acessar é só clicar no link (https://view.genial.ly/6123f427db777c0dc03c3a5c/presentation-conceitos-orcamentarios) Preparados?! Então vamos investigar!

DETETIVES DO ORÇAMENTO

02

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1903 | 02.005.001.04.122.007.2023 LIDERANÇA PARTICIPATIVA Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

LIDERANÇA PARTICIPATIVA

01

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 | 02.005.001.04.122.007.2022 GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

Gestão Pública Participativa

03

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 | 02.006.001.04.122.0051.2004.0009 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

04

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 02.016.001.15.451.0026.1010 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS

05

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2122 | 02.016.001.15.451.0026.1013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

06

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2230 | 03.001.001.08.244.0046.2230 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU

Monitoramento de 9 ações orçamentárias do município de Cabo Frio

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo Frio

07

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3016 | 03.001.001.08.244.0046.3016 INCREMENTO À MOEDA SOCIAL ITAJURU Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

08

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2074 | 23.001.001.18.452.0044.2212 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

09

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2116 | 23.001.001.18.452.0044.2213 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO Dotação inicial: Total de Créditos Adicionais: Dotação atualizada: Total de empenhos: Total de liquidações: Total de pagamentos: Saldo da ação: Porcentagem dos empenhos:

EI 11 - INCREMENTO À MOEDA SOCIAL ITAJURU

MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

*Informações coletadas de 01/01/2022 a 30/06/2022

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA

Fontes dos dados apresentados: O valor inicial de todas as ações foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, disponível aqui. As ações presentes nos números de 1 a 5 deste infográfico, são referentes ao órgão “Prefeitura”, as ações nos número 6 e 7, iniciou no órgão "Fundo Municipal de Assistência Social" e depois passou para a "Prefeitura", já as ações dos números 8 e 9 são referentes ao órgão “COMSERCAF”. Seus dados são resultantes de acompanhamento dos empenhos, liquidações e pagamentos, através das “Receitas e Despesas” no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio (https://cabofrio.rj.gov.br/transparencia/), e dos créditos (suplementações e anulações) das dotações orçamentárias, através do Diário oficial do município (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/). Os dados foram conferidos também no portal do TCE, através de planilhas geradas através do “Auditor Web - Municipal” no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (https://www.tce.rj.gov.br/auditormunicipio/Default.aspx). Agora que você desvendou um pouco desse mistério do orçamento público, venha conosco e torne-se também um detetive, utilize as fontes acima e monitore o orçamento público de Cabo Frio, descubra como o dinheiro público do seu município está sendo utilizado.

Você sabe o que é orçamento público? Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Ele estima a receita (em sua maioria tributos) e fixa as despesas (gastos) que terá para executar as políticas públicas (saúde, educação, etc.) em suas esferas (federal, estadual ou municipal). O GGL de Cabo Frio te convida a desvendar esse mistério do orçamento público conosco, clicando nos números seguintes, que trazem as informações de nove ações orçamentárias que nossos detetives monitoraram. Para auxiliar nessa investigação, criamos uma apresentação com os conceitos orçamentários e o caminho para acessar o portal da transparência do município. Para acessar é só clicar no link (https://view.genial.ly/6123f427db777c0dc03c3a5c/presentation-conceitos-orcamentarios) Preparados?! Então vamos investigar!

DETETIVES DO ORÇAMENTO

Grupo Gestor Local (GGL) de Cabo FrioPrimeiro semestre de 2022